Concurso da Câmara de Torre de Pedra-SP 2026: Sai edital

A Câmara Municipal de Torre de Pedra, no interior de São Paulo, publicou o edital nº 001/2026 de concurso público para preencher uma vaga efetiva de Procurador Legislativo. A remuneração básica é de R$ 5.015,07 para uma jornada de 20 horas semanais.

A seleção exige formação superior em Direito, inscrição ativa na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e experiência mínima de três anos em atividade jurídica. A contratação será pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Organizado pela banca CONSCAM, o concurso também poderá formar cadastro de candidatos aprovados para futuras oportunidades que surgirem durante o prazo de validade, conforme as regras do edital. A validade inicial será de dois anos, com possibilidade de prorrogação por igual período, uma única vez.

Inscrições e taxa

As inscrições devem ser realizadas pela internet, entre 22 de outubro e 23 de novembro de 2026, até as 16h. O candidato pode acessar o site da CONSCAM ou o portal da Câmara de Torre de Pedra.

A taxa de inscrição é de R$ 79. O pagamento deve ser feito até 23 de novembro, por meio do boleto bancário gerado durante o procedimento de inscrição.

Antes de concluir o cadastro, é importante conferir os requisitos do cargo. O edital informa que, depois de efetivada a inscrição, não será permitida a troca da função pretendida nem haverá devolução da taxa, salvo se o concurso não for realizado.

Como será a prova?

A prova objetiva está prevista para 6 de dezembro de 2026, a partir das 9h. O exame terá duração de três horas e será composto por 30 questões de múltipla escolha, com cinco alternativas cada.

A distribuição será a seguinte: 10 questões de Língua Portuguesa, cinco de Matemática e 15 de Conhecimentos Específicos. Para ser aprovado, o candidato deverá alcançar pelo menos 50 pontos na avaliação objetiva.

Os concorrentes ao cargo de Procurador Legislativo também poderão participar da prova de títulos, de caráter classificatório. A entrega dos documentos deverá ocorrer no mesmo dia da prova objetiva, durante o período indicado no edital.

A pontuação máxima nessa etapa será de 10 pontos, considerando títulos de doutorado, mestrado e pós-graduação lato sensu, conforme as regras estabelecidas.

A consulta aos locais e horários da prova está prevista para 27 de novembro. O gabarito preliminar deverá ser divulgado em 7 de dezembro, com prazo para recursos nos dias 8, 9 e 10 do mesmo mês.

A divulgação da nota da prova objetiva e dos títulos está prevista para 16 de dezembro. Depois do período de recursos, a homologação do resultado final do concurso está programada para 23 de dezembro de 2026. As datas poderão ser alteradas, por isso é importante acompanhar os comunicados oficiais.