Saiu o edital do ENEM 2016. Em publicação feita no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 15 de abril, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) publicou as normas de realização do Exame Nacional do Ensino Médio deste ano. Não há mudanças significativas na realização do Exame deste ano se comparado ao anterior que somou 7,7 milhões de inscritos com provas em 1.700 municípios pelo país.

As inscrições no ENEM 2016 serão realizadas apenas via internet, no endereço eletrônico do INEP - http://enem.inep.gov.br/participante, a partir das 10h do dia 09 de maio até às 23h59min do dia 20 de maio de 2016, horários oficiais de Brasília-DF. O valor da taxa de inscrição para o Exame desse ano será de R$ 68,00 e deverá ser paga até às 21h59min do dia 25 de maio, sob pena de não ser confirmada a inscrição.

A isenção do pagamento da taxa de inscrição da edição do Enem 2016 será concedida apenas ao participante concluinte do Ensino Médio no ano de 2016, matriculado em escola da rede pública, ou ainda para o participante que declare ser membro de família de baixa renda ou estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica, nos termos do art. 4º do Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007. Neste caso, deverá dispor dos documentos comprobatórios da situação de carência socioeconômica, sob pena de responder por crime contra a fé pública e de ser eliminado do Exame.

O Inep irá auditar a solicitação de isenção de taxa de inscrição e exigir, a qualquer tempo, os documentos comprobatórios da situação de carência declarada pelo candidato. Veja o edital do ENEM 2016.

No ato da inscrição o candidato deve informar um endereço de e-mail válido e único, para recebimento de informações. Deve ainda solicitar, se necessário, o atendimento especializado se pessoa com deficiência ou sabatistas, e indicar a pretensão, quando for o caso, de utilizar os resultados do Exame para fins de Certificado de Conclusão do Ensino Médio indicando uma das Instituições Certificadoras listadas no Anexo I do Edital, que estará autorizada a receber seus dados cadastrais e resultados para fins de certificação, lembrando que para isso o interessado deve ter 18 anos completos até o primeiro dia de realização das provas do Exame.

Um dos itens que chama atenção é o que assegura aos participantes de determinadas religiões que realizem as provas apenas no domingo. A publicação cita a opção "Guardador de sábado por convicção religiosa", onde candidatos terão horário específico para aplicação do Exame no dia 5/11/2016. Os participantes sabatistas inscritos para realização das provas nos Estados de Roraima, Rondônia, Amazonas, Acre, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul deverão aguardar até as 19h00min, horário local, para iniciarem as provas do primeiro dia, sob pena de eliminação do Exame.

Provas do ENEM

A aplicação do Enem ocorrerá em todos os estados do país e no Distrito Federal nos dias 5 e 6 de novembro de 2016 com abertura dos portões às 12h00min e fechamento às 13h00min. A prova terá início às 13h30min.

O exame terá 4 provas objetivas além de uma redação, contendo cada uma 45 questões de múltipla escolha. As provas versarão sobre áreas de Ciências Humanas e suas Tecnologias (História, Geografia, Filosofia e Sociologia); Ciências da Natureza e suas Tecnologias (Química, Física e Biologia); Linguagens, Códigos e suas Tecnologias e Redação (Língua Portuguesa, Literatura, Língua Estrangeira - Inglês ou Espanhol, Artes, Educação Física e Tecnologias da Informação e Comunicação); e Matemática e suas Tecnologias (Matemática).

No primeiro dia (05/11) ocorrerão as provas de Ciências Humanas e suas Tecnologias e de Ciências da Natureza e suas Tecnologias, com duração de 4 horas e 30 minutos. Já no segundo dia (06/11) é a vez das provas de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias, Redação e Matemática e suas Tecnologias, com duração de 5 horas e 30 minutos.

Haverá um edital específico para a realização do Exame para os adultos submetidos a penas privativas de liberdade e os adolescentes sob medidas socioeducativas.

O Exame Nacional do Ensino Médio tem como finalidade a avaliação do desempenho escolar e acadêmico ao fim do Ensino Médio e sua nota é utilizada como critério de acesso ao Ensino Superior através do Sistema de Seleção Unificada - Sisu, oferecendo vagas em mais de 115 Instituições Públicas, e do Programa Universidade para Todos - ProUni, para Instituições Privadas. A participação na prova ainda é requisito para receber o benefício do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies, para participar do programa Ciência sem Fronteiras ou ingressar em cursos técnicos oferecidos pelo Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica - Sisutec. Estudantes maiores de 18 anos podem também obter a certificação do ensino médio por meio do Enem.