Está chegando ao fim uma era! A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) anunciou nessa quinta-feira, 4 de maio, que as transferências bancárias via Documento de Ordem de Crédito (DOC) deixarão de existir.

A previsão é de que até 29 de fevereiro de 2024, elas não estejam mais disponíveis nem para pessoa física, nem para pessoa jurídica. O encerramento das funções se dará de acordo com um cronograma - confira abaixo.

Criado em 1985 pelo Banco Central, o DOC vem perdendo espaço para formas mais rápidas e baratas de transferência de dinheiro. Um exemplo disso é o Pix, lançado em novembro de 2020, uma das ferramentas que mais afetou as transferências via DOC, segundo estudos realizados pelo BC.

Abaixo, confira detalhes desses estudos e veja o cronograma de encerramento da função DOC.

Créditos: Divulgação
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DOC representa apenas 3% das operações

O levantamento feito pela Febraban sobre meios de pagamento com base em dados divulgados pelo Banco Central mostrou que as transações via DOC em 2022 somaram 59 milhões de operações, o que representa apenas 3,7% do total de 63,071 bilhões de operações feitas no ano.

O DOC ficou bem atrás dos cheques (202,8 milhões), TED (1,01 bilhão), boleto (4 bilhões), cartão de débito (15,6 bilhões), cartão de crédito (18,2 bilhões) e do PIX, a escolha preferida dos brasileiros atualmente, com 24 bilhões.

TEC também será extinta

Além do DOC, serão descontinuadas as operações de Transferência Especial de Crédito (TEC), feitas exclusivamente por empresas para pagamento de benefícios a funcionários.

A extinção das duas modalidades de meio de pagamento também foi motivada pela experiência e o custo-benefício aos clientes. Outras modalidades de operação oferecem o mesmo serviço de maneira instantânea, a exemplo da TED, e sem custo, no caso do PIX, nas transações de menor valor.

Modernização e menores taxas

"A Febraban e os bancos estão constantemente avaliando a modernização e atualização de todos os meios de pagamentos utilizados no país, a fim de melhorar a conveniência para os clientes", afirmou Isaac Sidney, presidente da Febraban. "Com o surgimento do PIX e a alta movimentação bancária com menores taxas, tanto a TEC quando o DOC deixaram de ser a primeira opção dos clientes, que têm dado preferência ao PIX, por ser gratuito e instantâneo", conclui.

Tanto na TEC quanto o DOC o valor máximo transacionado é de até R$ 4.999,99, que pode ser agendado para beneficiar outra conta, inclusive de um banco diferente.

As movimentações feitas por meio do DOC são efetivadas um dia depois de o banco receber a ordem de transferência, enquanto a TEC garante a transferência de recursos até o final do mesmo dia em que foi dada a ordem.

A diferença entre as operações é que a TEC possibilita ao emissor transferir recursos para diferentes contas ao mesmo tempo, o que não é possível no caso do DOC. Com relação a tarifas, cada banco institui o valor cobrado pelas transações em seus diferentes canais de atendimento ao cliente.

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Encerramento das funções

Os prazos divulgados pela Febraban para encerramento da função DOC e da função TEC, são os seguintes:

  • Emissão e agendamento: até 15/01/2024, às 22 horas;
  • Encerramento do envio: até 29/02/2024;
  • Fechamento pelos Bancos dos sistemas de recebimento e processamento do DOC/TEC: 29/02/2024.

Ou seja, os clientes dos bancos poderão fazer agendamentos de transferências via DOC até o dia 15 de janeiro, com data até 29 de fevereiro de 2024. A partir dessa data, todas as funções serão encerradas.

Segundo a Febraban, o prazo considera a necessidade de os bancos não emissores manterem seus sistemas de recebimento ativos para processar DOCs e TECs.