Calendário IPVA RJ 2024 saiu; veja datas

O aguardado calendário de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA-RJ 2024) o foi divulgado pela Secretaria Estadual da Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) e publicados no Diário Oficial do Estado. Contudo, vale a pena se antecipar e utilizar as informações do ano anterior como referência para se organizar, uma vez que as datas de vencimento e as alíquotas devem permanecer similares.

Em 2023, o prazo limite para o pagamento integral do IPVA ou da primeira parcela foi de 23 de janeiro a 3 de fevereiro. Para veículos com final de placa 0, foi até 23 de janeiro para quitação única ou da primeira parcela; e para final de placa 9 foi em 3 de fevereiro.

Proprietários que optaram pelo pagamento em cota única foram beneficiados com um desconto de 3%, enquanto aqueles que escolheram o parcelamento não usufruíram desse benefício.

Alíquota IPVA RJ 2024

A alíquota do IPVA no RJ permanece inalterada em 4% para carros de passeio e 2% para motocicletas, ônibus, caminhões e veículos similares. Carros movidos a Gás Natural Veicular (GNV) têm uma alíquota de 1,5%, enquanto proprietários de carros elétricos devem pagar 0,5% sobre o valor do veículo.

No ano de 2024, os proprietários têm a opção de quitar o imposto em cota única, beneficiando-se de um desconto de 3%, até o dia 22 de janeiro. Além disso, é possível parcelar o IPVA em até três vezes, nos meses de janeiro, fevereiro, março ou abril, de acordo com o final da placa de cada veículo.

Como pagar o IPVA?

O pagamento do IPVA 2024 requer a emissão da Guia de Recolhimento de Débitos (GRD). Para isso, é necessário ter em mãos o número do Registro Nacional de Veículo Automotor (Renavam) e o CPF ou CNPJ do proprietário.

O acesso à guia pode ser realizado por meio do site da Secretaria Estadual da Fazenda do Rio de Janeiro, do Banco do Bradesco ou diretamente pelo Portal do IPVA. O pagamento pode ser efetuado em dinheiro, em qualquer banco ou instituição financeira autorizada pelo Banco Central do Brasil.

Isenção do IPVA no RJ

A isenção do IPVA no Rio de Janeiro também está vinculada à data de fabricação dos veículos. Modelos com mais de 15 anos de fabricação estão automaticamente isentos do imposto, sem a necessidade de solicitação.

Pessoas com deficiência (PCD) também são beneficiadas com a isenção do IPVA, mas as regras variam de estado para estado. No Rio de Janeiro, a isenção se aplica a carros cujo valor venal não ultrapasse R$ 70 mil para veículos usados e importados, ou R$ 55 mil para modelos novos, descontados os valores de IPI e ICMS.

Para solicitar a isenção do IPVA 2024, é necessário acessar a página da SEFAZ RJ e preencher o formulário no portal da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, disponível em https://portal.fazenda.rj.gov.br/ipva/formularios/.

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é um tributo anual instituído pela Lei nº 2.877, de 22 de dezembro de 1997. Ele incide sobre a propriedade de veículos automotores terrestres, como automóveis, ônibus, caminhões, motocicletas, ciclomotores, tratores, entre outros.

Da arrecadação do IPVA, 50% constituem a receita do estado, enquanto os 50% restantes são destinados ao município onde o veículo está registrado.

Como é feito o cálculo do IPVA RJ?

O cálculo do IPVA varia de acordo com o tipo de veículo. Para veículos novos, o IPVA é calculado por duodécimos, enquanto para veículos usados, aplica-se a alíquota sobre o valor venal do veículo, que é determinado anualmente pela Tabela FIPE.

As alíquotas cobradas no estado são:

• 0,5% para veículos de locadoras e veículos elétricos;
• 1% para caminhões, caminhões-tratores e tratores não agrícolas;
• 1,5% para veículos a gás natural ou híbridos;
• 2% para motocicletas, ciclomotores, triciclos, quadriciclos, ônibus, micro-ônibus e automóveis a álcool;
• 3% para utilitários;
• 4% para automóveis de passeio, camionetas, entre outros.

Calendário IPVA RJ 2024

Confira abaixo o calendário de pagamentos do IPVA RJ de 2024, de acordo com o final da placa: