Concurso MP-BA 2025 tem banca definida para promotor

Um novo concurso do Ministério Público do Estado da Bahia (MP BA) para o cargo de Promotor de Justiça Substituto está prestes a ser lançado. A expectativa aumenta com a publicação, nesta quinta-feira, 24 de julho de 2025, do contrato com a banca organizadora responsável pela seleção: a Fundação CEFETBAHIA.

A Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico - Fundação CEFETBAHIA será responsável por executar todas as etapas do concurso, desde a publicação do edital até a homologação final dos resultados.

Veja um trecho do documento:

Conforme o documento, o contrato tem vigência de 24 de julho de 2025 a 23 de julho de 2027 e o valor global é de R$ 1.295.000,00. Clique aqui e veja o contrato

Promotor de Justiça Substituto

O novo concurso ofertará 20 vagas imediatas para Promotor de Justiça Substituto, com remuneração inicial de R$ 31.975,77.

Para participar, é exigido diploma de bacharel em Direito e comprovação de, no mínimo, três anos de atividade jurídica.

A estrutura das provas também já foi definida:

• Prova Preambular composta de 100 questões;
• Provas dissertativas;
• Prova oral; e
• Análise e valoração de títulos;
• Avaliação Biopsicossocial;
• Procedimento de Heteroidentificação (implementado pela Contratada).

A Prova Preambular será dividida em grupos de conteúdos com 25 questões cada:

Grupo I:

• Direito Constitucional
• Direito Administrativo
• Direito Eleitoral

Grupo II:

• Direito Civil
• Direito Processual Civil

Grupo III:

• Direito Penal
• Direito Processual Penal

Grupo IV:

• Direitos Transindividuais
• Legislação Institucional

Último concurso MP-BA

A última seleção do Ministério Público do estado da Bahia (concurso MPBA) ocorreu em 2023 pra selecionar 30 vagas no cargo de Promotor de Justiça Substituto. O salário inicial da carreira de Promotor era de R$ 28.723,95.

Para concorrer, os candidatos deveriam:

• Ter concluído o curso de bacharelado em Direito;
• Haver exercido por três anos, no mínimo, atividade jurídica;
• Estar em gozo dos direitos políticos;
• Estar quite com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino;
• Estar quite com as obrigações eleitorais;
• Apresentar higidez física e mental, atestada por médicos oficiais, para o exercício do cargo;
• Ser detentor de comprovada idoneidade moral, no âmbito pessoal, profissional e familiar.

A seleção dos candidatos compreendeu as seguintes etapas de avaliação:

• Prova objetiva preambular, de caráter eliminatório e classificatório;
• Provas discursivas, de caráter eliminatório e classificatório;
• Inscrição definitiva;
• Prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;
• Avaliação de títulos, de caráter classificatório.

Veja a composição da prova preambular:

Grupo I

• Direito Constitucional;
• Direito Administrativo;
• Direito Eleitoral;

Grupo II

• Direito Civil;
• Direito Processual Civil.

Grupo III

• Direito Penal;
• Direito Processual Penal.

Grupo IV

• Direitos Transindividuais;
• Legislação Institucional.