A partir desta quinta-feira (1º), o custo para abastecer seu veículo e preparar as refeições em casa terá um aumento maior. O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo estadual, sofrerá uma elevação para gasolina, diesel e o gás de cozinha.
A decisão de diversos estados de ajustar o ICMS para produtos em geral busca compensar perdas de receita, resultando no aumento dos preços desses itens essenciais. Na maioria dos casos, as alíquotas gerais, que anteriormente eram de 18%, foram elevadas para 20%. No entanto, devido à natureza diferenciada da tributação para combustíveis, os reajustes serão aplicados em valores fixos em centavos.
Aumento dos combustíveis
O aumento foi aprovado em outubro pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os secretários estaduais de Fazenda. Esse é o primeiro reajuste do ICMS após a mudança no modelo de cobrança sancionado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em março de 2022.
Anteriormente, o ICMS incidia com base em um percentual do preço total, variando conforme as definições de cada unidade federativa. Agora, o imposto é cobrado com base em um valor fixo por litro (gasolina e diesel) ou por quilograma (gás de cozinha).
As novas alíquotas ficam estabelecidas da seguinte forma:
| Produto | Alíquota Atual | A partir de 1º de fevereiro |
| Gasolina | R$ 1,22 litro | R$ 1,37 litro |
| Diesel | R$ 0,9456 litro | R$ 1,06 litro |
| Gás de Cozinha | R$ 1,2571kg | R$ 1,41 kg |
Como ficam os novos valores?
Considerando o preço médio calculado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) o impacto direto no bolso do consumidor se traduz em um aumento de R$ 0,15 no preço médio da gasolina, atingindo uma média de R$ 5,71 por litro.
Já o diesel terá um acréscimo médio de R$ 0,12, podendo chegar a uma média de R$ 5,95, enquanto o Diesel S-10 poderá ultrapassar a marca dos R$ 6,00 por litro, em média, que possui menor teor de chumbo.
No que diz respeito ao gás de cozinha, o preço médio do botijão de 13 quilos subirá, em média, de R$ 100,98 para R$ 103,60. Essa mudança impacta diretamente no orçamento das famílias mais pobres, que dependem do item para cozinhar.
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