Salário mínimo de R$ 1.829 é aprovado para 2023

Entra em vigor a partir de 1º de fevereiro o novo piso salarial do Estado do Rio Grande do Sul. O reajuste do salário mínimo regional foi aprovado pela Assembleia Legislativa no dia 20 de dezembro.

Com o aumento de 10,6%, o salário mínimo no RS chega a R$ 1.829,87, se tornando uma das maiores faixas salariais do país em 2023, ficando atrás apenas do Estado do Paraná que reajustou o salário mínimo regional para R$ 1.999.

O percentual de reajuste foi aprovado por 49 votos a 2 e é maior do que o proposto pelo Governo do Estado, que foi de 7,7%. Com o aumento aprovado pelo Legislativo, as faixas salariais do Rio Grande do Sul vão variar entre R$ 1.443,94 e R$ 1.829,87, conforme a categoria profissional.

O piso regional contempla os trabalhadores que não possuem salário definido em Lei Federal, convenção ou acordo coletivo, servindo de referência para negociações entre trabalhadpres e empregadores.

Veja como deve ficar o piso regional para cada categoria com o reajuste de 10,6%:

1ª faixa R$ 1.443,94: na agricultura e na pecuária; nas indústrias extrativas; em empresas de capturação do pescado (pesqueira); empregados domésticos; em turismo e hospitalidade; nas indústrias da construção civil; as indústrias de instrumentos musicais e de brinquedos; em estabelecimentos hípicos; empregados motociclistas no transporte de documentos e de pequenos volumes - motoboy; empregados em garagens e estacionamentos.

2ª faixa R$ 1.477,18: nas indústrias do vestuário e do calçado; nas indústrias de fiação e de tecelagem; nas indústrias de artefatos de couro; nas indústrias do papel, papelão e cortiça; em empresas distribuidoras e vendedoras de jornais e revistas e empregados em bancas, vendedores ambulantes de jornais e revistas; empregados da administração das empresas proprietárias de jornais e revistas; empregados em estabelecimentos de serviços de saúde;
h) empregados em serviços de asseio, conservação e limpeza; nas empresas de telecomunicações, teleoperador (call center), telemarketing, call-center, operadores de voip (voz sobre identificação e protocolo), TV a cabo e similares; empregados em hotéis, restaurantes, bares e similares.

3ª faixa R$ 1.510,69: nas indústrias do mobiliário; nas indústrias químicas e farmacêuticas; nas indústrias cinematográficas; nas indústrias da alimentação; empregados no comércio em geral; empregados de agentes autônomos do comércio; empregados em exibidoras e distribuidoras cinematográficas; movimentadores de mercadorias em geral; no comércio armazenador; auxiliares de administração de armazéns gerais.

4ª faixa R$ 1.570,36: nas indústrias metalúrgicas, mecânicas e de material elétrico; nas indústrias gráficas; nas indústrias de vidros, cristais, espelhos, cerâmica de louça e porcelana; nas indústrias de artefatos de borracha; em empresas de seguros privados e capitalização e de agentes autônomos de seguros privados e de crédito; em edifícios e condomínios residenciais, comerciais e similares; nas indústrias de joalheria e lapidação de pedras preciosas; auxiliares em administração escolar (empregados de estabelecimentos de ensino); empregados em entidades culturais, recreativas, de assistência social, de orientação e formação profissional; marinheiros fluviais de convés, marinheiros fluviais de máquinas, cozinheiros fluviais, taifeiros fluviais, empregados em escritórios de agências de navegação, empregados em terminais de contêineres e mestres e encarregados em estaleiros; vigilantes; e marítimos do 1º grupo de aquaviários que laboram nas seções de convés, máquinas, câmara e saúde, em todos os níveis (I, II, III, IV, V, VI, VII e superiores).

5ª faixa R$ 1.829,87: para trabalhadores técnicos de nível médio, tanto em cursos integrados, quanto subsequentes ou concomitantes.

Salário mínimo pode subir ainda em 2023

O salário mínimo no RS terá diferença de até R$ 527 em comparação com o piso nacional em 2023. O aumento foi oficializado ainda em dezembro quando o ex-presidente Jair Bolsonaro assinou uma medida provisória fixando o salário mínimo nacional para 2023 em R$ 1.302.

Com a posse de Lula, um novo reajuste no piso nacional era cogitado, uma vez que o petista prometeu ainda em campanha aumentar o salário mínimo para R$ 1.320. Contudo, com o aumento de beneficiários da Previdência o governo informou que precisa de mais tempo para estudar como irá acomodar as despesas de R$ 7 bilhões que o reajuste geraria.

Na última semana o presidente Lula autorizou a criação de grupos focados na valorização do salário mínimo que terão 45 dias para apresentar uma proposta permanente. Segundo o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, o valor do salário mínimo permanecerá em R$ 1.302 até maio deste ano. Após esse período, o governo deve avaliar um novo aumento.