Concurso INSS 2019: recomendação do MPF pede novo edital em 6 meses

Certame que pode abrir mais de 7 mil vagas aguarda pelo aval do Ministério da Economia para ser realizado. Déficit de servidores no quadro geral do Instituto Nacional do Seguro Social é considerado alto.

Por Luana Daniele Ciecelski
Abertura inscrições Em breve Total de vagas 7.580
Encerra inscrições Em breve Salários até R$ 12.847,69

Se você está a espera do novo edital de concurso público no INSS, uma boa notícia: o Ministério Público Federal (MPF) divulgou um documento oficial pedindo para que o INSS promova uma nova seleção de servidores. O documento foi enviado também ao Ministério da Economia.

A recomendação é para que o INSS preencha cargos atualmente vagos nos cargos de Técnico, Analista e Perito do Seguro Social por meio de concurso. Além disso, o documento dá prazo de 30 dias para que o Ministro da Economia, Paulo Guedes, autorize o novo concurso.

O MPF pediu um novo concurso no INSS devido ao alto número de vacâncias no órgão - já são 16 mil cargos vagos e outros 9 mil servidores poderão se aposentar em breve, pois já cumprem os requisitos necessários.

Veja o documento de recomendação do MPF para um novo concurso INSS

Confira alguns trechos do documento:

"O Ministério Público Federal, com base no art. 6º, XX, da Lei Complementar n. 75/1993, RECOMENDA aos titulares do Ministério da Economia e do Instituto Nacional do Seguro Social que:

- a fim de imprimir, em REGIME DE URGÊNCIA, prazo RAZOÁVEL na resolução dos processos administrativos de competência da autarquia previdenciária, que o Ministério da Economia e o INSS PROMOVAM, no âmbito das suas esferas de poder, os atos necessários à REPOSIÇÃO da força de trabalho da autarquia em quantitativo não inferior às vagas/cargos em aberto acusados pelo Instituto;

- que o Ministério da Economia AUTORIZE, em prazo não superior a 30 dias, a realização de concurso público para a REPOSIÇÃO da força de trabalho da autarquia em quantitativo não inferior às vagas/cargos em aberto e para a formação de Cadastro de Reserva destinado ao preenchimento de vagas/cargos surgidos ao longo da validade do certame, inclusive resultantes da aposentadoria dos servidores que se encontram em abono de permanência;

- autorizado o concurso público pelo Ministério da Economia, que o INSS ELABORE cronograma para a realização do certame cujo prazo processual até a posse dos aprovados NÃO ultrapasse 180 dias;"

MPF quer que INSS faça novo concurso público em 2019MPF quer que INSS faça novo concurso público em 2019

 

Pedido de concurso

O pedido para um novo concurso no INSS não é novidade. Desde o dia 31 de dezembro de 2018, o pedido de autorização enviado já teve seis movimentações registradas dentro do Protocolo Integrado do Governo Federal no mês de janeiro. Nesse momento, o processo se encontra na Coordenação-Geral de Benefícios Previdenciários do Ministério da Cidadania - veja.

Não bastasse isso, o gerente executivo do INSS no Piauí, Ney Ferraz, confirmou em entrevista realizada à imprensa local no dia 04 de fevereiro que um novo concurso público para o órgão está previsto para o segundo semestre deste ano. A seleção já havia sido tratada ainda com o governo anterior e deve ter edital publicado até outubro. Para que isso se confirme, o edital deverá ser autorizado até o mês de abril, iniciando então o prazo de 6 meses que é praxe no governo para realizações de seleções federais.

O documento de autorização finalizou o ano no Departamento de Benefícios Assistenciais e Previdenciários do Ministério do Desenvolvimento Social e já no dia 3 de janeiro de 2019, passou para o Departamento de Benefícios Assistenciais e Previdenciários do Ministério da Cidadania. Em seguida, no mesmo dia, ele passou para a Coordenação de Apoio Administrativo do mesmo ministério. As movimentações seguintes aconteceram nos dias 6, 7 e 8 de janeiro, quando o processo passou a circular dentro da Coordenação-Geral de Benefícios Previdenciários - Acompanhe o processo.

Um novo concurso no INSS é considerado urgente, porque há um déficit de mais de 16 mil servidores no quadro geral do órgão - sem contar aqueles que devem se aposentar em breve - e essa falta de servidores oferece risco até de paralisação do atendimento em unidades do país.

Além disso, a validade do último concurso, que foi realizado em 2015, expirou em agosto de 2018, após prorrogação, sem convocar aprovados excedentes, o que aumentou a necessidade de pessoal. Assim, um novo concurso precisa ser realizado para que novos servidores possam ser convocados.

Vagas

O documento encaminhado para o Ministério do Planejamento no fim de 2017 - o mesmo que sofreu movimentações recentes - pede 7.580 novas vagas para concurso. Delas, 2.146 são para o cargo de Perito Médico Previdenciário, 1.493 para Analista do Seguro Social e 3.941 para Técnico do Seguro Social do INSS.

O cargo de Perito Médico Previdenciário têm a exigência de nível superior em Medicina, além de registro profissional no Conselho Regional da Classe. Os Peritos recebem salário de R$ 12.847,69.

Para o cargo de Analista do Seguro Social, um novo concurso deverá abranger as especialidades de Estatística, Ciências Contábeis, Direito, Administração, Engenharia Civil, Engenharia Mecânica, Engenharia Elétrica, Engenharia de Telecomunicações, Engenharia de Segurança do Trabalho, Arquitetura, Tecnologia da Informação, Terapia Ocupacional, Pedagogia, Psicologia, Jornalismo, Publicidade e Propaganda, Fisioterapia e Letras, onde a última seleção já encerrou a validade. As carreiras exigem graduação de nível superior e têm remuneração inicial de R$ 8.357,07.

Por fim, a função de Técnico do Seguro Social exige nivel médio e o salário inicial da função é de R$ 5.447,79, mais auxílio-alimentação de R$ 458,00 por jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Prepare-se desde já: Apostila de estudo para Técnico do INSS

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Para os cargos de Técnico e Analista, o INSS abriu concurso em dezembro de 2015 (Analistas apenas na área de Serviço Social). As provas aplicadas foram compostas de 120 questões do tipo Certo e Errado, metodologia empregada pelo Cespe/Cebraspe, onde cada acerto soma um ponto e cada erro descresce um ponto da nota. Foram 50 questões sobre conhecimentos básicos e 70 sobre conhecimentos específicos, nas disciplinas de Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico, Noções de Informática, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Legislação Previdenciária e Legislação da Assistência Social; além de Conhecimentos Específicos às funções de cada cargo - veja o edital.

Para o cargo de Perito Médico Previdenciário, o último concurso ocorreu em 2011, selecionando também para o cargo de Técnico. Foram oferecidas 375 vagas para candidatos ao cargo de Perito, que passaram também por provas objetivas com 120 questões. Foram abordados assuntos referentes a Conhecimentos Gerais, nas áreas de Ética no Serviço Público, Regime Jurídico Único, Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Administrativo, Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico, Noções de Informática, e Conhecimentos Específicos ao cargo - Confira o edital do INSS de 2011.

Já para Analistas, a última seleção para atuação em diversas especialidades ocorreu em 2013. A seleção em questão ofertou 300 vagas nas áreas de Estatística, Ciências Contábeis, Direito, Administração, Engenharia Civil, Engenharia Mecânica, Engenharia Elétrica, Engenharia de Telecomunicações, Engenharia de Segurança do Trabalho, Arquitetura, Tecnologia da Informação, Terapia Ocupacional, Pedagogia, Psicologia, Jornalismo, Publicidade e Propaganda, Fisioterapia e Letras. A validade deste concurso encerrou no dia 14 de maio de 2016. A prova aplicada teve 60 questões versando sobre matérias de Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico, Noções de Informática, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Legislação Previdenciária, Legislação da Assistência Social e Conhecimentos Específicos. O concurso somou mais de 160 mil inscritos e foi alvo de investigação, após constatação de problemas ocorridos na aplicação das provas, a cargo da banca FUNRIO. As primeiras avaliações foram anuladas e reaplicadas meio ano depois, onde mais de 4 mil candidatos solicitaram devolução da taxa de inscrição e não fizeram a segunda prova. Veja também o edital do INSS de 2013 para Analistas.

Acompanhe as atualizações sobre o concurso aqui no Ache Concursos e fique por dentro das movimentações do pedido do novo concursos INSS.

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