O Ministério Público do Estado de São Paulo deve publicar no ano de 2023, um novo edital de seleção, para provimento de 75 vagas no cargo de Promotor.

O anúncio foi realizado pelo Procurador-geral de Justiça, Mário Luiz Sarrubio, durante a 72° reunião ordinária telepresencial do órgão especial do Colégio de Procuradores da Justiça do MP SP, realizado no dia 5 de outubro.

- Veja a ata da Reunião Ordinária

De acordo com a ata publicada por Sarrubio, na última sexta-feira, dia 18 de novembro, deve ser realizado um novo pedido de concurso público, para a seleção de 75 vagas no cargo de Promotor de Justiça Substituto. Confira o trecho da ata que anuncia o novo concurso:

... Adiantou ainda pedido que será brevemente feito a propósito da realização de novo concurso público para cerca de 75 vagas de Promotor de Justiça, que deverá efetivar-se futuramente, para satisfazer necessidade da instituição, em face dos cargos vagos e dos vários afastamentos que se verificam na carreira..."

O cargo de Promotor possibilita ao candidato uma remuneração inicial de R$ 28.883,97, podendo chegar a 35.462,22, que corresponde ao cargo de Procurador de Justiça, com referência de nível V.

Os principais trâmites do novo concurso devem ocorrer em 2023, desta forma, o próximo passo será a autorização do concurso e a definição de uma comissão responsável pelo mesmo.

Requisitos para o cargo

A carreira de Promotor exige que o candidato possua nível superior de formação em Direito e pelo menos três anos de atividade jurídica exercida. Além destes requisitos específicos, exige-se que:

  • seja brasileiro;
  • esteja quite com o serviço militar;
  • esteja no gozo dos direitos políticos;
  • goze de boa saúde física e mental;
  • tenha boa conduta social e não registre antecedentes criminais incompatíveis com o exercício da função.
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Último concurso MP SP para Promotor

O último concurso do Ministério Público do Estado de São Paulo para o cargo de Promotor ocorreu em 2021, quando foram selecionadas 125 vagas, com uma remuneração inicial de R$ 28.883,97. Do total de vagas, 93 forma destinadas a ampla concorrencia, 7 para deficientes fisicos e 25 para candidatos que se autodeclarraram negros.

Para participar da seleção, os candidatos deveriam possuir bacharel em direito e três anos de atividade jurídica, no mínimo.

A organização do concurso ficou sob responsabilidade do próprio MP SP. Os candidatos foram avaliados através das seguintes etapas de seleção:

  • Prova escrita,
  • Exame oral,
  • Análise de títulos,
  • Exame psicotécnico e
  • Investigação social.

A primeira etapa de seleção, envolvendo prova escrita, contou com 100 questões, referente os conteúdos de:

  • Direito Penal (15),
  • Direito Processual Penal (12),
  • Direito Civil (10),
  • Direito Processual Civil (12),
  • Direito Constitucional (12),
  • Direito da Infância e da Juventude (06),
  • Direito Comercial e Empresarial (04),
  • tutela de interesses difusos (14),
  • coletivos e individuais homogêneos (14),
  • Direitos Humanos (04),
  • Direito Administrativo (10) e
  • Direito Eleitoral (03).