Recentemente, a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) pediu autorização para abertura de um novo concurso público para preencher 271 cargos vagos na autarquia. A ANATEL passou por uma reestruturação em 2013 e em razão disso demonstra a necessidade de complementação do seu quadro de pessoal para cumprir com suas funções de fiscalização.

Em breve
Em breve
R$ 15.058,12
333

A ANATEL justificou no pedido de autorização que não conta com o quantitativo de servidores inacumuláveis, aposentadorias, além do retorno de empregados da Telebrás. O Ache Concursos entrou em contato com a assessoria do órgão para saber mais sobre o novo concurso. Veja a resposta:

" Prezado Senhor, Em resposta, informamos que, em 2018, a Anatel encaminhou, nos autos do processo SEI Anatel 53500.018066/2018-19, disponível para consulta, o seu pedido de autorização de concurso público para fins de provimento de cargos públicos em caráter efetivo. No MCTIC, o processo de encaminhamento ao Ministério da Economia é o processo SEI MCTIC nº 03154.005299/2018-61 e corresponde à solicitação do Módulo de Seleção de Pessoas do SIGEPE nº 9-2018.
Atenciosamente
Anatel - Agência Nacional de Telecomunicações"

No dia 24 de maio deste ano, a Procuradoria-Geral Federal - PGF, vinculada à Advocacia-Geral da União - AGU, opinou pela autorização do concurso, desde que atendidas as recomendações tecidas ao longo do presente documento, submetendo-se as considerações elencadas à avaliação do Ministério da Economia - veja o parecer da PGF para realização do novo concurso na ANATEL.

Assim, o pedido enviado está agora no Ministério da Economia, a quem cabe autorizar a nova seleção. Confira o ofício enviado:

Outro aspecto apontado foi de que o crescimento do setor demanda fortalecimento proporcional do órgão regulador e, nesse sentido, o Decreto nº 6.944/2009 prevê a realização de concursos públicos e provimento de cargos como medida de fortalecimento da capacidade institucional.

Cargos vagos na ANATEL

As disposições legais do quadro do órgão preveem o quantitativo de 1.690 servidores ativos, sendo que, atualmente a autarquia conta com 1.419 cargos ocupados. Isso gera um déficit atual de 271 servidores.

Assim, o quantitativo de vagas solicitadas para o novo concurso envolve os seguintes cargos:

  • Analista Administrativo: 43 vagas - nível superior
  • Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações: 91 vagas - nível superior
  • Técnico Administrativo: 73 vagas - nível médio
  • Técnico em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações: 64 vagas - nível médio e técnico

De acordo com as informações extraídas da transparência do governo federal, os subsídios mensais das carreiras são de:

Analista Administrativo: R$ 13.807,57
Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações: R$ 15.058,12
Técnico Administrativo: R$ 7.016,67
Técnico em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações: R$ 7.388,37

Último concurso da ANATEL

A última seleção da ANATEL foi promovida pelo Cebraspe em 2014 e teve 100 vagas para os cargos de Analista Administrativo em diversas especialidades; Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações em diversas especialidades; Técnico em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações e Técnico Administração em diversas especialidades.

A seleção teve prazo de validade encerrado para novas nomeações no ano de 2017 - veja o edital.

Mais informações sobre esse concurso sairão aqui no Ache Concursos em breve. Acompanhe o site.