Depois de um longo período de expectativa e idas e vindas administrativas, o Tribunal de Justiça do Ceará finalmente irá lançar seu novo concurso público.

A movimentação ocorre em um cenário de forte demanda por reposição de servidores, impulsionada pelo aumento da carga de processos e pela crescente necessidade de reforço técnico nas unidades judiciais. Nesta quinta-feira, 04 de dezembro, foi publicado o Extrato de Dispensa de Licitação nº 552/2025 que oficializa a Fundação Carlos Chagas (FCC) como banca organizadora do concurso, encerrando uma disputa que se arrastava desde meados do ano.

A contratação da FCC foi firmada no valor global de R$ 4.884.306,00, cobrindo todas as etapas do concurso, desde a elaboração do edital até a aplicação das provas e resultados. O Tribunal também reafirmou que, além das vagas imediatas, será formado um cadastro de reserva, alinhado ao Plano de Recomposição da Força de Trabalho, documento que norteia a reestruturação do Judiciário cearense para os próximos anos.

O edital vai ofertar 39 vagas imediatas, distribuídas entre cargos de Técnico e Analista Judiciário, e um cadastro de reserva com 1.070 candidatos.

Veja o documento:

Extrato de Dispensa de Licitação n.º 00552/2025
Extrato de Dispensa de Licitação n.º 00552/2025

Processo retomado após suspensão pelo CNJ

Em junho, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu os trâmites em razão de pendências relativas ao certame anterior. Somente em outubro o TJ CE retomou o processo de escolha da banca, reavaliando propostas, revisando documentos e iniciando correções administrativas que eram pré-requisitos para a continuidade do edital.

Cinco bancas chegaram a apresentar propostas: Cebraspe, Idecan, FGV, Consulplan e FCC. O Instituto Consulplan ofertou o menor custo financeiro, enquanto o Cebraspe despontava como favorito por já ter organizado o concurso de 2023. No entanto, as negociações anteriores não avançaram, abrindo caminho para que a FCC assumisse o posto nesta nova etapa.

Criação de 620 novos cargos e urgência do concurso

A corrida para ampliar o quadro do Tribunal ganhou ainda mais fôlego após a aprovação, pela Assembleia Legislativa do Ceará (ALECE), do Projeto de Lei que cria 620 novos cargos efetivos no Poder Judiciário. A medida foi aprovada em regime de urgência no dia 27 de novembro, reforçando o planejamento de expansão estrutural.

A distribuição dos cargos é a seguinte:

  • 340 cargos de Técnico Judiciário (SPJNMA01)
  • 280 cargos de Analista Judiciário (SPJNSA01)

A implementação será gradual entre 2026 e 2029, com a criação anual de 155 novos postos (85 para Técnicos e 70 para Analistas). O concurso em andamento será o principal mecanismo de abastecimento dessas novas vagas ao longo dos próximos quatro anos.

Seleção e quantitativos de provas

Para concorrer às vagas de Técnico Judiciário, é necessário possuir nível médio completo. Já o cargo de Analista Judiciário exige formação superior, conforme a especialidade ofertada.

O Tribunal confirmou que 2.140 provas discursivas serão corrigidas

A estrutura de vagas e correções, conforme o quadro oficial do Tribunal, é a seguinte:

Cargo Vagas imediatas Discursivas corrigidas Cadastro de reserva
Contador 2 40 20
Assistente Social 2 120 60
Psicólogo 2 120 60
Engenheiro Civil 2 40 20
AJAJ (Analista Judiciário - Área Judiciária) 10 600 300
AATI - Sistemas 2 100 50
AATI - Infraestrutura 2 100 50
TJAJ (Técnico Judiciário - Área Judiciária) 12 720 360
OJ (Oficial de Justiça) 5 300 150
Total 39 2.140 1.070

Os candidatos serão avaliados por provas objetivas, prova discursiva e avaliação de títulos, esta última ainda poderá ser aplicada de forma restrita, dependendo do cargo. Outras etapas, como procedimentos de identificação e avaliações específicas, poderão constar no edital.

Último concurso ocorreu em 2023

O concurso anterior, organizado pelo Cebraspe em 2023, ofertou 50 vagas para Técnico Judiciário, com cadastro de reserva para as áreas Judiciária e Administrativa. A remuneração inicial foi de R$ 5.633,84, e os candidatos passaram por:

  • Provas objetivas
  • Prova discursiva
  • Avaliação biopsicossocial
  • Procedimento de heteroidentificação
Total de Vagas

50

Início inscrições

31/01/2023

Fim Inscrições

22/02/2023

Salários até

R$ 5.633,84