A organização do novo concurso do Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor do Espírito Santo (Procon ES) já está definida. O Instituto Avalia de Inovação em Avaliação e Seleção foi contratado para conduzir o certame, que terá oportunidades para profissionais com formação de nível superior.
A contratação da banca foi formalizada em 1º de outubro de 2026, por meio de dispensa de licitação. O concurso prevê o preenchimento de 20 vagas imediatas, além da formação de cadastro de reserva, para o cargo de Agente de Defesa do Consumidor.
As oportunidades serão distribuídas entre cinco áreas de formação, sendo Administração, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Direito e Estatística. O cronograma completo, incluindo as datas de inscrição e aplicação das provas, ainda será divulgado no edital de abertura. Veja o documento abaixo:
Concurso Procon ES: cargos e vagas
O planejamento da seleção estabelece diferentes quantitativos de vagas de acordo com a área de formação do candidato. A maior parte das oportunidades imediatas será destinada aos profissionais formados em Direito.
Veja a distribuição prevista:
| Área de formação | Vagas imediatas | Cadastro de reserva |
| Administração | 1 | 10 |
| Ciências Contábeis | 2 | 20 |
| Ciências Econômicas | 2 | 20 |
| Direito | 14 | 140 |
| Estatística | 1 | 10 |
| Total | 20 | 200 |
Para concorrer, será necessário possuir curso superior de bacharelado reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), com formação compatível com a área escolhida. Os requisitos específicos deverão ser confirmados no edital.
Concurso Procon ES: provas previstas
O concurso deverá contar com três etapas: prova objetiva, prova discursiva e avaliação de títulos. As duas primeiras terão caráter eliminatório e classificatório, enquanto a análise dos títulos será utilizada para classificação dos candidatos.
A prova objetiva será composta por 70 questões, abrangendo conhecimentos básicos e específicos. Já a prova discursiva terá três questões.
Entre os conteúdos previstos no Termo de Referência estão Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico, Noções de Informática, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Ética na Administração Pública e Direito do Consumidor.
Também haverá cobrança de conhecimentos específicos de acordo com a formação escolhida. Para os candidatos da área de Direito, o conteúdo previsto inclui ainda tópicos relacionados ao Direito Público e ao Direito Privado.
A aplicação das provas está planejada para ocorrer em um domingo, em turno único, com duração máxima de cinco horas.
Local de aplicação das provas
Inicialmente, o planejamento indica Vitória, no Espírito Santo, como local de realização das provas. Entretanto, caso o número de candidatos ultrapasse a capacidade disponível na capital, o Procon ES poderá utilizar municípios limítrofes para acomodar os participantes.
A definição dos locais e demais detalhes sobre a aplicação serão informados posteriormente pela banca organizadora.
Inscrições do concurso Procon ES
As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente pela internet, por um período mínimo de 30 dias corridos. A taxa foi estabelecida em R$ 100 no Termo de Referência.
O documento também prevê a possibilidade de isenção da taxa para candidatos que se enquadrem nas hipóteses previstas pela legislação estadual.
Entre as situações contempladas estão pessoas inscritas no Cadastro Único, doadores de medula óssea, doadores de sangue, pessoas com deficiência e eleitores convocados pela Justiça Eleitoral, entre outros casos previstos legalmente.
As regras para solicitar a isenção, assim como os documentos necessários e os prazos, serão detalhados no edital.
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