O Ministério Público do Rio Grande do Sul tem inscrições abertas para dois processos seletivos que irão recrutar estudantes da área do Direito para estagiar junto à 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - Fórum de Porto Alegre e na 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - Fórum de Bento Gonçalves.

Há uma vaga para lotação em cada cidade com carga horária de 30 horas semanais, remuneração paga a título de bolsa-auxílio de R$ 6,07 por hora efetivamente comprovada de trabalho, mais R$ 7,92 por dia de auxílio-alimentação e auxílio-transporte de R$ 8,10.

Porto Alegre-RS

Para concorrer à vaga em Porto Alegre na 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude o candidato deverá entregar o Formulário Padrão de Inscrição e cópia do documento oficial de identidade com foto. No ato da inscrição o candidato deverá indicar o turno no qual pretende realizar o estágio.

As inscrições poderão serão realizadas, exclusivamente, na Promotoria de Porto Alegre, localizada na Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, 5º andar, torre norte, (51) 3295-1232, das 14h às 17 horas, no período de 15/02 a 22/02. A aplicação da prova dissertativa está prevista para 27 de fevereiro.

O processo seletivo será composto de uma prova dissertativa de até 30 linhas no valor de 100 pontos, abordando um tema de atualidade. As provas serão realizadas, preferencialmente, no dia 27/02/18, às 14 horas, em local a ser posteriormente divulgado, conforme Cronograma de Atividades.

Este processo seletivo terá validade de 4 meses, a contar da data de divulgação do resultado final. Veja o edital do Processo Seletivo MPRS para Porto Alegre.

Bento Gonçalves-RS

Para concorrer a vaga em Bento Gonçalves, na 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude, o candidato deverá entregar o Formulário Padrão de Inscrição; cópia do documento oficial de identidade com foto; Curriculum Vitae e histórico escolar fornecido pela universidade. A vaga é para o período da manhã e tarde, salvo turnos comprovados de aula.

As inscrições poderão serão realizadas na Secretaria-Geral das Promotorias de Justiça de Bento Gonçalves, localizada na Av. Presidente Costa e Silva, 199, no período de 14/02 a 28/02. A aplicação da prova dissertativa será dia 02/03/18.

A dissertação deve ter até 60 linhas no valor de 70 pontos, abordando um tema de atualidade relacionado com a atuação do Ministério Público; e de entrevista pessoal no valor de 30 pontos. O seletivo terá validade de 6 meses, a contar da data de divulgação do resultado final. Veja o edital do processo Seletivo de Bento Gonçalves

Requisitos para a contratação

Para investidura no Programa de Estágios do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, o candidato deverá: estar regularmente matriculado em instituição de ensino credenciada pelo Ministério Público; possuir idade mínima de 16 anos completos; apresentar certidão negativa criminal da Justiça Comum Estadual e Federal, quando maior de 18 anos; comprovar, por meio de atestado médico, a aptidão para o desempenho do estágio; não ter esgotado o tempo máximo de estágio no âmbito do Ministério Público, no caso da readmissão de estudante; não estar exercendo atividades relacionadas com a advocacia e com funções judiciárias e policiais, bem como atividades de juiz leigo e de conciliador dos Juizados Especiais; inexistir impedimento por parte da instituição de ensino à prática do estágio curricular.

É vedada ao estagiário a realização de estágio sob orientação ou supervisão, diretamente subordinado a membros do Ministério Público ou a servidor investido em cargo de assessoramento, chefia e direção que lhe seja cônjuge, companheiro ou parente até terceiro grau.