Os estudantes beneficiários do programa Pé-de-Meia voltarão a receber os pagamentos em agosto no valor de R$ 200, após a interrupção do calendário no mês de julho. O Ministério da Educação (MEC) inicia a liberação da quinta parcela do Incentivo Frequência para os alunos que mantiveram presença mínima de 80% nas aulas durante os meses de maio e junho. Os depósitos serão realizados entre os dias 24 e 31 de agosto, conforme o mês de nascimento do estudante.

A retomada dos pagamentos beneficia milhões de jovens matriculados no ensino médio público e na Educação de Jovens e Adultos (EJA). Além da parcela regular destinada aos estudantes que cumpriram os requisitos de frequência, o calendário de agosto também contempla o pagamento do Incentivo Conclusão para alunos da EJA aprovados no primeiro semestre de 2026.

Os pagamentos são realizados diretamente em contas abertas em nome dos estudantes e variam conforme a frequência, aprovação e participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Calendário de pagamentos de agosto

Assim como ocorreu nos meses anteriores, os depósitos serão feitos de forma escalonada para evitar sobrecarga nos sistemas bancários e facilitar o acesso aos recursos pelos beneficiários.

Confira o cronograma previsto para a quinta parcela do Incentivo Frequência:

Mês de nascimento Data de pagamento
Janeiro e fevereiro 24 de agosto
Março e abril 25 de agosto
Maio e junho 26 de agosto
Julho e agosto 27 de agosto
Setembro e outubro 28 de agosto
Novembro e dezembro 31 de agosto

Caso haja pendências relacionadas à matrícula, CPF ou frequência escolar, o pagamento poderá ser adiado até que as informações sejam regularizadas pela instituição de ensino.

Como funciona o Pé-de-Meia

O benefício é composto por diferentes incentivos pagos durante os três anos do ensino médio. Parte dos recursos pode ser utilizada imediatamente pelos estudantes, enquanto outra parcela permanece depositada em uma espécie de poupança, liberada somente após a conclusão da etapa escolar.

Para os estudantes do ensino médio regular, o programa prevê:

  • Incentivo Matrícula: R$ 200 pagos uma vez por ano;
  • Incentivo Frequência: R$ 1.800 anuais, divididos em nove parcelas de R$ 200;
  • Incentivo Conclusão: R$ 1.000 por ano, acumulados até o término do ensino médio, totalizando R$ 3.000;
  • Incentivo Enem: parcela única de R$ 200 para quem participar do exame no último ano.

Já para os estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA), os benefícios incluem:

  • Incentivo Matrícula: R$ 200 anuais;
  • Incentivo Frequência: até R$ 900 por semestre, pagos em quatro parcelas de R$ 225;
  • Incentivo Conclusão: até R$ 3.000 ao finalizar o ensino médio;
  • Incentivo Enem: parcela única de R$ 200.

Somando todos os incentivos previstos, cada estudante poderá receber até R$ 9.200 durante sua participação no programa.

Quem pode receber

Para ingressar no Pé-de-Meia, o estudante deve cumprir uma série de requisitos definidos pelo Ministério da Educação. Entre as exigências estão:

  • Estar matriculado no ensino médio da rede pública, com idade entre 14 e 24 anos, ou ser estudante da EJA com idade entre 19 e 24 anos;
  • Integrar família inscrita no Cadastro Único (CadÚnico), com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa;
  • Possuir CPF regular;
  • Manter frequência mínima de 80% nas aulas;
  • Ser aprovado ao final de cada ano letivo;
  • Participar do Enem no último ano do ensino médio.

Vale lembrar que os valores referentes ao Incentivo Conclusão e ao Incentivo Enem ficam retidos e só podem ser sacados após a conclusão do ensino médio, desde que o estudante cumpra todas as exigências previstas pelo programa.

Programa já alcança milhões

Desde sua implantação, em 2024, o Pé-de-Meia tornou-se uma das principais políticas públicas no combate à evasão escolar no Brasil. Segundo estimativas do Governo Federal, cerca de 7,2 milhões de estudantes já foram beneficiados pelo programa, o que representa aproximadamente 56% dos alunos matriculados no ensino médio da rede pública.

Para viabilizar esses pagamentos, o governo estima investimentos de aproximadamente R$ 21 bilhões.