06/09/2021
05/10/2021
07/11/2021
R$ 15.820,85
4
08/11/2021

Anexos

Está aberto o novo concurso público da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (concurso DPE-SC). O órgão divulgou por meio da Fundação Carlos Chagas, o documento de nº 01/2021 com normas para realização de um novo concurso para admissão de pessoal em 4 vagas imediatas e cadastro de reserva no cargo de Defensor Público Substituto.

O cargo exige bacharelado em Direito e três anos, no mínimo, de atividade jurídica, devidamente comprovada. A remuneração inicial do cargo é de R$ 15.820,85, mais auxílio-alimentação e indenização pela utilização de veículo próprio.

Inscrição

As inscrições no concurso poderão ser feitas via internet, por meio do endereço eletrônico www.concursosfcc.com.br das 10h do dia 06 de setembro até as 14h do dia 05 de outubro de 2021. A taxa de inscrição está fixada em R$ 280,00.

Os candidatos passarão por várias etapas de avaliação, envolvendo:

  • Prova escrita objetiva de caráter eliminatória e classificatória composta de 100 questões objetivas de múltipla escolha, com 5 alternativas cada;
  • Provas discursivas de caráter eliminatória e classificatória;
  • Prova oral de caráter eliminatória e classificatória;
  • Avaliação de títulos de caráter classificatória.

As provas objetivas serão realizadas na cidade de Florianópolis-SC no dia 07 de novembro de 2021. A confirmação da data e as informações sobre horários para a realização das provas serão divulgadas oportunamente por meio de edital de convocação a ser publicado pela FCC.

Veja as questões que serão cobradas na prova objetiva:

Bloco I

  • 15 questões de Direito Constitucional
  • 05 questões de Direitos Humanos
  • 10 questões de Direito Administrativo e Direito Tributário
  • 04 questões de Direito da Execução Penal
  • 06 questões de Direito da Criança e do Adolescente

Bloco II

  • 12 questões de Direito Civil e Direito Empresarial
  • 08 questões de Direito Processual Civil
  • 04 questões de Direito do Consumidor e Direitos Difusos e Coletivos

Bloco III

  • 12 questões de Direito Penal
  • 08 questões de Direito Processual Penal

Bloco IV

  • 10 questões de Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado
  • 06 questões de Sociologia Jurídica e Filosofia Jurídica

O gabarito oficial da prova objetiva será publicado no dia 08 de novembro.

Discursivas

As provas discursivas serão divididas em duas partes. Veja os temas:

Prova Discursiva Especializada 1

  • Direito Civil e Empresarial
  • Direito Processual Civil
  • Direito do Consumidor
  • Direitos Difusos e Coletivos
  • Direito Constitucional Direito Administrativo
  • Direito da Criança e do Adolescente

Prova Discursiva Especializada 2

  • Direito Penal
  • Direito Processual Penal
  • Direito da Execução Penal e Direitos Humanos
  • Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública
  • Sociologia Jurídica e Filosofia Jurídica

Veja sobre as demais etapas no edital.

O concurso público terá validade de dois anos, a contar da data da publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, por igual período, a critério da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina.

Anexos