Divulgado nesta segunda-feira, 04 de abril, o nome da banca organizadora do novo Concurso do Ministério Público do Estado do Pará para o cargo de Promotor de Justiça.
A publicação saiu no Diário Oficial do Estado do Pará por meio de dispensa de licitação que definiu o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção de Eventos (Cebraspe). De acordo com o documento, o valor total estimado do contrato é de R$ 900.315,00. Confira abaixo:
O documento não fixa a quantidade de vagas que serão ofertadas, mas a expectativa é da abertura de 65 oportunidades para o cargo de Promotor de Justiça, com remuneração de R$ 30.404,42.
Os interessados em se candidatar à vaga deverão possuir bacharelado em Direito, registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e, no mínimo, três anos de prática jurídica.
Ultimo concurso MP PA Promotor
O último concurso foi realizado no ano de 2014, pela banca organizadora Fundação Carlos Chagas (FCC) e contou com 50 vagas ofertadas para o cargo de Promotor de Justiça. Deste certame, foram nomeados 88 aprovados.
Etapas de provas do último concurso:
- Prova Objetiva - eliminatório e classificatório
- Prova Discursiva - eliminatório e classificatório
- Prova Oral - eliminatório e classificatório
- Prova de Tribuna - classificatório
- Avaliação de Títulos - classificatório
Prova Objetiva
De caráter eliminatório e classificatório, a prova objetiva contou com 100 questões, avaliadas numa escala de 0 a 10. Para ser aprovado, o candidato deveria obter 50% de acertos do total da prova. Confira as disciplinas que apareceram:
✅Prepare-se: Apostila/curso específico para Concurso MP-PA 2022 - Promotor
- Direito Penal;
- Direito Processual Penal;
- Direito Civil;
- Direito Processual Civil;
- Direito Constitucional;
- Direito da Infância e da Juventude;
- Direito Comercial e Empresarial;
- Direito Agrário;
- Direitos Humanos;
- Direito Administrativo;
- Direito Tributário;
- Direito Eleitoral;
- Legislação de Interesse Institucional do Ministério Público;
- Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.
Prova discursiva
A prova discursiva teve duração de 5 horas e ocorreu em três dias distintos, contendo em cada um deles uma prova diferente. A prova contava com:
6 questões: 6 pontos (1 ponto cada)
1 redação: 4 pontos
As redações solicitadas exigiam que tivessem os seguintes elementos de verificação:
- a) peça de instauração de ação cível ou penal;
- b) recurso com as respectivas razões, ou peça aplicável a procedimento judicial; e
- c) manifestação ministerial, judicial ou extrajudicial, na forma da Lei, sobre institutos jurídicos correlatos a uma ou mais disciplinas.
Prova Oral
A prova oral contou com sessão pública , através de sorteio dos pontos e sem possibilidade do candidato realizar consulta. Foi agregado a cada candidato uma nota de 0 a 10 dada pelo examinador.
O que foi avaliado na Prova Oral:
- domínio do conhecimento jurídico;
- adequação da linguagem;
- articulação do raciocínio;
- capacidade de argumentação;
- uso correto do vernáculo;
- postura do candidato.
Prova de Tribuna
A prova de Tribuna foi realizada em sessão pública com sorteio de no mínimo 24 horas de antecedência, para que o candidato pudesse preparar sua apresentação. A prova exigia o exercício do cargo de Promotor de Justiça em um Tribunal do Júri .
O que foi avaliado na Prova de Tribuna:
- desenvoltura e correção do vernáculo;
- a capacidade de articulação (clareza na exposição fática e adequação dos termos empregados);
- sistematização lógica;
- conteúdo jurídico (embasamento);
- capacidade de persuasão;
- técnicas empregadas (poder de convencimento).
Prova de Títulos
A comprovação dos títulos foi realizada durante a inscrição e abrangiam os seguintes critérios:
- Diploma ou declaração de conclusão de Pós-Graduação "stricto sensu", em nível de Doutorado em Direito, acompanhado do Histórico Escolar;
- Diploma ou declaração de conclusão de Pós-Graduação "stricto sensu", em nível de Mestrado em Direito, acompanhado do Histórico Escolar;
- Certificado de conclusão de curso de Pós-Graduação "lato sensu", em nível de especialização na área jurídica, com carga horária mínima de 360 horas, acompanhado do Histórico Escolar;
- Aprovação final em concurso público de nível superior privativo de bacharel em Direito,
- Exercício de cargo privativo de bacharel em Direito, em órgãos da administração pública federal, estadual, distrital ou municipal;
- Certificado, expedido por Escola Superior do Ministério Público ou da Magistratura, de haver frequentado curso por elas ministrado de, no mínimo, 360 horas/aula, comprovada a aprovação do aluno;
- Exercício de magistério superior em disciplina da área jurídica, em Instituição de Ensino Superior Pública ou Particular;
- Livro de autoria exclusiva do candidato, no âmbito da área jurídica, com no mínimo, 100 páginas, observadas as normas da ABNT, com ISBN.
