TJ-SP pode perder 5 mil Escreventes em 2019 e novo concurso já é cogitado

por Tamara Arend de Freitas

Segundo informado pelo órgão, mais de 5 mil servidores ocupantes do cargo de Escrevente Técnico Judiciário possuem requisitos para aposentadoria neste ano. Validade dos últimos concursos também encerra em 2019.

Abertura inscrições 10/04/2017 Data da prova 02/07/2017 Total de vagas 590
Encerra inscrições 17/05/2017 Gabaritos em 05/07/2017 Salários até R$ 4.473,16

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) divulgou que, aproximadamente, 5.393 servidores ocupantes do cargo de Escrevente Técnico Judiciário preenchem ou irão preencher os requisitos para aposentadoria nos próximos seis meses. Este número foi apresentado em nota emitida em resposta à uma solicitação de informação, que questionava sobre a situação em relação ao quadro de servidores do órgão (veja ao final da matéria).

Segundo informado, há casos em que a aposentadoria se dá com redução de proventos, portanto, há servidores que podem estar aguardando a aposentadoria integral com paridade.

O TJ-SP, segundo dados de 2018, registrava 31.556 cargos de Escrevente ocupados em dezembro do mesmo ano, sendo previstos em Lei um total de 34.928 vagas, o resultado era um déficit de 3.372 cargos não ocupados.

 

Concursos realizados

Nos anos de 2017 e 2018, o TJ-SP realizou dois concursos públicos, visando preencher as vagas em aberto para o cargo de Escrevente Técnico Judiciário.

No ano de 2017, foram ofertadas 590 vagas para lotação na 1ª Região Administrativa, com sede na capital São Paulo, e em cidades da 4ª Região Administrativa Judiciária, com sede em Campinas. Já em 2018, foram ofertadas 235 vagas para lotação em cidades das Circunscrições Judiciárias que compõem a 2ª, 3ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª e 10ª Regiões Administrativas Judiciárias.

Segundo documento do TJ-SP sobre os Concursos em Validade, cuja última atualização inclui dados até a data de 23 de janeiro de 2019, a validade dos concursos públicos para o cargo de Escrevente Técnico Judiciário vai até 10 de dezembro de 2019. 

Como o órgão já apresenta um déficit de servidores no cargo de Escrevente, a informação da possibilidade de mais de 5 mil aposentadorias neste ano gera a expectativa de um novo certame para o TJ-SP, principalmente levando em consideração o prazo de validade dos últimos concursos públicos realizados.

Por ora, nenhum pronunciamento oficial foi dado com relação à possibilidade de realização de novos certames para o órgão.

Sobre o cargo

O servidor ocupante do cargo de Escrevente Técnico Judiciário tem por atribuições, de forma sumária, executar atividades relacionadas à organização dos serviços que envolvam as funções de suporte técnico e administrativo às unidades do Tribunal de Justiça, dar andamento em processos judiciais e administrativos, atender ao público interno e externo, elaborar e conferir documentos, controlar a guarda do material de expediente, atualizar-se quanto à legislação pertinente à área de atuação e normas internas.

Dentre as exigências para o cargo, com base nos editais dos últimos dois concursos públicos, estão ensino médio completo e idade mínima de 18 anos. O salário previsto para o cargo no último certame era de R$ 4.706,53, por jornada de trabalho de 40 horas por semana, mais auxílio-alimentação de R$ 990,00, auxílio-saúde de R$ 330,00 e auxílio-transporte de R$ 167,20.

Os últimos concursos públicos contaram com prova objetiva, constituída de 100 questões, envolvendo conteúdos de Língua Portuguesa, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Processual Civil, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Normas da Corregedoria Geral de Justiça, Atualidades, Informática, Raciocínio Lógico e Matemática; mais prova prática de formatação e digitação em computador.

Confira os editais dos concursos públicos do TJ-SP para Escrevente do ano de 2018 e também de 2017.

Veja a nota emitida pelo TJ-SP em resposta à solicitação de informação: