A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) publicou na terça-feira de 23 de agosto no Diário Oficial da União, nova tabela com preços mínimos de frete rodoviário, agora com redução média que varia entre 3,16% e 4%.

O corte no valor aconteceu após a redução no preço do diesel que foi realizado duas vezes no mesmo mês pela Petrobras - a primeira no dia 04/08 com redução de R$ 0,20 no valor vendido nas refinarias e a última no dia 11/08, com nova redução de R$ 0,22 por litro nas refinarias. Somadas, as reduções trouxeram fôlego aos transportadores, que contam ainda com o Auxílio Caminhoneiro que terá 6 parcelas de R$ 1.000 até o fim do ano.

O que diz a lei sobre a oscilação no preço do diesel

Pela lei, sempre que houver uma variação maior do que 5% (para mais ou para menos) no preço do diesel no mercado nacional, é necessário que a ANTT publique os novos valores no Diário Oficial.

Em 2018, após a greve nacional dos caminhoneiros que teve paralisação geral no abastecimento no país, o então presidente Michel Temer (MDB) instituiu a Política Nacional de Pisos Mínimos de Transporte Rodoviário de Cargas.

Redução por tabelas

Na tabela A (Transporte Rodoviário de Carga Lotação), a redução média foi de 3,16%. Já para as operações que necessitem a contratação apenas de veículos de carga, que se referem à tabela B, o reajuste negativo foi de 3,67%.

E para a contratação apenas de veículos de cargas de alto desempenho (tabela D), a redução média foi de 4%.

Veja abaixo os reajustes completos divididos por tabelas.

TABELA A - TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA LOTAÇÃO

Tipo de carga Coeficiente de custo unidade Número de eixos carregados do veículo combinado
2 3 4 5 6 7 9
1 Granel sólido Deslocamento (CCD) R$/km 3,0908 3,9886 4,5346 5,2018 5,9490 6,4105 7,3765
Carga e descarga (CC) R$ 252,70 300,69 308,26 341,28 381,80 442,25 484,22
2 Granel líquido Deslocamento (CCD) R$/km 3,1308 4,0391 4,5644 5,2868 6,0340 6,5362 7,5014
Carga e descarga (CC) R$ 258,72 309,59 306,52 354,72 395,24 466,85 508,64
3 Frigorificada ou Aquecida Deslocamento (CCD) R$/km 3,7095 4,7567 5,4410 6,3221 7,1883 7,6450 8,7747
Carga e descarga (CC) R$ 291,86 340,73 360,30 423,32 463,84 522,96 569,98
4 Conteinerizada Deslocamento (CCD) R$/km 3,9759 4,5282 5,1999 5,9471 6,4112 7,3701
Carga e descarga (CC) R$ 297,19 306,52 340,76 381,28 442,42 482,47
5 Carga Geral Deslocamento (CCD) R$/km 3,0839 3,9759 4,5282 5,1999 5,9471 6,4112 7,3701
Carga e descarga (CC) R$ 250,78 297,19 306,52 340,76 381,28 442,42 482,47
6 Neogranel Deslocamento (CCD) R$/km 2,6959 3,9759 4,5460 5,1999 5,9471 6,4112 7,3701
Carga e descarga (CC) R$ 250,78 297,19 311,40 340,76 381,28 442,42 482,47
7 Perigosa (granel sólido) Deslocamento (CCD) R$/km 3,7125 4,6103 5,1865 5,8538 6,6010 7,0824 8,0483
Carga e descarga (CC) R$ 370,88 418,87 431,99 465,00 505,53 571,45 613,41
8 Perigosa (granel líquido) Deslocamento (CCD) R$/km 3,7729 4,6811 5,2187 5,9411 6,6883 7,2104 8,1756
Carga e descarga (CC) R$ 387,49 438,33 440,84 489,03 529,55 606,64 648,43
9 Perigosa (frigorificada ou aquecida) Deslocamento (CCD) R$/km 4,1915 5,2387 5,9449 6,8260 7,6922 8,1747 9,3044
Carga e descarga (CC) R$ 375,59 424,46 451,24 514,26 554,79 621,02 668,04
10 Perigosa (conteinerizada) Deslocamento (CCD) R$/km 4,2597 4,8423 5,5140 6,2612 6,7452 7,7041
Carga e descarga (CC) R$ 372,47 387,35 421,59 462,11 528,72 568,77
11 Perigosa (carga geral) Deslocamento (CCD) R$/km 3,3677 4,2597 4,8423 5,5140 6,2612 6,7452 7,7041
Carga e descarga (CC) R$ 326,06 372,47 387,35 421,59 462,11 528,72 568,77
12 Carga Granel Pressurizada Deslocamento (CCD) R$/km 5,3696 6,1167 7,6212
Carga e descarga (CC) R$ 387,41 427,93 551,52

Nota: As células sem valores de coeficiente de custos se referem a veículos combinados com número de eixos não utilizadas para o tipo de carga avaliado no mercado de transporte rodoviário de cargas do Brasil.

TABELA B - OPERAÇÕES EM QUE HAJA A CONTRATAÇÃO APENAS DO VEÍCULO AUTOMOTOR DE CARGAS

Tipo de carga Coeficiente de custo unidade Número de eixos carregados do veículo combinado
2 3 4 5 6 7 9
1 Granel sólido Deslocamento (CCD) R$/km 4,2004 4,7309 5,4780 5,7682 6,4320
Carga e descarga (CC) R$ 280,07 307,34 347,86 393,02 415,62
2 Granel líquido Deslocamento (CCD) R$/km 4,2365 4,7670 5,5142 5,8043 6,4681
Carga e descarga (CC) R$ 280,07 307,34 347,86 393,02 415,62
3 Frigorificada ou Aquecida Deslocamento (CCD) R$/km 5,0402 5,6754 6,5416 6,8516 7,6609
Carga e descarga (CC) R$ 313,79 341,05 381,57 432,21 454,81
4 Conteinerizada Deslocamento (CCD) R$/km 4,2004 4,7309 5,4780 5,7682 6,4320
Carga e descarga (CC) R$ 280,07 307,34 347,86 393,02 415,62
5 Carga Geral Deslocamento (CCD) R$/km 4,2004 4,7309 5,4780 5,7682 6,4320
Carga e descarga (CC) R$ 280,07 307,34 347,86 393,02 415,62
6 Neogranel Deslocamento (CCD) R$/km 4,2004 4,7309 5,4780 5,7682 6,4320
Carga e descarga (CC) R$ 280,07 307,34 347,86 393,02 415,62
7 Perigosa (granel sólido) Deslocamento (CCD) R$/km 4,8523 5,3828 6,1300 6,4400 7,1038
Carga e descarga (CC) R$ 403,80 431,06 471,58 522,22 544,82
8 Perigosa (granel líquido) Deslocamento (CCD) R$/km 4,8908 5,4213 6,1685 6,4786 7,1424
Carga e descarga (CC) R$ 414,39 441,65 482,17 532,81 555,42
9 Perigosa (frigorificada ou aquecida) Deslocamento (CCD) R$/km 5,5441 6,1793 7,0455 7,3814 8,1906
Carga e descarga (CC) R$ 404,73 431,99 472,51 530,27 552,87
10 Perigosa (conteinerizada) Deslocamento (CCD) R$/km 4,5145 5,0450 5,7922 6,1022 6,7660
Carga e descarga (CC) R$ 360,90 388,16 428,68 479,32 501,93
11 Perigosa (carga geral) Deslocamento (CCD) R$/km 4,5145 5,0450 5,7922 6,1022 6,7660
Carga e descarga (CC) R$ 360,90 388,16 428,68 479,32 501,93
12 Carga Granel Pressurizada Deslocamento (CCD) R$/km 4,7309 5,4780 6,4320
Carga e descarga (CC) R$ 307,34 347,86 415,62

Nota: As células sem valores de coeficiente de custos se referem a veículos combinados com número de eixos não utilizadas para o tipo de carga avaliado no mercado de transporte rodoviário de cargas do Brasil.

TABELA C - TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA LOTAÇÃO DE ALTO DESEMPENHO

Tipo de carga Coeficiente de custo unidade Número de eixos carregados do veículo combinado
2 3 4 5 6 7 9
1 Granel sólido Deslocamento (CCD) R$/km 2,7945 3,5804 4,1570 4,7473 5,4000 5,7684 6,6365
Carga e descarga (CC) R$ 102,72 113,06 122,66 129,77 138,50 159,39 168,43
2 Granel líquido Deslocamento (CCD) R$/km 2,8204 3,6101 4,1909 4,8010 5,4537 5,8367 6,7045
Carga e descarga (CC) R$ 104,02 114,98 122,28 132,67 141,40 164,69 173,70
3 Frigorificada ou Aquecida Deslocamento (CCD) R$/km 3,3955 4,3288 5,0302 5,7645 6,5362 6,9171 7,9372
Carga e descarga (CC) R$ 123,30 133,83 148,40 161,98 170,71 193,67 203,80
4 Conteinerizada Deslocamento (CCD) R$/km 3,5758 4,1547 4,7466 5,3994 5,7686 6,6342
Carga e descarga (CC) R$ 112,31 122,28 129,66 138,39 159,43 168,06
5 Carga Geral Deslocamento (CCD) R$/km 2,7920 3,5758 4,1547 4,7466 5,3994 5,7686 6,6342
Carga e descarga (CC) R$ 102,31 112,31 122,28 129,66 138,39 159,43 168,06
6 Neogranel Deslocamento (CCD) R$/km 2,4041 3,5758 4,1611 4,7466 5,3994 5,7686 6,6342
Carga e descarga (CC) R$ 102,31 112,31 123,33 129,66 138,39 159,43 168,06
7 Perigosa (granel sólido) Deslocamento (CCD) R$/km 3,2143 4,0003 4,6087 5,1990 5,8517 6,2415 7,1096
Carga e descarga (CC) R$ 140,32 150,67 163,85 170,96 179,69 204,12 213,16
8 Perigosa (granel líquido) Deslocamento (CCD) R$/km 3,2360 4,0257 4,6202 5,2303 5,8831 6,2875 7,1553
Carga e descarga (CC) R$ 143,90 154,87 165,75 176,14 184,87 211,70 220,71
9 Perigosa (frigorificada ou aquecida) Deslocamento (CCD) R$/km 3,7780 4,7113 5,4366 6,1709 6,9426 7,3514 8,3715
Carga e descarga (CC) R$ 157,12 167,65 186,88 200,46 209,19 236,76 246,89
10 Perigosa (conteinerizada) Deslocamento (CCD) R$/km 3,7578 4,3685 4,9604 5,6132 6,0039 6,8695
Carga e descarga (CC) R$ 140,67 154,23 161,60 170,34 194,91 203,54
11 Perigosa (carga geral) Deslocamento (CCD) R$/km 2,9740 3,7578 4,3685 4,9604 5,6132 6,0039 6,8695
Carga e descarga (CC) R$ 130,67 140,67 154,23 161,60 170,34 194,91 203,54
12 Carga Granel Pressurizada Deslocamento (CCD) R$/km 4,8075 5,4603 6,7244
Carga e descarga (CC) R$ 139,71 148,44 182,94

Nota: As células sem valores de coeficiente de custos se referem a veículos combinados com número de eixos não utilizadas para o tipo de carga avaliado no mercado de transporte rodoviário de cargas do Brasil.

TABELA D - OPERAÇÕES EM QUE HAJA A CONTRATAÇÃO APENAS DO VEÍCULO AUTOMOTOR DE CARGAS DE ALTO DESEMPENHO

Tipo de carga Coeficiente de custo unidade Número de eixos carregados do veículo combinado
2 3 4 5 6 7 9
1 Granel sólido Deslocamento (CCD) R$/km 3,8885 4,3554 5,0082 5,2407 5,8519
Carga e descarga (CC) R$ 116,58 122,46 131,19 148,78 153,66
2 Granel líquido Deslocamento (CCD) R$/km 3,9246 4,3916 5,0443 5,2769 5,8880
Carga e descarga (CC) R$ 116,58 122,46 131,19 148,78 153,66
3 Frigorificada ou Aquecida Deslocamento (CCD) R$/km 4,7378 5,3095 6,0812 6,3352 7,0918
Carga e descarga (CC) R$ 138,38 144,25 152,98 174,12 178,99
4 Conteinerizada Deslocamento (CCD) R$/km 3,8885 4,3554 5,0082 5,2407 5,8519
Carga e descarga (CC) R$ 116,58 122,46 131,19 148,78 153,66
5 Carga Geral Deslocamento (CCD) R$/km 3,8885 4,3554 5,0082 5,2407 5,8519
Carga e descarga (CC) R$ 116,58 122,46 131,19 148,78 153,66
6 Neogranel Deslocamento (CCD) R$/km 3,8885 4,3554 5,0082 5,2407 5,8519
Carga e descarga (CC) R$ 116,58 122,46 131,19 148,78 153,66
7 Perigosa (granel sólido) Deslocamento (CCD) R$/km 4,3402 4,8071 5,4599 5,7139 6,3250
Carga e descarga (CC) R$ 157,77 163,65 172,38 193,51 198,38
8 Perigosa (granel líquido) Deslocamento (CCD) R$/km 4,3540 4,8210 5,4737 5,7277 6,3388
Carga e descarga (CC) R$ 160,05 165,93 174,66 195,80 200,67
9 Perigosa (frigorificada ou Aquecida) Deslocamento (CCD) R$/km 5,1442 5,7159 6,4876 6,7695 7,5261
Carga e descarga (CC) R$ 176,86 182,74 191,47 217,20 222,07
10 Perigosa (conteinerizada) Deslocamento (CCD) R$/km 4,1023 4,5693 5,2220 5,4760 6,0871
Carga e descarga (CC) R$ 148,53 154,40 163,13 184,27 189,14
11 Perigosa (carga geral) Deslocamento (CCD) R$/km 4,1023 4,5693 5,2220 5,4760 6,0871
Carga e descarga (CC) R$ 148,53 154,40 163,13 184,27 189,14
12 Carga Granel Pressurizada Deslocamento (CCD) R$/km 4,3554 5,0082 5,8519
Carga e descarga (CC) R$ 122,46 131,19 153,66

Nota: As células sem valores de coeficiente de custos se referem a veículos combinados com número de eixos não utilizadas para o tipo de carga avaliado no mercado de transporte rodoviário de cargas do Brasil.