Concurso ANM 2023: Pedido tem 1.000 vagas de nível médio e superior

A Agência Nacional de Mineração (ANM) acaba de protocolar uma solicitação de autorização de concurso público pedindo abertura de 1.003 vagas. A informação tem base em nota técnica enviada pela autarquia ao governo, tal como fez a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) no final de abril.

Nos últimos dias, a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, trouxe a possibilidade de a Agência Nacional de Mineração (ANM) fazer parte dos primeiros órgãos a realizar concurso em 2023. A última seleção ocorreu em 2021 - veja como foi.

Segundo o documento, hoje a agência reguladora ANM possui 1.329 vagas desocupadas em seu quadro de pessoal, de um total de 1.749 postos autorizados por lei. A vacância é de 729 profissionais com nível superior; e de 600 em cargos de nível médio, conforme mostra a tabela abaixo:

Vacância na ANM tende a piorar

Em seu relatório, a ANM traz uma série de dados sobre seu atual quadro de pessoal e também afirma que há uma tendência de agravamento da falta de pessoal, uma vez que, no momento, 32,53% dos servidores da Agência encontram-se em abono de permanência, podendo solicitar aposentadoria a qualquer tempo.

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), no relatório "Governança regulatória no setor de mineração no Brasil", publicado em fevereiro de 2022, destacou que a estrutura de recursos humanos da ANM já não está adequada para cumprir todas as atribuições do órgão, dificultando a atuação do regulador.

Em 2018, a ANM havia solicitado um concurso menor, com 598 vagas apenas para buscar suprir uma demanda mínima, apesar de crítica, para permitir que a Agência não tivesse interrupção na realização de suas atividades básicas. Todavia, a realidade nos quatro últimos anos obriga a Agência investir na tentativa de preencher mais cargos.

No momento, a ANM possui um enorme passivo de cerca de 35 mil processos de outorga de títulos (concessões, licenciamentos, permissões de lavra garimpeira e registro de extração) pendentes de análise. O time é de 95 técnicos para analisar todos esses processos, sendo 16 deles acumulando atividades de fiscalização, por exemplo.

ANM faz pedido de concurso com 1.003 vagas; Veja os cargos

A ANM solicitou e agora aguarda autorização para publicar o edital de concurso público em provimento de 1.003 vagas, entre cargos efetivos de nível médio e superior. Veja abaixo os cargos solicitados:

• Técnico em Atividades de Mineração (nível médio): 224 vagas
• Técnico Administrativo (nível médio): 134 vagas
• Especialista em Recursos Minerais (nível superior): 550 vagas (veja abaixo as áreas)
• Analista Administrativo (nível superior): 95 vagas (veja abaixo as áreas)

Nível Superior (graduação - várias áreas)

Especialista em Recursos Minerais: 550 vagas nas seguintes áreas:

• Geologia ou Engenharia Geológica: 143 vagas
• Engenharia de Minas: 230 vagas
• Economia ou Contabilidade: 146 vagas
• Direito: 10 vagas
• Outras formações: 21 vagas

Analista Administrativo: 95 vagas nas seguintes áreas:

• Psicologia: 2 vagas
• Pedagogia: 2 vagas
• Assistência Social: 1 vaga
• Direito: 3 vagas
• Contabilidade: 8 vagas
• Engenharia Civil: 4 vagas
• Engenharia Elétrica: 2 vagas
• Engenharia Mecânica: 2 vagas
• Engenharia de Segurança no Trabalho: 1 vaga
• Arquitetura: 1 vaga
• Biblioteconomia: 2 vagas
• Arquivologia: 1 vaga
• Outras formações: 66 vagas

Salários da Agência Nacional de Mineração - ANM

Os ganhos finais dos servidores da ANM, no entanto, seriam maiores devido a benefícios, como o auxílio-alimentação de R$ 658 e sistema de gratificação.

Último concurso da ANM: Veja o edital

A Agência Nacional de Mineração realizou entre 2021 e 2022 um concurso para provimento de 40 vagas no cargo de Especialista em Recursos Minerais.

Foram 17 vagas abertas para lotação no município de Belo Horizonte em Minas Gerais, 6 vagas para Belém no Pará, 10 vagas para Brasília/DF, 3 vagas para a cidade de Cuiabá no Mato Grosso, 2 vagas para lotação em Salvador na Bahia e outras 2 vagas para a cidade de São Paulo/SP.

O cargo exige conclusão de curso de graduação em geologia, engenharia geológica, engenharia hídrica, engenharia de minas, engenharia civil, engenharia ambiental ou engenharia florestal e registro no órgão de classe correspondente.

A Agência de Mineração ofereceu salário inicial de R$ 9.909,30, por regime de trabalho de 40 horas por semana.