Prefeitura de São José do Campos-SP abre concurso para Procurador

O município de São José dos Campos, São Paulo, lançou um novo edital de abertura de concurso público que oferta uma vaga e cadastro reserva na carreira de Procurador. Este é o segundo concurso da prefeitura, que tem outra seleção em andamento com mais 26 vagas para Professores.

A função de Procurador exige ensino superior completo em Direito, registro profissional na ordem dos advogados do Brasil (OAB) e certidão negativa de distribuição criminal.

O salário será de R$ 9.681,13, acrescido de possível gratificação de dedicação exclusiva (GDE) correspondente a 30% do vencimento inicial, por regime de trabalho de 40 horas por mês.

As inscrições ficarão abertas exclusivamente via internet, pelo endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/prefsjc-procurador a partir das 16h do dia 11 de setembro até as 16h do dia 10 de outubro de 2023. A taxa de inscrição está fixada em R$ 98,80.

O concurso terá duas etapas para avaliar os candidatos, sendo:

• Prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
• Prova discursiva - uma peça processual, a ser redigida em 150 linhas.

As provas objetivas estão previstas para o dia 14 de janeiro de 2024 em local a ser informado por meio de edital disponibilizado no endereço eletrônico do concurso. Confira a composição da prova objetiva:

• 10 questões de língua portuguesa;
• 07 questões de direito constitucional;
• 08 questões de direito administrativo;
• 06 questões de direito civil e direito empresarial;
• 08 questões de direito processual civil;
• 03 questões de direito penal e direito processual penal;
• 07 questões de direito tributário e financeiro;
• 06 questões de direito difuso e coletivo;
• 06 questões de direito ambiental e urbanístico.
• 06 questões de direito do trabalho e processual do trabalho;
• 03 questões de leis municipais.

Já a prova discursiva será aplicada no dia 14 de janeiro de 2024, das 14h30min às 18h30min.

O concurso público terá validade de um ano para aproveitamento dos aprovados, podendo ainda ser prorrogado por igual período a critério da administração municipal.