Concurso TJ-RS 2020 para Oficial de Justiça PJ-H ainda escolhe organizadora

Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça RS já autorizou a realização de um novo concurso para 24 vagas no cargo de Oficial de Justiça PJ-H de 2º Grau e também para 4 vagas de Assistente Social. Banca segue indefinida.

Por Adriano Maas
Abertura inscrições Em breve Total de vagas 28
Encerra inscrições Em breve Salários até R$ 9.305,55

Com movimentações internas desde a sua autorização, que já faz um ano, segue indefinida a banca organizadora que fará o novo concurso do TJRS para Oficial de Justiça classe PJ-H, com lotação no interior do estado. Muito aguardado, o concurso deve ocorrer até o final do ano. Ainda assim, a assessoria de comunicação do órgão não divulgou uma data prevista para lançamento do edital.

Após ter concurso público realizado na Classe 'O', com lotação em Porto Alegre, o Tribunal de Justiça do estado do Rio Grande do Sul já tem aval também para promover um novo concurso para o mesmo cargo, mas na classe PJ-H, para lotação no 2º Grau nas Comarcas do Interior.

A seleção foi autorizada em 26 de março pelo COMAG - Conselho da Magistratura do TJRS, que aprovou também uma nova seleção para o cargo de Assistente Social PJ-J em âmbito estadual - veja a autorização das seleções.

Participaram da sessão do COMAG o então Presidente do TJRS, Desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro e os Desembargadores Maria Isabel de Azevedo Souza (1ª Vice-Presidente), Almir Porto da Rocha Filho (2º Vice-Presidente), Túlio Martins (3º Vice-Presidente), Ícaro Carvalho de Bem Osório e Diógenes Vicente Hassan Ribeiro. O novo concurso terá validade de 2 anos e poderá ser prorrogado pelo mesmo período. Com expectativa de ter edital ainda em 2020, o novo concurso deve ser homologado somente em 2021 e, portanto, teria validade até 2025.

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A autorização inicial é para 24 vagas no cargo de Oficial de Justiça e para 4 vagas de Assistente Social, além da formação de um cadastro reserva, para mais chamadas conforme a necessidade do órgão no decorrer da validade. Atualmente, mais de 100 cargos estão vagos em Comarcas do Interior.

A relatora do expediente, Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Denise Oliveira Cezar, citou ainda que o término da validade dos concursos para estes cargos ocorreu em 17 de dezembro de 2018, o que impossibilita a chamada de novos servidores. "O trabalho desempenhado por Oficiais de Justiça e Assistentes Sociais Judiciários é imprescindível à prestação jurisdicional e não será abrangido pela esperada diminuição de necessidade de pessoal com a implantação do EPROC, porque suas tarefas não são passíveis de automatização. Assim, mostra-se conveniente a autorização do COMAG para dar início às providências necessárias à formatação para posterior abertura de novo concurso para os cargos de Oficial de Justiça e Assistente Social", disse a Corregedora-Geral.

O último concurso para o cargo, com lotação na capital, foi coordenado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Oficial de Justiça RS

O cargo de Oficial de Justiça exige escolaridade de nível médio completo e tem remuneração básica de R$ 5.639,73, além de auxílio condução de R$ 845,96, gratificação de R$ 845,96 e adicional de risco de vida de R$ 1.973,91, totalizando R$ 9.305,55.

A última seleção no cargo para a classe PJ-H do cargo ocorreu em 2014, quando a FAURGS coordenou o certame para 116 vagas na carreira. As avaliações ocorreram nas cidades de Alegrete, Caxias do Sul, Passo Fundo, Pelotas, Porto Alegre, Santa Maria e Santo Ângelo - veja o edital.

Atribuições - O Oficial de Justiça deve cumprir pessoalmente mandados e diligências, fazer pregões, citações, notificações, intimações e executar as demais tarefas determinadas nas leis e nos regulamentos. Além disso, atua também em prisões, penhoras, arrestos e demais diligências ordenadas; bem como lavrar certidões e autos das diligências que efetuar e exercer outras atribuições determinadas pelo Juiz.

Prepare-se: Apostila de estudo para Oficial de Justiça

As provas aplicadas no útlimo certame tiveram 80 questões de Língua Portuguesa, Conhecimentos Específicos/Tópicos de Legislação e Microinformática, com aprovação para quem atingisse 60% dos pontos em cada disciplina e no total da prova.

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