Concurso TJ-SP 2026: Sai edital com 132 vagas para Oficial de Justiça

Saiu o edital do novo concurso do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), agora pra Oficial de Justiça. O concurso tem 132 vagas imediatas, além da formação de cadastro de reserva para demandas da Justiça paulista em várias regiões. Além desse concurso, o TJSP divulgou o edital 02/2026 para Escrevente de Nível Médio.

A Fundação VUNESP coordena o concurso e abre inscrições no dia 28 de outubro com prazo até às 23h59 de 10 de dezembro de 2026. As lotações serão nas Comarcas da Capital (São Paulo) e as Circunscrições Judiciárias pertencentes da 1ª a 10ª Regiões Administrativas Judiciárias (RAJ), sendo as avaliações presenciais aplicadas na Comarca Sede.

Os candidatos vão passar por etapa única de avaliação, composta por prova objetiva e discursiva aplicadas de forma simultânea.

Concurso TJSP - Oficial de Justiça

O cargo de Oficial de Justiça tem jornada de trabalho de 40 horas semanais e salário de R$ 9.856,95, mais vale alimentação, auxílio saúde e vale transporte.

O cargo exige ter ensino superior em qualquer área de formação, estar em dia com obrigações eleitorais e militares e não possuir condenações criminais ou por improbidade administrativa.

Essas 132 vagas do concurso serão distribuídas entre as diversas Circunscrições Judiciárias do Estado, sendo:

• Osasco (25 vagas), Guarulhos (25 vagas), Mogi das Cruzes (25 vagas), Itapecerica da Serra (25 vagas), Campinas (18 vagas), São Bernardo do Campo (8 vagas) e Santo André (6 vagas). As demais regiões contam ainda com oferta para Cadastro de Reserva (CR).

Serão reservadas 5% das vagas para Pessoas com Deficiência (PCD) e 30% para ações afirmativas, distribuídos em 25% para candidatos negros, 3% para candidatos indígenas e 2% para candidatos quilombolas.

Inscrição

As inscrições no concurso TJSP devem ser feitas pelo site da Fundação VUNESP de 10h de 28 de outubro até às 23h59 de 10 de dezembro de 2026.

O valor da taxa de inscrição é de R$ 96,00 que deve ser paga até o dia 11 de dezembro. Haverá redução de 50% do valor da taxa (pagando R$ 48,00), desde que atendam cumulativamente aos seguintes requisitos:

1. Sejam estudantes regularmente matriculados no ensino médio, curso pré-vestibular, graduação ou pós-graduação; e
2. Percebam remuneração mensal inferior a dois salários mínimos ou estejam desempregados.

Prazos para solicitar a redução vai das 10h de 28 de outubro até às 23h59 de 30 de outubro de 2026.

Provas

O concurso terá prova objetiva com 70 questões e prova discursiva. As avaliações serão aplicadas no dia 14 de março de 2027 na Comarca Sede de cada Região Administrativa com duração total de 5 horas.

Prova Objetiva (70 questões)

• Bloco I: Língua Portuguesa (15)
• Bloco II: Conhecimentos Específicos (40)
• Bloco III: Conhecimentos Gerais (15)

O Bloco II - Conhecimentos Específicos (40 questões) abrange conteúdos de Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Processual Civil, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil e Legislação Especial.

Já o bloco III de Conhecimentos Gerais terá Atualidades e Estatuto da Pessoa com Deficiência (3 questões), Matemática e Raciocínio Lógico (7 questões: 3 de matemática e 4 de raciocínio lógico) e Informática (5 questões).

Para não ser eliminado, o candidato deve alcançar nota final igual ou superior a 50% do total da prova no conjunto dos três blocos e atingir 50% da pontuação mínima exigida nos Blocos I e II.

Prova Discursiva (2 questões)

A prova discursiva terá 2 questões práticas/teóricas sobre a matéria de Conhecimentos Específicos, destinada a avaliar a capacidade de interpretação, clareza e aplicação do conhecimento jurídico do candidato.

• Divulgação do deferimento das inscrições e cotas: 7 de janeiro de 2027.
• Aplicação das Provas Objetiva e Discursiva: 14 de março de 2027.
• Divulgação do gabarito oficial: 17 de março de 2027.

O concurso público terá validade de 2 (dois) anos, contados a partir da data de sua homologação oficial, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período, a critério exclusivo do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.