Em breve
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R$ 6.361,94
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Com movimentações internas desde a sua autorização, o que já faz um ano, segue indefinida a banca organizadora que fará o novo concurso do TJRS para Oficial de Justiça classe PJ-H, com lotação no interior do estado. Muito aguardado, o concurso deve ficar para o ano que vem.

Após ter concurso público realizado na Classe 'O', com lotação em Porto Alegre, o Tribunal de Justiça do estado do Rio Grande do Sul já tem aval também para promover um novo concurso para o mesmo cargo, mas na classe PJ-H, para lotação no 2º Grau nas Comarcas do Interior.

Com a pretensão de unificar os cargos de carreira, a administração do TJRS finalizou um anteprojeto de lei que será encaminhado para a Assembleia Legislativa em breve, que pode mudar a exigência do cargo. Hoje de nível médio, a carreira vai pedir nível superior/bacharelado em qualquer área de formação.

A nova seleção para Oficiais de Justiça foi autorizada em 26 de março de 2019 pelo COMAG - Conselho da Magistratura do TJRS, que aprovou também uma nova seleção para o cargo de Assistente Social PJ-J em âmbito estadual - veja a autorização das seleções.

Além desse concurso, o TJRS tem outra seleção já autorizada para Desenhista, Analista / Engenheiro Civil e Técnico em Informática. Esta seleção, inclusive, já definiu a banca organizadora, que será o IBGP.

Edital para Oficial de Justiça do TJRS tem 24 vagas confirmadas

Participaram da sessão de autorização do concurso de Oficial de Justiça PJ-H o antigo Presidente, Desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro e os Desembargadores Maria Isabel de Azevedo Souza (1ª Vice-Presidente), Almir Porto da Rocha Filho (2º Vice-Presidente), Túlio Martins (3º Vice-Presidente), Ícaro Carvalho de Bem Osório e Diógenes Vicente Hassan Ribeiro. O novo concurso terá validade de 2 anos e poderá ser prorrogado pelo mesmo período. Com pouca expectativa de ter edital ainda em 2020, o novo concurso deve ser homologado somente em 2021 e, portanto, teria validade até 2025.

Edital do TJRS para Oficial de Justiça sairá muito em breve
Edital do TJRS para Oficial de Justiça trará vagas em cidades do Interior

A autorização inicial é para 24 vagas no cargo de Oficial de Justiça e para 4 vagas de Assistente Social, além da formação de um cadastro reserva, para mais chamadas conforme a necessidade do órgão no decorrer da validade. Atualmente, mais de 100 cargos estão vagos em Comarcas do Interior.

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A relatora do expediente, Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Denise Oliveira Cezar, citou ainda que o término da validade dos concursos para estes cargos ocorreu em 17 de dezembro de 2018, o que impossibilita a chamada de novos servidores. "O trabalho desempenhado por Oficiais de Justiça e Assistentes Sociais Judiciários é imprescindível à prestação jurisdicional e não será abrangido pela esperada diminuição de necessidade de pessoal com a implantação do EPROC, porque suas tarefas não são passíveis de automatização. Assim, mostra-se conveniente a autorização do COMAG para dar início às providências necessárias à formatação para posterior abertura de novo concurso para os cargos de Oficial de Justiça e Assistente Social", disse a Corregedora-Geral.

O último concurso para o cargo, com lotação na capital, foi coordenado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Oficial de Justiça RS pedirá nível superior

Com a possível unificação de cargos a ser encaminhada em breve para a ALRS, o cargo de Oficial de Justiça vai exigir então escolaridade de nível superior em qualquer área e terá remuneração básica agora de R$ 6.361,94, além de auxílio condução.

- Veja os novos salários do TJRS para 2021

A última seleção no cargo para a classe PJ-H do cargo ocorreu em 2014, quando a FAURGS coordenou o certame para 116 vagas na carreira. As avaliações ocorreram nas cidades de Alegrete, Caxias do Sul, Passo Fundo, Pelotas, Porto Alegre, Santa Maria e Santo Ângelo - veja o edital.

Atribuições - O Oficial de Justiça deve cumprir pessoalmente mandados e diligências, fazer pregões, citações, notificações, intimações e executar as demais tarefas determinadas nas leis e nos regulamentos. Além disso, atua também em prisões, penhoras, arrestos e demais diligências ordenadas; bem como lavrar certidões e autos das diligências que efetuar e exercer outras atribuições determinadas pelo Juiz.

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As provas aplicadas no útlimo certame tiveram 80 questões de Língua Portuguesa, Conhecimentos Específicos/Tópicos de Legislação e Microinformática, com aprovação para quem atingisse 60% dos pontos em cada disciplina e no total da prova.