O Ministério Público do Estado de Santa Catarina abriu seu novo concurso público. Saiu na tarde desta sexta-feira, dia 05 de dezembro o edital que tem abertura de um cadastro de reserva na carreira de Promotor de Justiça Substituto. A Fundação VUNESP vai coordenar a seleção dos candidatos.
A carreira oferece remuneração inicial de R$ 34.083,15.
Quem pode concorrer
Serão requisitos para participar do concurso de ingresso na carreira de Promotor de Justiça Substituto de Santa Catarina:
- Ter concluído o curso de bacharelado em Direito;
- Possuir, no mínimo, 3 anos de atividade jurídica após a conclusão do curso de Bacharel em Direito.
- Estar quite com o serviço militar e com as obrigações eleitorais;
- Estar no gozo dos direitos políticos;
- Gozar de boa saúde, física e mental;
- Ter boa conduta social e não registrar antecedentes criminais incompatíveis com o exercício da função.
As inscrições para participar do concurso poderão ser realizadas até as 19 horas do dia 12 de janeiro de 2026, exclusivamente pelo site www.vunesp.com.br. O valor da taxa de inscrição é de R$ 350,00.
Provas do MP-SC para Promotor
O novo concurso terá as seguintes etapas de avaliação:
- Prova preambular, de caráter eliminatório e classificatório;
- Prova preambular discursivo, de caráter eliminatório e classificatório, constituído por três grupos de provas de respostas discursivas, compostas de questões teóricas e práticas;
- Inscrição definitiva, de caráter eliminatório;
- Exame psicotécnico, para aferição da higidez mental de cada candidato, de caráter não eliminatório;
- Sindicância da vida pregressa;
- Investigação social;
- Prova de tribuna, de caráter classificatório;
- Prova oral, de caráter eliminatório;
- Prova de títulos, de caráter classificatório.
A prova preambular está marcada para o dia 22 de fevereiro de 2026, das 9h às 13h, na cidade de Florianópolis-SC, em local ou locais a serem divulgados no dia 16 de fevereiro.
Os candidatos deverão responder a 100 questões, sendo:
✅Prepare-se: Apostila/curso específico para Concurso MP-SC 2025
BLOCO I - 25 questões
- Direito Penal
- Direito Processual Penal
- Execução Penal
- Criminologia
- Política Criminal
BLOCO II - 25 questões
- Direitos Difusos e Coletivos (Processo Coletivo)
- Direito Ambiental
- Direito do Consumidor
- Defesa da Moralidade Administrativa
- Direitos Humanos e Cidadania
- Direito da Criança e do Adolescente
BLOCO III - 20 questões
- Direito Constitucional
- Direito Administrativo
- Direito Tributário e Financeiro
- Direito Eleitoral
BLOCO IV - 20 questões
- Direito Civil
- Direito Processual Civil
- Direito Falimentar
BLOCO V - 10 questões
- Língua Portuguesa
A divulgação do gabarito oficial e da prova do processo seletivo preambular objetivo será feita no dia 24 de fevereiro de 2026.
A validade do concurso será de dois anos, prorrogável uma vez, por igual período. Veja o edital completo:
