O retorno do horário de verão ao Brasil tem sido um tema polêmico que envolve uma série de estudos e discussões. Sua suspensão oficial ocorreu em abril de 2019, com o Decreto nº 9.772, quando o governo federal constatou que os benefícios esperados dessa mudança no relógio já não estavam mais sendo alcançados.

No entanto, com a mudança de governo, o assunto voltou à mesa de discussões e a possibilidade de seu retorno passou a ser avaliada.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), anunciou recentemente que o horário de verão estava em análise para 2023, sem decisão definitiva pelo menos por enquanto. Em uma coletiva com jornalistas, ele declarou: "Por enquanto, não temos nenhum sinal nesse sentido. Nossos reservatórios estão no melhor estado dos últimos 10 anos."

Silveira também enfatizou que a implementação do horário de verão só ocorrerá se houver "evidências de necessidade" para isso. Ele destacou a importância de manter uma postura cautelosa em relação à decisão, deixando claro que ela só será tomada caso existam sinais e evidências de que seja necessário para garantir o fornecimento de energia do Brasil.

Horário de verão vai voltar?

A área técnica do Ministério de Minas e Energia avalia que não há necessidade de retomar o horário de verão este ano. No entanto, a decisão não está apenas nas mãos do ministério. Na prática, é o Palácio do Planalto que reúne informações técnicas e considerações políticas para, se necessário, emitir um decreto sobre o horário de verão.

Segundo a avaliação, a situação dos reservatórios de água e a oferta de fontes renováveis de energia são suficientes para garantir o abastecimento de eletricidade. Além disso, a mudança nos padrões de consumo ao longo dos anos tornou o horário de verão menos eficaz.

Por que o horário de verão foi suspenso?

A suspensão do horário de verão ocorreu em 2019, durante o governo do então presidente Jair Bolsonaro (PL). Na época, o governo argumentou que o adiantamento dos relógios em uma hora já não fazia sentido sob a perspectiva do setor elétrico, devido às mudanças no consumo de energia e aos avanços tecnológicos que alteraram os picos de demanda.

No entanto, a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) recentemente expressou seu desejo de ver o horário de verão retornar. A associação enviou uma carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, bem como ao vice-presidente Geraldo Alckmin e ao ministro do Turismo Celso Sabino, solicitando o restabelecimento do horário de verão. A Abrasel alega que essa medida poderia aumentar o faturamento de bares e restaurantes em até 15%.

Lula fez enquete sobre o assunto

As discussões sobre a volta do horário de verão começaram durante a campanha presidencial, quando o presidente Lula promoveu uma enquete para conhecer a opinião dos internautas. O resultado final mostrou que 66,2% eram a favor do retorno, enquanto 33,8% eram contra.

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Vale ressaltar que a mudança no horário não é arbitrária e estava prevista em decretos. Apesar de existir no Brasil desde a década de 1930, o horário de verão só foi regulamentado em 2008, pelo Decreto nº 6.558, com início no mês de outubro. Posteriormente, o texto foi modificado pelo Decreto nº 9.242, de dezembro de 2017, estabelecendo que a mudança ocorreria a partir do primeiro domingo de novembro até o terceiro domingo de fevereiro do ano seguinte em parte do território nacional.