Depois de um longo período de expectativa e idas e vindas administrativas, o Tribunal de Justiça do Ceará finalmente irá lançar seu novo concurso público.
A movimentação ocorre em um cenário de forte demanda por reposição de servidores, impulsionada pelo aumento da carga de processos e pela crescente necessidade de reforço técnico nas unidades judiciais. Nesta quinta-feira, 04 de dezembro, foi publicado o Extrato de Dispensa de Licitação nº 552/2025 que oficializa a Fundação Carlos Chagas (FCC) como banca organizadora do concurso, encerrando uma disputa que se arrastava desde meados do ano.
A contratação da FCC foi firmada no valor global de R$ 4.884.306,00, cobrindo todas as etapas do concurso, desde a elaboração do edital até a aplicação das provas e resultados. O Tribunal também reafirmou que, além das vagas imediatas, será formado um cadastro de reserva, alinhado ao Plano de Recomposição da Força de Trabalho, documento que norteia a reestruturação do Judiciário cearense para os próximos anos.
O edital vai ofertar 39 vagas imediatas, distribuídas entre cargos de Técnico e Analista Judiciário, e um cadastro de reserva com 1.070 candidatos.
Veja o documento:
Processo retomado após suspensão pelo CNJ
Em junho, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu os trâmites em razão de pendências relativas ao certame anterior. Somente em outubro o TJ CE retomou o processo de escolha da banca, reavaliando propostas, revisando documentos e iniciando correções administrativas que eram pré-requisitos para a continuidade do edital.
Cinco bancas chegaram a apresentar propostas: Cebraspe, Idecan, FGV, Consulplan e FCC. O Instituto Consulplan ofertou o menor custo financeiro, enquanto o Cebraspe despontava como favorito por já ter organizado o concurso de 2023. No entanto, as negociações anteriores não avançaram, abrindo caminho para que a FCC assumisse o posto nesta nova etapa.
Criação de 620 novos cargos e urgência do concurso
A corrida para ampliar o quadro do Tribunal ganhou ainda mais fôlego após a aprovação, pela Assembleia Legislativa do Ceará (ALECE), do Projeto de Lei que cria 620 novos cargos efetivos no Poder Judiciário. A medida foi aprovada em regime de urgência no dia 27 de novembro, reforçando o planejamento de expansão estrutural.
A distribuição dos cargos é a seguinte:
- 340 cargos de Técnico Judiciário (SPJNMA01)
- 280 cargos de Analista Judiciário (SPJNSA01)
A implementação será gradual entre 2026 e 2029, com a criação anual de 155 novos postos (85 para Técnicos e 70 para Analistas). O concurso em andamento será o principal mecanismo de abastecimento dessas novas vagas ao longo dos próximos quatro anos.
Seleção e quantitativos de provas
Para concorrer às vagas de Técnico Judiciário, é necessário possuir nível médio completo. Já o cargo de Analista Judiciário exige formação superior, conforme a especialidade ofertada.
O Tribunal confirmou que 2.140 provas discursivas serão corrigidas
A estrutura de vagas e correções, conforme o quadro oficial do Tribunal, é a seguinte:
| Cargo | Vagas imediatas | Discursivas corrigidas | Cadastro de reserva |
| Contador | 2 | 40 | 20 |
| Assistente Social | 2 | 120 | 60 |
| Psicólogo | 2 | 120 | 60 |
| Engenheiro Civil | 2 | 40 | 20 |
| AJAJ (Analista Judiciário - Área Judiciária) | 10 | 600 | 300 |
| AATI - Sistemas | 2 | 100 | 50 |
| AATI - Infraestrutura | 2 | 100 | 50 |
| TJAJ (Técnico Judiciário - Área Judiciária) | 12 | 720 | 360 |
| OJ (Oficial de Justiça) | 5 | 300 | 150 |
| Total | 39 | 2.140 | 1.070 |
Os candidatos serão avaliados por provas objetivas, prova discursiva e avaliação de títulos, esta última ainda poderá ser aplicada de forma restrita, dependendo do cargo. Outras etapas, como procedimentos de identificação e avaliações específicas, poderão constar no edital.
Último concurso ocorreu em 2023
O concurso anterior, organizado pelo Cebraspe em 2023, ofertou 50 vagas para Técnico Judiciário, com cadastro de reserva para as áreas Judiciária e Administrativa. A remuneração inicial foi de R$ 5.633,84, e os candidatos passaram por:
- Provas objetivas
- Prova discursiva
- Avaliação biopsicossocial
- Procedimento de heteroidentificação
50
31/01/2023
22/02/2023
R$ 5.633,84
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