15 de outubro é feriado? Veja quem terá folga nesse dia

Na próxima quarta-feira, 15 de outubro, um grupo grande de brasileiros vai contar com uma folga. Isso porque nesse dia, é comemorado o Dia do Professor. No entanto, é preciso atento: nem todo mundo tem direito à essa pausa.

A data não é considerada um feriado nacional, porém desde 1963, ela é um feriado escolar. Por isso, todos os anos, é comum que aconteça uma suspensão das aulas tanto em escolas públicas quanto privadas.

A ideia, é que o dia seja um reconhecimento à importância dos educadores. Por isso, ela pode ser um ponto facultativo em vários estados e municípios. Veja mais detalhes abaixo.

Feriado escolar, não nacional

O Decreto Federal nº 52.682, publicado em 1963, estabeleceu oficialmente o Dia dos Professores como feriado escolar, determinando que as instituições de ensino suspendam as atividades em 15 de outubro.

Entretanto, ele não é considerado feriado nacional, por isso empresas privadas e outros setores não têm obrigatoriedade de liberar funcionários. Muitos governos estaduais e prefeituras optam por classificar a data como ponto facultativo para servidores públicos, ficando a critério de cada órgão público ou rede de ensino.

Origem da data

A escolha do 15 de outubro tem raízes históricas: nesta data, em 1827, Dom Pedro I promulgou o decreto que instituiu o Ensino Elementar no Brasil, determinando a criação das "Escolas de Primeiras Letras" por todo o país.

No século XX, o movimento para celebrar a profissão docente ganhou força, principalmente em São Paulo, onde educadores sugeriram transformar a data em dia de homenagem e descanso para professores. A proposta foi oficializada nacionalmente pelo decreto de 1963.

Ponto facultativo em estados e municípios

A adesão ao "feriado" do Dia dos Professores não é uniforme: além do decreto federal, leis estaduais e municipais podem transformar a data em ponto facultativo ou manter a suspensão das atividades escolares.

Por exemplo, em São Paulo, a data já era reconhecida pela Lei Estadual nº 174 desde 1948. Em muitos municípios, as repartições públicas podem suspender o atendimento neste dia, exceto serviços essenciais, reforçando o caráter de homenagem à categoria.

Confira abaixo como fica o panorama de algumas das principais cidades do país nessa data.

Principais Capitais e Folga no Dia 15/10

• São Paulo (SP): Feriado escolar. Demais repartições públicas podem seguir expediente normalmente, salvo decisões de órgãos específicos.
• Rio de Janeiro (RJ): Feriado escolar garantido pelo decreto federal, mas o comércio e bancos mantêm funcionamento regular.
• Belo Horizonte (MG): Feriado escolar. Órgãos públicos estaduais adotam ponto facultativo em alguns setores, mas não há folga garantida para o comércio.
• Salvador (BA): Feriado escolar, seguindo o decreto federal. Ponto facultativo pode ser decretado para servidores, dependendo da administração municipal.
• Brasília (DF): Feriado escolar. Administração pública costuma seguir ponto facultativo conforme portaria federal, exceto serviços essenciais.
• Recife (PE): Feriado escolar. Folga para servidores municipais depende de decisões locais, mas escolas não funcionam.
• Fortaleza (CE): Escolas não funcionam. Repartições públicas podem ou não liberar servidores conforme legislação municipal.
• Porto Alegre (RS): Calendário prevê folga escolar, servidores públicos seguem decisões do governo estadual e municipal.
• Curitiba (PR): Feriado escolar, sem garantia de folga para outros setores.
• Manaus (AM): Feriado escolar; decisões sobre ponto facultativo variam conforme autoridades locais.

Mas atenção! A folga está garantida apenas para professores, alunos e funcionários escolares das redes pública e privada em todo território nacional.

Para servidores públicos, muitos estados e municípios adotam ponto facultativo, mas isso deve ser confirmado no calendário oficial de cada localidade. A adesão pode variar mesmo entre cidades vizinhas, por decisões locais.

Empresas privadas (comércio, bancos, indústrias) trabalham normalmente e só concedem folga mediante acordo interno ou decisão da empresa.

Resumo dos feriados de outubro

No mês de outubro de 2025, o único feriado nacional é o Dia de Nossa Senhora Aparecida, em 12 de outubro, que este ano cai em um domingo.

O Dia dos Professores representa um feriado exclusivamente escolar, enquanto para o restante da população e setores privados, o período segue normalmente, salvo decisões específicas de estados e municípios.