Defensoria Pública-RS abre concurso com 10 vagas de R$ 22 mil; veja o edital

Saiu o edital do concurso da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) . A DPE divulgou o edital do VI concurso de Ingresso na Carreira que tem 10 vagas no total, sendo 5 vagas imediatas para ampla concorrência, 3 para pessoas negras, uma vaga para pessoa com deficiência e uma vaga para indígenas.

O subsídio inicial é de R$ 22.213,43, segundo o edital e pode passar de R$ 30 mil nas entrâncias finais segundo o portal de transparência do órgão. O requisito é ter bacharelado em Direito e exercício de atividade jurídica pelo período mínimo de 3 anos, contados até a data da posse no cargo.

Para comprovar os 3 anos de atividade jurídica, serão aceitos:

• exercício da advocacia, nos termos do art. 10, 2º, da Lei Federal nº 8.906/94;
• exercício de cargos, empregos ou funções, inclusive de magistério superior, que exijam a
  utilização preponderante de conhecimento jurídico;
• cumprimento de estágio forense por estudantes de curso de graduação em ciências jurídicas e
  sociais ou de curso de pós-graduação cuja área de pesquisa ou estudo esteja correlacionada com as atividades da Defensoria Pública;
• cumprimento de trabalho voluntário, nos termos da Lei Federal nº 9.608/98, que exija a utilização preponderante de conhecimento jurídico.

Os defensores públicos atuam na orientação jurídica e a defesa de assistidos no âmbito judicial, extrajudicial e administrativo. O concurso está a cargo do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).

Os inscritos no concurso passarão pelas seguintes fases de avaliação:

• Prova objetiva (de caráter eliminatório e classificatório);
• Provas discursivas (de caráter eliminatório e classificatório);
• Sindicância sobre a vida pregressa do candidato (de caráter eliminatório);
• Exames de sanidade física, psiquiátrica e aptidão psicológica;
• Prova oral (de caráter eliminatório e classificatório);
• Prova de tribuna (de caráter eliminatório e classificatório);
• Avaliação de títulos (de caráter classificatório).

As inscrições no concurso poderão ser feitas pelo site do Cebraspe a partir das 10h do dia 8 de setembro até o dia 07 de outubro de 2021, às 18h. A taxa de inscrição será de R$ 300.

Haverá isenção do valor da taxa de inscrição preliminar para inscritos no CadÚnico, conforme o Decreto nº 6.593/2008 e o Decreto nº 6.135/2007) e também para pessoa com deficiência e com renda mensal de até um salário mínimo e meio per capita familiar, conforme a Lei Estadual nº 13.320/2009.

A previsão é de que a prova objetiva seja realizada no dia 9 de janeiro de 2022 em locais que sairão no dia 16 de dezembro. As datas e os períodos estabelecidos no cronograma são passíveis de alteração, segundo a banca.

Veja os conteúdos que serão cobrados nas provas:

Veja o edital completo do concurso no quadro anexo.