Os candidatos inscritos no concurso do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) para o cargo de Juiz substituto já têm uma nova data para se preparar. Após o adiamento anunciado pela organização do certame, a comissão responsável confirmou a definição da nova data.
De acordo com a comissão organizadora, a prova objetiva seletiva será aplicada agora no dia 16 de agosto de 2026, em Belo Horizonte (MG). Os locais de prova e os horários de aplicação ainda serão divulgados em momento posterior por meio do Instituto Consulplan.
Milhares de concorrentes disputam uma das 103 vagas oferecidas pelo tribunal. Com remuneração inicial de R$ 35.877,27, o concurso atrai profissionais do Direito de todo o país em busca de estabilidade. O certame é organizado pelo Instituto Consulplan e teve as inscrições encerradas em abril deste ano. Desde então, os candidatos aguardavam a definição do novo cronograma após a suspensão da data inicialmente prevista para a aplicação da primeira fase - veja o documento.
A alteração ocorreu após a Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF) informar a necessidade de recomposição da comissão responsável pela organização e correção do certame. A medida levou ao reajuste do cronograma, mas não modificou as demais regras previstas no edital.
Outro ponto importante envolve os candidatos que tiveram o pedido de isenção da taxa de inscrição indeferido. Após a análise dos recursos, esses participantes precisaram efetuar o pagamento da taxa de R$ 358,00 até o dia 23 de junho de 2026 para manter a participação na seleção. Veja o documento:
Concurso oferece 103 vagas para juiz substituto
O edital prevê o preenchimento imediato de 103 vagas para o cargo de juiz substituto do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
As oportunidades estão distribuídas entre ampla concorrência e reserva de vagas, sendo:
| Categoria | Quantidade |
| Ampla concorrência | 62 |
| Pessoas pretas e pardas | 26 |
| Pessoas com deficiência | 10 |
| Indígenas | 3 |
| Quilombolas | 2 |
| Total | 103 |
Além da oferta de vagas, o cargo chama atenção pela remuneração inicial superior a R$ 35 mil mensais, sem considerar benefícios e vantagens previstos na carreira da magistratura.
Requisitos para participar do concurso
Para concorrer ao cargo de juiz substituto, o candidato deve cumprir uma série de exigências estabelecidas pela legislação da magistratura nacional.
Entre os principais requisitos estão:
- Diploma de bacharelado em Direito obtido há pelo menos três anos;
- Comprovação de três anos de atividade jurídica;
- Nacionalidade brasileira;
- Estar em pleno exercício dos direitos civis e políticos;
- Estar quite com as obrigações eleitorais;
- Estar em dia com as obrigações militares, quando aplicável;
- Possuir idoneidade moral e conduta compatível com o exercício da magistratura.
Como será a prova objetiva
A primeira etapa da seleção será composta por uma prova objetiva de caráter eliminatório e classificatório. O exame terá duração de cinco horas e será formado por 100 questões de múltipla escolha, cada uma contendo quatro alternativas.
A distribuição das disciplinas foi organizada em três blocos temáticos.
| Bloco | Disciplinas | Questões |
| Bloco I | Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor e Direito da Criança e do Adolescente | 30 |
| Bloco II | Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Direito Eleitoral | 35 |
| Bloco III | Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental, Direito Administrativo, Noções Gerais de Direito, Formação Humanística e Direitos Humanos | 35 |
| Total | - | 100 |
Etapas previstas no concurso TJ-MG
Os candidatos aprovados na prova objetiva seguirão para as próximas fases da seleção, que envolvem avaliações teóricas, práticas e análises de requisitos pessoais.
O concurso contará com as seguintes etapas:
- Prova objetiva seletiva;
- Prova escrita discursiva;
- Prova prática de sentença;
- Inscrição definitiva;
- Avaliação médica;
- Avaliação psicológica;
- Sindicância da vida pregressa;
- Investigação social;
- Prova oral;
- Avaliação de títulos.
Somente os candidatos aprovados em cada fase poderão avançar para as etapas subsequentes.
Segundo o edital, o concurso do TJ-MG terá validade de dois anos, contados a partir da homologação do resultado final.
O prazo poderá ser prorrogado uma única vez por igual período, conforme necessidade da administração do tribunal.
103
23/03/2026
22/04/2026
R$ 35.877,27
Kethleen Kinast
Porto-alegrense com experiência em Social Media e redação de textos informativos. Tecnologia e informação sempre andam juntos no meu dia a dia.
Não quer perder nenhum concurso? Veja a lista de todos clicando em nossos links abaixo:


