A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviços Públicos da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que torna o estágio como experiência profissional, inclusive para contratação no serviço público.

Outra proposta parecida já havia sido aprovada pela comissão no ano passado, desta forma, ambas serão analisadas em conjunto pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). O projeto que trata do tema é o PL 152/2020.

Na justificativa, deputados disseram que um dos maiores desafios enfrentados pelos jovens ao ingressar no mercado de trabalho é a falta de experiência. Logo após sair do ambiente acadêmico, o jovem se questiona sobre o que colocar no currículo, uma vez que ele ainda não teve oportunidade de exercer alguma profissão.

O alto índice de desemprego de trabalhadores jovens vem crescendo cada vez mais, ao mesmo tempo que não conseguem adquirir emprego, porque não tiveram oportunidade anterior, também não adquirem uma nova experiência pelo fato de antes não terem trabalhado, prejudicando a economia do país.

A falta de experiência faz com que muitas empresas deixem de contratar, consequentemente diminuiu a entrada de jovens no mercado de trabalho. De acordo com dados do IBGE, no ano passado (2021), a taxa de desemprego geral era de 14,7%, já a de jovens entre 18 a 24 anos à procura de trabalho era de 31% do total. Na faixa etária de 14 a 17 anos, esse índice sobe para 46% em busca de um trabalho.

Devido a crise da covid-19, a situação entre o desemprego de jovens ficou ainda mais difícil, Uma vez que além de terem maior dificuldade de conseguir uma oportunidade, possuíam mais chances de serem mandados embora também.

Muitos jovens optam por realizar estágios remunerados ou não remunerados, pois além de proporcionar conhecimento, é uma atividade que pode ser conciliada com o horário de estudo. Porém, até recentemente, o estágio não era considerado experiência profissional por muitas instituições, inclusive públicas.

O texto que foi aprovado nesta terça-feira, é substitutivo do deputado Alexis Fonteyne, do partido do Novo-SP, ao PL 152/20, de autoria do deputado David Soares, do partido União-SP. Com a aprovação da comissão, o próximo passo será passar por outras comissões internas antes de ir à Plenário.

Após isso, o projeto precisa ainda passar no Senado e ser sancionado para valer.