Saiu no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro da última terça-feira, 6 de novembro, a dispensa de licitação que contrata a banca organizadora do próximo concurso público da Defensoria Pública do estado (concurso DPE-RJ 2018). De acordo com o documento, a Fundação Getúlio Vargas - FGV  será a responsável por receber as inscrições e aplicar as provas da seleção.

O novo certame preencherá vagas de níveis médio e superior no quadro permanente da DPE-RJ. O órgão teve seu último concurso realizado em 2014, também sob responsabilidade da Fundação Getúlio Vargas - FGV, na época para 321 vagas. Atualmente, o quadro de pessoal do órgão já apresenta déficit de 180 servidores, sendo 79 de Técnico Superior Jurídico, 18 de Técnico Superior Especializado de diversas áreas e 52 de Técnico de Nível Médio da DPE-RJ. Veja a contratação da FGV para coordenar o concurso:

Agora, com a banca definida, a FGV deve lançar o edital até o fim do ano com provas previstas para início de 2019.

O que faz cada cargo

Os Técnicos de Nível Médio da Defensoria atuam em atividades de complexidade mediana, em grau de auxílio, execução qualificada de tarefas relacionadas com as atividades meio e fim da Defensoria nas áreas de profissionalização definidas em ato do Defensor Público Geral, e outras atribuições compatíveis com sua especialização.

O Técnico Superior Jurídico atua em atividade jurídica de complexidade, em grau de assistência, execução qualificada de tarefas relacionadas com atividades meio e fim da Defensoria compatíveis com a sua especialização. Já os Técnicos Especializados realizam atividades em grau de assistência, execução qualificada de tarefas relacionadas com atividades meio e fim nas áreas de profissionalização definidas.

Conforme o Portal da Transparência da DPE RJ, a remuneração inicial dos novos servidores será de R$ 3.948,47 para Técnico Superior (Jurídico e Especializado) e de R$ 3.206,47 para Técnicos de Nível Médio.

Último concurso

A última seleção teve 19 vagas para o cargo de Técnico Médio da Defensoria com salário à época de R$ 2.914,97 por jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Já para nível superior foram ofertadas 252 vagas no cargo de Técnico Superior Jurídico e 50 para Técnico Superior Especializado nas áreas de Administração (4), Administração de Dados (2), Desenvolvimento de Sistemas (5), Gestão em Tecnologia da Informação (1), Rede de Computadores (1), Segurança da Informação (1), Suporte (1), Serviço Social (4), Biblioteconomia (1), Ciências Contábeis (5), Economia (4), Engenharia de Agrimensura (4), Engenharia Civil (8), Engenharia Elétrica (2), Estatística (2) e Psicologia (5). A remuneração era de R$ 3.589,52 também por jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Os candidatos foram avaliados apenas por meio de prova objetiva de múltipla escolha. A Prova teve 70 questões para o cargo de Técnico Médio da Defensoria, de Nível Médio, e 80 questões para Técnico Superior.

Para Técnico de Nível Médio foram cobrados os seguintes conteúdos:

Conhecimentos Básicos
Língua Portuguesa 20 questões
Legislação Institucional 10 questões
Noções de Informática 10 questões

Conhecimentos Específicos
Noções de Direito Constitucional 10 questões
Noções de Direito Administrativo 10 questões
Noções de Teoria Geral de Processo 10 questões

Já para Técnico Superior Jurídico as provas tiveram 80 questões sobre:

Conhecimentos Básicos
Língua Portuguesa 20 questões
Legislação Institucional 10 questões

Conhecimentos Específicos
Direito Administrativo 10 questões
Direito Constitucional 10 questões
Direito Civil e Processual Civil 10 questões
Direito Penal e Processual Penal 10 questões
Direito do Consumidor 05 questões
Direito da Criança e do Adolescente 05 questões

Para Técnico Superior Especializado foram 80 questões sobre:

Língua Portuguesa 20 questões
Legislação Institucional 10 questões
Noções de Direito Administrativo e Direito Constitucional 10 questões
Conhecimentos Específicos na área 40 questões

Confira o último edital de concurso da Defensoria (DPE-RJ), lançado em 31 de janeiro de 2014.