Segue previsto para sair até o final deste ano o edital do novo concurso público do Tribunal Superior Eleitoral (concurso TSE 2017). Parte do orçamento da seleção já consta na Lei Orçamentária Anual (LOA), que discrimina os valores prévios de arrecadação das taxas de inscrição a serem pagas pelos futuros candidatos.

Em breve
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R$ 9.670,00
A divulgar

O prazo de validade do último concurso do Tribunal expirou em 2016, e tendo em vista que ainda existe déficit de servidores no órgão, a realização de um novo certame é iminente. Prova da necessidade de novos trabalhadores concursados é a contratação dos mais de 600 aprovados do último concurso do órgão, que selecionou Técnicos e Analistas.

De acordo com dados divulgados pelo próprio Tribunal, foram, ao todo, 10.750 candidatos aprovados naquele ano, dos quais 638 foram convocados. O quantitativo de nomeados surpreende porque o referido concurso foi organizado apenas para formação de cadastro reserva para vagas que viessem a surgir no órgão no decorrer da validade. De acordo com o que consta na LOA, baseado no número de inscritos no último concurso, o Tribunal estima ter pelo menos 70 mil candidatos inscritos na próxima seleção.

Na época, o cargo de Técnico Judiciário da área administrativa (nível médio) foi o que teve mais candidatos aprovados; foram 7.422 candidatos aptos a assumir a função. Ainda para o mesmo cargo, na especialização da área de apoio especializado, foram 773 aprovados. Mais de 100.000 pessoas se inscreveram no concurso. Para Analista - cargo que exige nível superior - os números foram um pouco mais baixos: a área com mais candidatos aprovados foi a judiciária, com 571 pessoas.

A vigência do último concurso do Tribunal encerrou no dia 13 de abril para os cargos de Técnico, e foi até 19 de junho de 2016 para os cargos de Analista, exceto para Analista da área judiciária, com validade findando em outubro de 2016. Lá em 2015, foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 7889/14, que cria 534 cargos de provimento efetivo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Técnicos e Analistas Judiciários terão reajuste salarial de 41% até 2019

Conforme defesa do deputado Paulo Ferreira da Silva (SD-SP), relator na CCJ, as vagas são justificadas pelo aumento das demandas processual e de serviços relacionados à Justiça Eleitoral, independentemente de ser ano eleitoral ou não. De acordo com o TSE, o número de processos recebidos pelo tribunal tem aumentado a cada ano, mas o órgão teve pouco acréscimo de mão-de-obra necessária para dar conta de tal demanda. Em 2006 o quantitativo de pessoal no TSE somava 779 servidores efetivos e atualmente são 927, acréscimo de apenas 20% em 10 anos. "Cabe assinalar que a quantidade de cargos efetivos, funções comissionadas e cargos em comissão proposta já foi aprovada antes pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)", ressaltou Paulo Pereira da Silva.

Último concurso

A última seleção no TSE ocorreu em 2012 e foi destinada a formação de cadastro reserva em cargos efetivos de nível médio e superior no órgão. O certame, coordenado pela empresa Consulplan, recebeu cerca de 100 mil candidatos.

Para candidatos de nível superior, as oportunidades foram para Analista Judiciário nas áreas: Administrativa, Administrativa-Contabilidade, Administrativa-Pedagogia, Análise de Sistemas, Arquivologia, Biblioteconomia, Engenharia Elétrica, Engenharia Mecânica, Estatística, Psicologia e Judiciária. A remuneração atual dos Analistas é de R$ 10.461,90 por jornada de 40 horas semanais.

Com exigência de nível médio completo, as vagas de Técnico Judiciário foram nas áreas Administrativa e Programação de Sistemas - atualmente um técnico recebe R$ 6.376,41 por carga horária de 40 horas/semana. Todos ainda têm direito ao auxílio alimentação de R$ 884,00 e auxílio saúde.

Nas avaliações do certame, houve aplicação de exame de habilidades e conhecimentos, mediante provas objetivas, para todos os cargos; prova discursiva, somente para o cargo de Analista Judiciário; e de avaliação de títulos, somente para o cargo de Analista Judiciário.

As provas objetivas tiveram duração de 5 horas, e foram compostas por, para cargos de nível médio, 30 questões de conhecimentos gerais e 50 de conhecimentos específicos; e, para nível superior, 50 questões de conhecimentos gerais e 70 de conhecimentos específicos. As disciplinas requeridas para as provas foram de língua portuguesa, noções de informática, normas aplicáveis aos servidores públicos, regimento interno, noções de arquivologia, raciocínio lógico, noções de direito administrativo e noções de direito eleitoral, salvo exceções conforme especificado no edital. A prova teve, ainda, conhecimentos específicos de acordo com cada cargo.

Saiba mais sobre as últimas seleções em - http://www.tse.jus.br/institucional/concurso-publico/concurso-publico-2011