Concurso ALESP: comissão formada para Procurador

Após o término das inscrições para diversos cargos, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp SP) já está se preparando para realizar um novo concurso, agora para o cargo de Procurador.

Nesta quinta-feira, 24 de março, a empresa divulgou no Diário Oficial, os nomes dos membros da comissão organizadora da nova seleção.

Veja o documento oficial publicado pela Mesa da Assembleia:

A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições, à vista do disposto no artigo 76, cumulado com o § 1º, do artigo 77, ambos da Resolução Alesp nº 776/96; à vista do contido nos autos do Processo RG nº 281/2022, que trata da comissão responsável pela supervisão do concurso público para o provimento de cargos efetivos de "Procurador", e considerando o encaminhamento do Senhor Secretário Geral de Administração, de 15/03/2022, DECIDE DESIGNAR a Comissão abaixo relacionada:

- TATIANA MARIA OMETTO CASALE, titular do cargo de Procuradora da ALESP, matrícula nº 13.131, indicada pela Primeira Secretaria;

- CARLOS ROBERTO DE ALCKMIN DUTRA, titular do cargo de Procurador da ALESP, matrícula 13.165, indicado pela Segunda Secretaria;

- ANTONIO SILVIO MAGALHÃES JUNIOR, titular do cargo de Procurador da ALESP, matrícula 13.168, como representante da Presidência;

- MARIANA PEREIRA DE OLIVEIRA, ocupante, em caráter efetivo, do cargo de Analista Legislativo, matrícula n. 15.432, como representante da AFALESP;

- MAURÍCIO NESPECA, ocupante, em caráter efetivo, do cargo de Analista Legislativo, matrícula n. 22.388, como representante da SINDALESP;

- PATRICIA ULSON PIZZARRO WERNER, advogada, OAB/SP nº 122.618, como representante da Ordem dos Advogados do Brasil;

- CELSO AUGUSTO COCCARO FILHO, advogado, OAB/SP nº 98.071, como representante da Ordem dos Advogados do Brasil;

(Decisão nº 1419/2022)

Com a formação da comissão organizadora, o próximo passo será a escolha da banca responsável. Por enquanto, não se sabe quantas vagas serão disponibilizadas para o cargo. De acordo com o Portal da Transparência da Alesp, são quatro cargos vagos para Procurador.

Confira o quadro com os cargos vagos:

Interessados em participar devem possuir nível superior em Direito com inscrição na OAB há dois anos. A remuneração inicial é de R$ 19.967,60 para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Último concurso para Procurador da Alesp

O último concurso no cargo foi em 2010, desde então a Assembléia Legislativa de São Paulo não tem mais promovido novos concursos para a função. O último edital foi composto por uma vaga imediata para o cargo.

A seleção do concurso foi promovida por meio de prova objetiva contendo 80 questões que envolviam conhecimentos gerais e conhecimentos específicos. Além da prova objetiva, ocorreu aplicação de prova discursiva e avaliação de títulos.

Veja os conteúdos cobrados na prova:

Conhecimentos Gerais:

Direito Civil, Direito Tributário, Direito Empresarial, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Eleitoral, Direito Previdenciário, Direito Financeiro, Direito Ambiental, Direitos Humanos, Filosofia e Ética Profissional e Sociologia do Direito.

Conhecimentos Específicos:

Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Processual Civil, Teoria Geral do Direito, do Estado e da Política.

Prova discursiva: Elaboração de um parecer contendo referência de um ou mais conteúdos específicos.