Concurso Polícia Federal (PF) 2017: entenda os trâmites até o edital

Mesmo com a autorização do diretor-geral do órgão, Ministério do Planejamento precisa avalizar um novo concurso na PF, que deve preencher vagas nas carreiras de Agente, Escrivão, Perito e Delegado.

Por: Adrien Carlos Duarte
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A Polícia Federal planeja abrir um novo concurso público em 2017, mas aguarda a autorização do Ministério do Planejamento para então dar prosseguimento na seleção. Muitas informações divulgadas ultimamente dão conta da abertura de um novo concurso público na PF já nos próximos meses, o que ainda pode demorar. Até o momento, o que se tem de concreto é apenas o pedido da abertura por parte do Diretor-geral da PF, Leandro Daiello, que demonstrou o interesse em realizar uma nova seleção para os cargos de Agente, Escrivão, Perito e Delegado. No entanto, o órgão ainda precisa da sinalização do Ministério do Planejamento para então escolher a organizadora do certame e, então, lançar o edital. Certamente o concurso não sairá no primeiro semestre, devido à demora nos trâmites burocráticos que envolvem a abertura de concursos dessa grandeza.

Polícia Federal quer concurso para 4 carreiras em 2017Ainda assim, após a autorização do concurso no MPDG há o prazo de 6 meses até o lançamento do edital. Estima-se que pelo menos 500 vagas sejam ofertadas neste novo concurso, informação ainda não confirmada pela PF. A assessoria do órgão se limitou a dizer que "o pedido ao Ministério do Planejamento para provimento de vagas nas quatro carreiras foi protocolado, contudo é preciso aguardar a autorização para a sua realização".

Autonomia - Em 2014 a Polícia Federal conseguiu autonomia para abertura de concursos por meio do Decreto Nº 8.326, de 13 de outubro. O documento cita que os concursos públicos para o provimento de cargos da carreira podem ser autorizados caso o número de vagas no órgão exceda 5% dos cargos, ou, com menor número, de acordo com a necessidade e a critério do Ministro de Estado da Justiça. Mesmo assim, o concurso depende da manifestação do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, a ser emitida previamente à realização do concurso, que confirme a existência de disponibilidade orçamentária para cobrir as novas despesas com pessoal.

A carreira na Polícia Federal possui duas áreas de atuação: Policial e Administrativa. Este novo concurso servirá para provimento de cargos na área policial, sabendo que a última seleção da área administrativa tem vigência até 2018 e pode nomear ainda os aprovados do último concurso realizado. Todas as últimas seleções da área policial já não têm mais validade e o último certame aconteceu em 2014 para o cargo de Agente.

Cargos na PF

Para o cargo de Delegado de Polícia Federal é necessário possuir diploma de curso de graduação de nível superior de bacharel em Direito, e as atribuições envolvem: instaurar e presidir procedimentos policiais de investigação, orientar e comandar a execução de investigações relacionadas com a prevenção e repressão de ilícitos penais, participar do planejamento de operações de segurança e investigações, entre outras funções do tipo. O salário do cargo em início de carreira é de R$ 21.644,37, mas passará para R$ 22.672,48 em 2018 e chegará a R$ 23.692,74 no início de 2019.

Já o cargo de Perito Criminal Federal tem exigência também de escolaridade de nível superior, com as especialidades alternando de acordo com a área de cada função. Os servidores deste cargo executarão funções pertinentes à sua especialização, que pode ser nas áreas de Engenharia, Física, Geologia, Farmácia, Ciências Contábeis, Biomedicina, Medicina, Odontologia, entre outras - são 18 no total - que devem ser reconhecidas pelo Ministério da Educação (MEC). Assim como para Delegados, o salário inicial de um Perito da PF é de R$ 21.644,37, passando para R$ 23.692,74 em 2019, após aprovação do projeto que reajusta as remunerações da carreira.

O Agente de Polícia Federal deve possuir formação superior em qualquer área reconhecida pelo MEC e irá atuar em investigações e operações policiais na prevenção e na repressão a ilícitos penais, dirigir veículos policiais, cumprir medidas de segurança orgânica, entre outros. A remuneração do cargo é de R$ 11.439,86, passando para R$ 12.522,50 em 2019.

Para ser Escrivão da Polícia Federal é necessário ter diploma de nível superior em qualquer área e o empossado deve dar cumprimento às formalidades processuais, lavrar termos, autos e mandados, observando os prazos necessários ao preparo, à ultimação e à remessa de procedimentos policiais de investigação; acompanhar a autoridade policial, sempre que determinado, em diligências policiais, dirigir veículos policiais; entre outros. A remuneração segue o padrão do Agente, com iniciais de R$ 11.439,86.

Já o Papiloscopista da Polícia Federal irá executar, orientar, supervisionar e fiscalizar os trabalhos papiloscópicos de coleta, análise, classificação, subclassificação, pesquisa, arquivamento e perícias, e deve possuir escolaridade de nível superior em qualquer especialidade. Os salário atual do cargo também é de R$ 11.439,86.

Benefícios

Além do salário básico, todos ainda recebem o auxílio alimentação de R$ 458,00 e têm plano de carreira envolvendo diversas classes. Os Delegados e Peritos, por exemplo, assumem o cargo na terceira categoria e podem alcançar a classe especial, que tem salário fixado em R$ 30.936,91. Já os Agentes, Escrivães e Papiloscopistas da classe especial têm vencimentos de R$ 18.651,79.

As provas que selecionam para o quadro de servidores da Polícia Federal exigem conhecimentos nas áreas de Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Direito Administrativo, Criminologia, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Previdenciário, Direito Financeiro e Tributário, Direito Internacional Público, Ligua Portuguesa, Noções de Informática, Atualidades, Noções de Administração, Raciocinio Lógico, além de Conhecimentos Específicos a cada cargo.

Anteriores - O último concurso realizado pela Polícia Federal aconteceu em 2014 e selecionou para 566 vagas e para a formação de cadastro reserva em cargos de níveis médio e superior, nas funções de Agente Administrativo, Administrador, Arquivista, Assistente Social, Contador, Engenheiro Civil, Engenheiro Eletricista, Engenheiro Mecânico e Psicólogo. De acordo com o edital do concurso, 306 vagas teriam lotação no Distrito Federal, e o restante seria distribuído pelo restante do país - Veja o edital do concurso de 2014.

Já para os cargos de Agente, Escrivão, Delegado e Perito, que devem ser abertos no próximo concurso, a última vez que a Polícia federal selecionou foi em 2012, quando abriu 600 vagas nas funções. Foram 100 vagas para Papiloscopistas, 500 para Agente, 350 na função de Escrivão, 100 no cargo de Perito e outras 150 no cargo de Delegado de Polícia federal. Todos os cargos tiveram a exigência de escolaridade de nível superior, sendo que para a função de Delegado, o candidato deve possuir bacharelado em Direito e pelo menos três anos de atividade jurídica ou policial comprovada; e para o cargo de Perito a formação varia conforme a área de atuação - confira o edital. De acordo com os dados do quadro de demanda do concurso, foram 290.780 inscritos no certame, sendo 107.859 deles somente para o cargo de Agente de Polícia Federal. A função de Escrivão recebeu 83.619 interessados, sendo seguido do cargo de Delegado, com 46.633 concorrentes. Para perito Criminal, nas mais diversas especialidades, foram 41.384 inscritos. Em 2014 foi realizado ainda um concurso apenas para o cargo de Agente que ofertou 600 vagas e registrou 98 mil inscritos.

Controle de Fronteiras - O aumento do efetivo em pontos estratégicos é pedido antigo da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), para quem o governo federal vem promovendo "um esvaziamento total do que deveria ser uma ação conjunta de órgãos de polícia e de controle de imigração". O atual efetivo da PF no Amazonas, que faz fronteira com Colômbia e Peru, dois países produtores de cocaína, é de cerca de 200 homens, segundo o presidente da entidade, Luis Antônio Boudens. Para ele, é evidente a ausência do Estado em áreas sensíveis de fronteira.

Já na fronteira com a Bolívia são 3,4 mil quilômetros fazendo divisa com Acre, Rondônia, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, dos quais 2,6 mil quilômetros formados por rios e canais, necessitando da ampliação de atuação. O transporte pela via hídrica tem sido explorado pelas organizações criminosas. Agentes relatam casos em que embarcações de indígenas são alugadas pelos narcotraficantes para levar a droga no meio da selva. A PF em Tabatinga-AM conta atualmente com um total de 40 policiais federais. Os principais postos avançados da PF no Amazonas têm efetivo diminuto: são dois homens em São Gabriel da Cachoeira; dois em Tefé e apenas outros dois agentes na Garateia, em Santo Antônio do Içá.

Geralmente a banca escolhida para organizar e aplicar as provas dos concursos da PF é o Cespe/Cebraspe, e você já pode se adiantar e descobrir a maneira mais fácil de estudar para uma prova da organizadora. Novidades sobre o novo concurso da Polícia Federal sairão aqui no Ache Concursos, acompanhe.

Com informações dos portais da Polícia Federal e da Federação Nacional dos Policiais Federais - Fenapef

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  • Josiane Frias Josiane Serafim Costa Frias Nível 1 Perg. 0 Resp. 1
    Há 7 meses
    Não tô conseguindo me cadastrar para o concurso.
    0 Responder
  • Liegeborges Spindola Liegeborges Spindola Nível 1 Perg. 0 Resp. 2
    Há 2 meses
    Vai em cadastrar novo é bem fácil coloca seus dados e pronto vai um e-mail para você p confirmar.
    0 Responder
  • Liegeborges Spindola Liegeborges Spindola Nível 1 Perg. 0 Resp. 2
    Há 2 meses
    Preciso saber de concursos em santa Catarina São José Florianópolis palhoça ,não estou achando nem uma data para abrir ou não vai ter nenhum concurso no momento mesmo?
    0 Responder
  • Maria Silva Maria Silva Nível 1 Perg. 0 Resp. 1
    Há 4 dias
    Gostaria de saber quando vai ter concurso para polícia militar em Macau RN, pois eu estou interessada para fazer.
    0 Responder