A preparação para um novo concurso da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE RN) deu novo passo. A instituição definiu agora a banca que ficará responsável pela organização da próxima seleção para Defensor Público, aproximando o certame da publicação do edital.
A escolha foi oficializada por meio de termo publicado no Diário Oficial do Estado no sábado, 15 de agosto de 2026. O Cebraspe foi contratado para organizar e realizar o concurso de provas e títulos. Com a definição da banca, o próximo procedimento será a formalização da contratação.
A publicação do edital poderá ocorrer após essa etapa, mas a DPE RN ainda não informou uma data oficial para o lançamento do documento.
Concurso DPE RN para Defensor
O novo concurso DPE RN será destinado à carreira de Defensor Público Substituto, que exige nível superior em Direito. Também será necessário comprovar pelo menos três anos de atividade jurídica, além de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Até o momento, o número de vagas ainda não foi divulgado pela Defensoria Pública. A quantidade de oportunidades deverá ser informada no edital ou em uma publicação posterior.
A remuneração inicial da carreira é de R$ 23.429,63.
A contratação do Cebraspe ocorreu por meio de dispensa de licitação. O documento estabelece que a instituição será responsável pela organização e realização do concurso público de provas e títulos. O valor global estimado da contratação é de R$ 1.687.380,52.
Como foi o último concurso DPE RN?
Realizado em 2015, o certame ofereceu 17 vagas e também foi organizado pelo então Cespe/UnB, atual Cebraspe.
Na primeira etapa, os candidatos foram submetidos a uma prova objetiva com 100 questões, divididas em quatro grupos de 25 questões.
- Grupo I reuniu Direito Constitucional e Direito Administrativo.
- Grupo II foi formado por Direito Civil e Direito Processual Civil.
- Grupo III contemplou Direitos Difusos e Coletivos, Direito da Criança e do Adolescente, Direito do Idoso, Direito da Pessoa com Deficiência, Direito do Consumidor, princípios e atribuições institucionais da DPE RN e leis orgânicas das Defensorias Públicas Federal e Estadual.
- Grupo IV abrangeu Direito Penal e legislação penal extravagante, Direito Processual Penal e legislação penal extravagante e Execução Penal.
A segunda etapa foi composta por duas provas dissertativas. A primeira reuniu duas questões dissertativas e uma peça profissional sobre os conteúdos dos Grupos I e IV. A segunda teve duas questões dissertativas e uma peça profissional relacionada aos Grupos II e III.
O concurso contou ainda com prova oral e análise de títulos. Veja o último edital:
17
21/09/2015
20/10/2015
R$ 10.575,60
Qual banca organizará o concurso DPE RN?
O concurso DPE RN será organizado pelo Cebraspe. A instituição foi definida por meio de dispensa de licitação publicada no Diário Oficial do Estado.
Quantas vagas terá o concurso DPE RN?
O número de vagas do concurso DPE RN ainda não foi divulgado pela Defensoria Pública. A seleção será destinada ao cargo de Defensor Público Substituto, e a quantidade de oportunidades deverá ser informada no edital.
Qual é o salário do concurso DPE RN?
O concurso DPE RN terá remuneração inicial de R$ 23.429,63 para a carreira de Defensor Público Substituto. O cargo exige graduação em Direito, três anos de atividade jurídica e inscrição na OAB.
Kethleen Kinast
Porto-alegrense com experiência em Social Media e redação de textos informativos. Tecnologia e informação sempre andam juntos no meu dia a dia.
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