O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos está atualmente explorando a viabilidade de instituir um concurso público nacional para preencher carreiras no governo. Após os últimos anúncios que já totalizam mais de 8 mil vagas a serem abertas em breve, a ministra responsável pela pasta, Esther Dweck, começará a compartilhar essa proposta com entidades potencialmente interessadas que tiveram seus editais autorizados.

Segundo Dweck, o conceito para essa iniciativa seria a criação de um exame que siga um modelo semelhante ao do atual ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio), com aplicação em locais remotos por todo o país, visando reduzir os custos associados. A expectativa é aplicar as provas em 180 cidades, para aumentar a possibilidade de participação de candidatos que moram em cidades do interior do país.

A prova abordaria tanto questões de conhecimentos gerais quanto temas específicos, relacionados às áreas de especialização escolhidas pelos candidatos, a serem definidas nos editais.

A partir desta sexta-feira (25), um esboço preliminar está previsto para começar a ser feito sobre a aplicação desse exame, que teria maior alcance principalmente nas regiões Nordeste e Norte. Essas localidades foram selecionadas com base em um levantamento conduzido pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).

Ministra Esther Dweck pretende aplicar uma prova apenas para vários concursos - Foto: Gov
Ministra Esther Dweck pretende aplicar uma prova apenas para vários concursos - Foto: Gov

Democratização nos concursos públicos

A ministra enfatiza que essa abordagem representaria um ganho no acesso aos cargos públicos, ao mesmo tempo em que revitalizaria o processo de recrutamento no setor público, contribuindo para o fortalecimento do aparato estatal no Brasil.

A origem da proposta da prova unificada reside na observação de que diversos órgãos federais têm experimentado longos intervalos sem a realização de concursos, com muitas dessas provas ocorrendo apenas nas grandes cidades. A experiência bem-sucedida do Enem surgiu como uma inspiração para repensar e otimizar esses processos de seleção.

Órgãos e ministérios devem ser consultados

Além do Ipea, outros órgãos, como o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) e a AGU (Advocacia-Geral da União), já foram consultados para avaliar a viabilidade desse projeto. Nesta sexta-feira (25), a proposta será compartilhada com outros ministérios do governo Lula, bem como com autarquias, institutos de pesquisa e agências reguladoras, a fim de colher críticas e sugestões construtivas.

Dweck também ressalta que uma série de discussões está ocorrendo e diversos órgãos que conduzem processos seletivos têm demonstrado interesse. No entanto, o modelo ainda não está finalizado, apesar de já haver muitos pontos pensados para serem apresentados. A ministra enfatiza que nesta sexta-feira será focado na escuta das contribuições. Ela acrescenta que há um grupo engajado no governo, empenhado em concretizar essa iniciativa.

O Secretário de Gestão de Pessoal, José Celso Cardoso Jr. ressaltou que a abordagem é inovadora, trazendo coerência e uniformidade aos procedimentos, aos trâmites e aos desfechos.

"É uma iniciativa inovadora, no sentido de tentar instaurar pra esse tema, um processo mais organizado e coordenado de concursos que harmoniza e padroniza os procedimentos, os processos, os resultados e permite trazer para o seio do estado brasileiro, pessoas qualificadas, íntegras, competentes e diversas, já que com essa estratégia, nós pretendemos atrair pessoas que jamais teriam em outras condições, oportunidade de concorrer a uma vaga no setor público".

As perguntas que ficam

Com a possibilidade, muitos candidatos estão apreensivos sobre como seriam essas provas unificadas e como o governo coordenaria uma seleção de tal porte que poderia ter mais de 1 milhão de candidatos.

  • Como seriam as provas? abordariam os mesmos conteúdos para todos os cargos ou seriam específicas conforme o órgão?
  • Como organizar a logística? Ex: concurso da ANVISA ocorreria em um local de prova apenas ou na mesma sala teriam pessoas fazendo provas da ANVISA, ANAQ e ANTT?
  • Como seria um "formato ENEM" se os cargos possuem suas peculiaridades e conhecimentos específicos diferentes cobrados?
  • Como escolher a banca para aplicar provas para diversos órgãos? Hoje cada licitação é única por Ministério. Fariam uma licitação apenas?
  • Como aplicar provas em 180 cidades diferentes para cargos e órgãos diferentes?
  • Cada órgão possui salários diferentes; como cobrar o mesmo conteúdo para cargos que pagam salários maiores?
  • A classificação seria por órgão ou unificada? O candidato poderia escolher o órgão de lotação com a sua nota ou deveria optar já no ato da inscrição.
  • Como diminuir a possibilidade de fraude num concurso desse porte, sabendo que muitos fiscais de prova seriam necessários para coordenar essa prova unificada.

Pois bem, vemos que muitas dúvidas ainda precisarão ser sanadas antes dessa proposta ser realmente colocada em prática e ter o aval da socidade. Diferentemente do ENEM, que coloca o jovem numa Universidade, um concurso público é algo muito maior, pela estabilidade gerada e pela importância mais ampla na sociedade.