Encerram nesta quinta-feira, 11 de agosto, as inscrições do concurso do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP-RS) para seleção de candidatos de nível médio para o cargo de Secretário de Diligências em 2016. O cargo faz parte de quadro de pessoal efetivo da Procuradoria-Geral de Justiça, serviços auxiliares do MP-RS.

No ato da inscrição os candidatos devem optar pela localidade de lotação, concorrendo em 16 regiões administrativas espalhadas pelo estado, envolvendo municípios das Missões, Médio Uruguai, Planalto, Alto Jacuí, Serra, Vale do Taquari, Campos de Cima da Serra, Vale do Rio Pardo, Região Central, Fronteira Oeste, Região da Campanha, Região Sul, Região do Litoral, Região Metropolitana, Região de Porto Alegre e Delta do Jacuí.

O salário básico do cargo é de R$ 4.356,85, mais gratificação por exercício de atividades perigosas que soma 35% ao vencimento básico da classe (R$ 1.524,89), auxílio condução de 20% sobre o vencimento básico (R$ 871,37), e auxílio alimentação de R$ 21,13 por dia, com iniciais chegando a R$ 6.753,11. De acordo com o edital lançado, a seleção selecionará servidores que serão contratados de acordo com as necessidades do órgão durante a validade do certame.

O Secretário de Diligências deve executar busca de elementos informativos ou provas necessárias às atividades das Promotorias, bem como realizar tarefas auxiliares de digitação, arquivo, fichário, coleta de dados e guarda de elementos informativos, como também acompanhar o Promotor de Justiça em diligências e Júri, entre outras funções. Veja o edital do concurso MP-RS 2016.

Inscrições

A inscrição no concurso pode ser feita até o fim do dia 11 de agosto de 2016, unicamente pelo endereço eletrônico do próprio Ministério - www.mprs.mp.br/concursos. A taxa de inscrição é de R$ 116,41.

Provas

As provas do concurso serão compostas de questões de múltipla escolha, sendo 20 sobre Língua Portuguesa, 25 sobre Noções de Direito e Legislação, 10 sobre Informática e 5 sobre Raciocínio Lógico-Matemático. Esta etapa, que terá caráter classificatório e eliminatório, acontecerá no dia 29 de janeiro de 2017 na cidade de Porto Alegre-RS.

O prazo de validade do concurso, para nomeação dos aprovados, será de 2 anos a contar da data da publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período a critério da Administração do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.

A última seleção para o cargo aconteceu em 2013 e, após uma prorrogação, teve a sua validade expirada em abril de 2016. Na época, foram 10 vagas abertas para o cargo, onde 8.295 candidatos se inscreveram, gerando uma concorrência média de 829 candidatos por vaga - Veja o edital. Segundo a lista de nomeações do órgão, 102 aprovados foram convocados para posse, sendo 84 de ampla concorrência, 3 nas vagas reservadas para pessoas com deficiência e 15 candidatos aprovados na condição de afrodescendente. Destes 102 convocados, 73 tomaram posse.

Para selecionar e classificar os candidatos o MP aplicou provas objetivas de caráter eliminatório e classificatório. A etapa valia 100 pontos e foi composta por 60 questões, sendo 25 sobre Legislação, 15 de Língua Portuguesa, 10 de Informática e 10 sobre Matemática e Raciocínio Lógico. Cada questão das duas primeiras disciplinas valia 2,0 pontos, já o restante das perguntas valia 1,0 ponto.

Foram considerados aprovados os candidatos que acertaram no mínimo 15 questões na prova de Legislação e 9 questões na prova de Língua Portuguesa, 60% de acertos nas disciplinas.

Mesmo após o governador do estado, José Ivo Sartori, ter publicado o documento de suspensão de seleções e nomeações no estado no início do ano, o Ministério Público possui autonomia funcional e administrativa, ou seja, pode continuar organizando concursos e convocando pessoal sem precisar de autorização do Governo.