Foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 03 de novembro, a Dispensa de Licitação nº 14/2023 que definiu a banca organizadora do novo concurso da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. O concurso estará sob a responsabilidade de organização do Cebraspe (Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos). Agora, a expectativa é que o edital seja divulgado em breve, já em novembro.

A ANAC solicitou a abertura de um novo edital visando o provimento de 256 vagas. No entanto, o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) autorizou um número menor de vagas. O edital autorizado terá 70 vagas para o cargo de Especialista, segundo a ANAC não suficiente para sanar o déficit de pessoal do órgão.

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Vagas concurso ANAC

De acordo com o documento publicado em maio deste ano, as oportunidades oferecidas contemplarão o seguinte cargo:

  • 70 vagas para Especialista em Regulação de Aviação Civil (nível superior);

Atualmente, o quadro de pessoal da ANAC possui 569 cargos vagos, levando em consideração as funções de especialista, analista administrativo, técnico em regulação e técnico administrativo. A distribuição dessas vagas por categoria é a seguinte:

  • Especialista em Regulação (nível superior): 273 cargos vagos;
  • Analista Administrativo (nível superior): 89 cargos vagos;
  • Técnico em Regulação (nível médio): 151 cargos vagos;
  • Técnico Administrativo (nível médio): 56 cargos vagos.

Salários e requisitos do concurso ANAC

Em relação aos salários, os valores foram reajustados com base no aumento salarial de 9% concedido aos servidores do Poder Executivo. Sendo assim, as remunerações previstas para os candidatos aprovados e convocados são as seguintes:

  • Especialista em Regulação de Aviação Civil (nível superior): R$ 16.413,35;

Além dos salários, os servidores da ANAC também recebem benefícios, como um auxílio-alimentação no valor de R$ 658,00.

Os requisitos para se inscrever variam de acordo com o cargo desejado:

  • No caso de Especialista em Regulação de Aviação Civil/Área 1, é necessário ter um diploma de conclusão de curso de nível superior na área de formação, registro no respectivo órgão de classe (se necessário), entre outros requisitos.

Último concurso ocorreu em 2015

O último concurso realizado pela ANAC ocorreu em 2015 e ofertou 150 vagas para cargos de níveis médio e superior. Os candidatos aprovados naquela ocasião foram selecionados através de provas objetivas, provas discursivas, prova de títulos, além de um curso de formação específico para o cargo de Especialista em Regulação de Aviação Civil.

As remunerações variaram de R$ 11.071,29 a R$ 11.974,49 para Analistas e de R$ 5.689,52 a R$ 5.957,52 para Técnicos.

As provas foram realizadas em uma extensa lista de cidades de todo o país, incluindo Aracaju-SE, Belém-PA, Belo Horizonte-MG, Boa Vista-RR, Brasília-DF, São Luís-MA, Campo Grande-MS, Cuiabá-MT, Salvador-BA, Curitiba-PR, Porto Alegre-RS, Rio Branco-AC, Florianópolis-SC, Fortaleza-CE, Goiânia-GO, João Pessoa-PB, Macapá-AP, Maceió-AL, Manaus-AM, Natal-RN, Palmas-TO, Porto Velho-RO, Teresina-PI, Recife-PE, Rio de Janeiro-RJ, São Paulo-SP e Vitória-ES.