Edital MP-SP 2026 Promotor: Concurso tem inicial de R$ 34.083

O Ministério Público do Estado de São Paulo abre nesta quinta-feira de 22 de janeiro as inscrições para seu novo concurso público. Saiu o edital que dá abertura ao 97º concurso público para ingresso na carreira de Promotor de Justiça Substituto no estado.

São 55 vagas abertas, com 5% reservadas a pessoas com deficiência, 20% para candidatos negros e 3% para candidatos indígenas. O subsídio inicial da carreira de Promotor de Justiça é de R$ 34.083,14.

Requisito para Promotor/SP

Serão requisitos para participar do concurso de ingresso na carreira de Promotor de Justiça Substituto de São Paulo:

• Ter concluído o curso de bacharelado em Direito, em escola oficial ou reconhecida;
• Haver exercido por três anos, no mínimo, atividade jurídica;
• Estar quite com o serviço militar;
• Estar no gozo dos direitos políticos;
• Gozar de boa saúde física e mental;
• Ter boa conduta social e não registrar antecedentes criminais incompatíveis com o exercício da função.

Inscrições MP-SP

As inscrições para participar do concurso poderão ser realizadas a partir das 9 horas do dia 22 de janeiro até as 19 horas do dia 20 de fevereiro de 2026, exclusivamente pelo site do próprio MP - www.mpsp.mp.br. O valor da taxa de inscrição é de R$ 340,83.

Provas do MP-SP

O concurso terá as seguintes etapas de avaliação dos inscritos:

A Prova Preambular consistirá de 100 questões objetivas de múltipla escolha destinadas a verificar conhecimentos de princípios gerais de direito e legislação, sendo:

• I - Direito Penal: 15 (quinze) questões;
  II - Direito Processual Penal: 12 (doze) questões;
  III - Direito Civil: 10 (dez) questões;
  IV - Direito Processual Civil: 10 (dez) questões;
  V - Direito Constitucional: 12 (doze) questões;
  VI - Direito da Infância e da Juventude: 06 (seis) questões;
  VII - Direito Comercial e Empresarial: 04 (quatro) questões;
  VIII - Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos: 14 (quatorze)
  questões;
  IX - Direitos Humanos: 04 (quatro) questões;
  X - Direito Administrativo: 10 (dez) questões;
  XI - Direito Eleitoral: 03 (três) questões.

Os candidatos habilitados para a 3ª fase, após o deferimento da inscrição definitiva, deverão obrigatoriamente realizar:

• Exame Psicotécnico (não eliminatório, mas a ausência desclassifica).
• Sindicância de Vida Pregressa e Investigação Social.
• Avaliação Biopsicossocial (para candidatos com deficiência).

As provas do concurso serão realizadas em dia, hora e locais a serem ainda divulgados pelo Ministério Público do Estado de São Paulo.