Calendário Pé-de-Meia 2026: MEC divulga as datas dos pagamentos

O Ministério da Educação (MEC) divulgou oficialmente o calendário operacional do programa Pé-de-Meia referente a 2026. A Portaria do MEC Nº 169 foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (19) e traz as datas de envio de dados pelas redes de ensino, validação das informações e organização dos pagamentos destinados aos estudantes do ensino médio público.

O cronograma divulgado pelo governo federal detalha as chamadas "janelas de transmissão", que correspondem aos períodos em que as redes estaduais e distrital devem enviar dados sobre matrícula, frequência e situação escolar dos estudantes. Essas etapas são fundamentais para validar quem tem direito aos valores e assegurar os pagamentos dentro do calendário previsto.

Envio de dados pelas escolas

De acordo com o cronograma, a primeira janela considera informações referentes ao período de 1º a 31 de janeiro de 2026, com transmissão até 6 de março e pagamento previsto entre 23 e 30 de março.

Já a segunda janela contempla dados de fevereiro, com envio até 10 de abril e pagamentos programados entre 27 de abril e 4 de maio. A terceira etapa considera informações de março, com prazo de envio até 8 de maio e liberação dos valores entre 25 de maio e 1º de junho.

O calendário segue ao longo do ano com novos períodos mensais. A quarta janela abrange dados de abril, com pagamentos entre 29 de junho e 6 de julho. A quinta inclui informações de maio e junho, com repasses previstos de 24 a 31 de agosto. Em seguida, a sexta janela considera julho, com pagamento entre 21 e 28 de setembro, enquanto a sétima contempla agosto, com depósitos entre 19 e 26 de outubro.

As etapas seguintes incluem a oitava janela, referente a setembro, com pagamentos entre 23 e 30 de novembro; a nona, referente a outubro, com liberação entre 21 e 28 de dezembro; e a décima, que considera novembro, com pagamentos entre 25 de janeiro e 1º de fevereiro de 2027. A décima primeira janela abrange dezembro de 2026, com depósitos entre 22 de fevereiro e 1º de março de 2027.

O calendário ainda prevê janelas complementares em 2027 para consolidação e correções, com encerramento oficial previsto para junho daquele ano.

Calendário Pé-de-Meia 2026

Confira abaixo as datas de pagamento do Pé-de-Meia de 2026:

Quem pode receber o benefício

O programa é destinado a estudantes do ensino médio público e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) inscritos no Cadastro Único, com renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa. Para receber os valores, é necessário ter entre 14 e 24 anos, possuir CPF válido, manter frequência mínima de 80% nas aulas e ter aprovação ao final do ano letivo, quando aplicável.

Outro ponto importante é que não há pagamento retroativo para períodos anteriores à habilitação do estudante. Ou seja, o benefício passa a ser liberado apenas após a confirmação do cumprimento dos critérios.

Valores pagos

O Pé-de-Meia funciona como uma poupança educacional com quatro modalidades de incentivo.

• Incentivo Matrícula: pagamento anual de R$ 200.
• Incentivo Frequência: até 9 parcelas por ano de R$ 200 para alunos que cumprirem a presença mínima exigida.
• Incentivo Conclusão: R$ 1.000 por ano concluído com aprovação.
• Incentivo Enem: valor pago aos estudantes do 3º ano que participarem do exame.

Somados, os benefícios podem alcançar até R$ 9.200 ao longo de todo o ensino médio, representando um importante apoio financeiro para estudantes de baixa renda.

Como consultar e movimentar o dinheiro

Os valores são depositados automaticamente em contas poupança digitais abertas em nome dos estudantes. A movimentação pode ser feita pelo aplicativo Caixa Tem, que permite transferências, pagamentos, saques e consultas de saldo.

Além disso, o aplicativo Jornada do Estudante também disponibiliza informações sobre matrícula, frequência e situação do benefício, facilitando o acompanhamento por parte dos alunos e responsáveis.