Atenção, concurseiros! Acaba de ser publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 27 de junho, a Portaria que cria a comissão de servidores que irão coordenar o próximo edital para os cargos de Analista e Técnico do Ministério Público da União (Concurso MPU).

A formação da comissão ocorre após a determinação do Presidente da República, Lula (PT), em manter a escolaridade de nível médio para o cargo de Técnico. Sendo assim, o edital que deve ser publicado em breve vai trazer vagas para profissionais com ensino médio e superior.

Outro trecho vetado pelo presidente também barrou o acréscimo de 5% dos salários para os candidatos que ingressarem com diploma de curso superior no cargo de técnico. Atualmente, os vencimentos para Técnicos e Analistas do MPU são de R$ 8.046,85 e R$ 13.202,62, respectivamente.

Concurso MPU: Próximos passos em 2023

A Portaria que cria a comissão do Concurso MPU foi assinada pelo Procurador-Geral da República, Antônio Augusto Brandão de Aras, e publicada na terça-feira de 27 de junho no Diário Oficial da União - veja a íntegra.

De acordo com o texto, foram nomeados 14 servidores públicos para coordenar o 11º Concurso Público para provimento de Cargos de Analista e Técnico do Ministério Público da União. Veja abaixo quem são:

  • Eliana Peres Torelly de Carvalho;
  • Cleuber Delano Jose Lisboa Filho;
  • Anderson Lodetti de Oliveira;
  • Denise Costa Recedive;
  • Isabela Vidigal Braga Meneses;
  • Rayza Madlum de Paula;
  • Ramon Silva Abdala;
  • Raquel Vidal Costa;
  • Djalma Leandro Junior;
  • Ricardo de Morais Galletti;
  • Cristiano Rocha Ferreira;
  • Rafael Basílio de Almeida;
  • Luciana Miranda Bittencourt Tannús; e
  • Gustavo Fonseca Gonçalves de Almeida.

Segundo a norma, a Subprocuradora-Geral da República, Eliana Peres Torelly de Carvalho, torna-se a presidente da comissão, que terá como competência a assinatura de contratos, ajustes de termos de cooperação, editais e celebrar convênios de caráter administrativo de interesse do Ministério Público da União, que estejam relacionados com o objeto desta Portaria.

Analista e Técnico: requisitos e salários

O cargo de Analista do MPU exige graduação de nível superior em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.

As atribuições da carreira de Analista envolvem assessorar, dentro ou fora do ambiente da sede de trabalho, os membros e as chefias em processos judiciais e administrativos e em procedimentos extrajudiciais; atuar em processos judiciais e administrativos e em procedimentos extrajudiciais; assessorar os membros e as chefias em eventos oficiais, audiências e diligências; realizar avaliações e vistorias; entre outras.

Já para ingressar no cargo de Técnico do MPU é preciso apenas ter ensino médio completo. Os aprovados e empossados irão auxiliar, dentro ou fora do ambiente da sede de trabalho, os membros e as chefias em processos judiciais e administrativos e em procedimentos extrajudiciais; entre outros.

Os salários dos Analistas e Técnicos do MPU são compostos principalmente pelo vencimento básico e Gratificação por Atividade do Ministério Público da União (GAMPU). Além disso, recentemente houve aumento salarial dos servidores.

Após avaliação de desempenho, adequação de requisitos de escolaridade e tempo de serviço, os servidores podem subir na carreira e ter vencimentos de até R$ 19.823,61 (Analista) e R$ 12.082,29 (Técnico). Confira abaixo os valores ajustados para 2023:

Carreira MPU Classe Salário 2019 Remuneração em 2023
ANALISTA C R$ 18.701,52 R$ 19.823,61
R$ 18.156,82 R$ 19.246,23
R$ 17.627,98 R$ 18.685,66
R$ 17.114,54 R$ 18.141,41
R$ 16.616,06 R$ 17.613,02
B R$ 15.720,02 R$ 16.663,22
R$ 15.262,15 R$ 16.177,88
R$ 14.817,62 R$ 15.706,68
R$ 14.386,03 R$ 15.249,19
R$ 13.967,04 R$ 14.805,06
A R$ 13.213,82 R$ 14.006,65
R$ 12.828,96 R$ 13.598,70
R$ 12.455,30 R$ 13.202,62
TÉCNICO C R$ 11.398,39 R$ 12.082,29
R$ 11.066,40 R$ 11.730,38
R$ 10.744,08 R$ 11.388,72
R$ 10.431,14 R$ 11.057,01
R$ 10.127,30 R$ 10.734,94
B R$ 9.581,18 R$ 10.156,05
R$ 9.302,11 R$ 9.860,24
R$ 9.031,20 R$ 9.573,07
R$ 8.768,16 R$ 9.294,25
R$ 8.512,75 R$ 9.023,52
A R$ 8.053,70 R$ 8.536,92
R$ 7.819,13 R$ 8.288,28
R$ 7.591,37 R$ 8.046,85

Concurso MPU 2023 - Resumo

  • Situação: Comissão criada em 27 de junho de 2023;
  • Edital: em breve;
  • Cargos: Analista e Técnico do Ministério Público da União - MPU;
  • Áreas (especialidades): a divulgar;
  • Vagas: a divulgar;
  • Salários: R$ 8.046,85 a R$ 13.202,62;
  • Escolaridade: ensino médio e ensino superior;
  • Último concurso: 2018 (veja edital).

Último Concurso MPU foi realizado em 2018

O concurso público do MPU saiu em 2018 pelo Cebraspe. A seleção registrou um total de 264.924 inscritos para concorrer às 47 vagas imediatas e cadastro de reserva nas carreiras de Técnico - Área Administrativa e Analista - Área Direito, com requisitos de ensino médio e graduação em direito, respectivamente.

Para Analista do MPU foram oferecidas 36 vagas imediatas para lotação nos estados de AM (3), AP (1), BA (2), DF (5), ES (1), GO (1), MS (2), MT (4), PA (5), RJ (2), RO (4), RS (5) e SC (1). O salário do cargo era de R$ 11.259,81 na época. Exigiu-se diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.

Já para Técnico do MPU o requisito é de apenas ter ensino nível médio completo e a remuneração inicial era de R$ 6.862,72. São 11 vagas imediatas e cadastro reserva para lotação nos estados do Acre (1), Amapá (1), Distrito Federal (4), Minas Gerais (2), Rio de Janeiro (1) e Rio Grande do Sul (2).

De âmbito nacional, os candidatos passaram por prova objetiva para todos os cargos, mais prova discursiva apenas para Analista, com aplicação nas capitais dos 26 estados da Federação e no Distrito Federal.

As provas objetivas do Cebraspe tiveram 120 questões sobre conhecimentos gerais e específicos, do tipo Certo e Errado, onde cada acerto soma um ponto e cada erro desconta um ponto da nota final. Veja abaixo edital do MPU (2018):

Total de Vagas

47

Início inscrições

23/08/2018

Fim Inscrições

10/09/2018

Salários até

R$ 11.259,81