O município de Bertioga que fica no estado de São Paulo, lançou seu novo edital de abertura de concurso público que oferta uma vaga e cadastro reserva (para mais chamadas) na carreira de Procurador do Município.

27/09/2021
11/11/2021
12/12/2021
R$ 4.105,91
1
14/12/2021
Anexos

A função exige ensino superior em direito e inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil - OAB. A remuneração do Procurador será de R$ 4.105,91, por jornada de trabalho de 40 horas semanais. Veja o edital completo aqui no site no fim da matéria.

As inscrições ficarão abertas exclusivamente via internet, pelo endereço eletrônico www.vunesp.com.br das 10h do dia 27 de setembro até as 23h59min do dia 11 de novembro de 2021. A taxa de inscrição está fixada em R$ 82,20.

O concurso constará das seguintes etapas/avaliações:

  • Prova objetiva com 50 questões de conhecimentos específicos;
  • Prova prático profissional;
  • Prova de títulos.

A prova objetiva e a prova prático profissional serão realizadas no dia 12 de dezembro de 2021. A confirmação da data, horário e informação sobre o local e sala, para a realização da prova objetiva sairão no Diário Oficial do Município e nos sites www.bertioga.sp.gov.br e www.vunesp.com.br.

Composição da prova objetiva de conhecimentos específicos:

  • Direito Constitucional;
  • Direito Administrativo;
  • Direito Civil;
  • Direito Processual Civil;
  • Direito do Consumidor;
  • Direitos Difusos e Coletivos;
  • Direito Ambiental;
  • Direito Tributário e Direito Financeiro;
  • Direito Penal, Direito Processual Penal e Legislação Penal Especial;
  • Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho;
  • Legislação Municipal.

O gabarito oficial da prova objetiva será divulgado a partir do segundo dia útil subsequente ao da aplicação.

Já os títulos serão assim pontuados:

  • Doutor na área do direito: até 2 pontos.
  • Mestre na área do direito: 1 ponto.

O prazo de validade deste concurso público será de dois anos, a contar da data da publicação da homologação, prorrogável por uma única vez e por igual período, a critério da Administração.