Nesta segunda-feira (6), em entrevista ao jornal O Globo, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, disse que o pagamento do 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é algo difícil de executar, pois ficará pesado para o Orçamento de 2023. O projeto sobre o pagamento de um vencimento extra aos aposentados tramita no Congresso Nacional.

"O 14º é mais difícil porque é um peso muito alto. Não posso agarrar os céus com as mãos. Tenho uma realidade muito difícil. Não podemos fazer tudo ao mesmo tempo porque senão o governo não aguenta", afirma Lupi.

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Projeto de Lei para o 14º do INSS

O objetivo do PL 4367/2020 (Projeto de Lei) era criar, de maneira excepcional, para os anos de 2020 e 2021, um abono anual (14º salário) para os aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social. Mesmo sendo deferido e continua sendo uma das principais demandas para a categoria.

O ministro também disse que deverá propor o pagamento do 13º salário permanente para os beneficiários do BPC (benefício de Prestação Continuada), destinado a idosos de baixa renda e deficientes.

Redução da fila do INSS

Segundo o ministro, neste mês deve começar o projeto dos mutirões que reduz a fila do INSS. Conforme o previsto, os servidores devem ter prioridade nas zonas mais críticas do país.

"Meu desafio são as perícias médicas, cuja fila é muito grande. Só no Nordeste são 661 mil na fila, 50% da nossa fila. Na fila do BPC, têm 473 mil, e do auxílio-doença, 574 mil. Ou seja, quase um milhão depende de perícia. Por isso, o meu projeto do mutirão", disse Lupi.

"Vou deslocar peritos das capitais do Nordeste para o interior, onde tem a maior fila. Estamos nos acertos finais para começar neste mês. A medida provisória que autoriza o bônus está para sair a qualquer momento. O bônus ajuda porque é uma maneira de incentivar o perito a se deslocar", completou o ministro.

De acordo com dados divulgados pelo IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário) obtidos via Lei de Acesso à Informação, entre dezembro de 2022 e janeiro de 2023, a fila de espera do INSS aumentou 143.464 de pessoas, totalizando 1.231.322 de segurados esperando o recebimento do benefício.

Também houve aumento no tempo médio de espera para resolver o problema, passando de 79 para 85 dias. Oficialmente, o prazo deve ser de 45 a 60 dias.