Foram remarcadas as provas do concurso TJMG 2026 para a magistratura. Previstas para 28 de junho, um documento divulgado pelo órgão remarca a etapa para o dia 16 de agosto - veja a retificação.
As inscrições no concurso do Tribunal começaram dia 23 de março e foram até 22 de abril. O certame está ofertando 103 vagas para o cargo de Juiz Substituto.
O concurso está a cargo do Instituto Consulplan e o subsídio inicial da carreira é fixado em R$ 35.877,27. O concurso vai exigir também a aprovação prévia no ENAM - Exame Nacional da Magistratura para concorrer ao cargo.
Requisitos
Para participar do certame os candidatos precisam ter bacharelado em Direito há três anos, no mínimo, e ainda ter 3 anos de atividade jurídica comprovada, além de testar no exercício dos direitos civis e políticos, ter nacionalidade brasileira, estar em dia com as obrigações eleitorais, entre outros requisitos.
Veja a distribuição das vagas do concurso, contando a reserva para grupos específicos:
| Categoria | Quantidade |
|---|---|
| Ampla concorrência | 62 |
| Pessoas com deficiência | 10 |
| Pessoas pretas e pardas | 26 |
| Indígenas | 3 |
| Quilombolas | 2 |
Inscrição TJMG
As inscrições no concurso foram até as 16h do dia 22 de abril de 2026 via site da banca - www.institutoconsulplan.org.br. A taxa de inscrição era de R$ 358,00.
A inscrição preliminar do candidato no concurso depende ainda da apresentação de comprovante de aprovação no Exame Nacional da Magistratura - ENAM.
✅Prepare-se: Apostila/curso específico para Concurso TJ-MG 2026
Provas a partir de agosto
O concurso contará de diversas etapas de avaliação, envolvendo:
- Prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório.
- Prova escrita discursiva, de caráter eliminatório e classificatório;
- Prova prática de sentença, de caráter eliminatório e classificatório;
- Inscrição definitiva, de caráter eliminatório;
- Avaliação médica, de caráter eliminatório;
- Avaliação psicológica, de caráter eliminatório;
- Sindicância da vida pregressa, de caráter eliminatório;
- Investigação social, de caráter eliminatório;
- Prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;
- Avaliação de títulos, de caráter classificatório.
A prova objetiva será aplicada agora no dia 16 de agosto de 2026 na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, e terá duração de 5 horas. A prova será composta 100 questões de múltipla escolha, cada uma com quatro opções de resposta, distribuídas em três blocos, sendo:
| Bloco | Áreas de conhecimento | Quantidade de questões |
|---|---|---|
| Bloco I | Direito Civil; Direito Processual Civil; Direito do Consumidor; Direito da Criança e do Adolescente | 30 |
| Bloco II | Direito Penal; Direito Processual Penal; Direito Constitucional; Direito Eleitoral | 35 |
| Bloco III | Direito Empresarial; Direito Tributário; Direito Ambiental; Direito Administrativo; Noções Gerais de Direito; Formação Humanística e Direitos Humanos | 35 |
As demais etapas terão data divulgada posteriormente e podem ser consultadas no edital.
A validade do concurso é de dois anos após a data da publicação da homologação do resultado final, prorrogável uma vez, por igual período.
Clécio Etges
Com mais de 10 anos na redação de textos para internet, sou entusiasta em conhecimento e busco dar ampla divulgação nos concursos pelo país auxiliando leitores a encontrar sua vaga pública. Eu traduzo burocracia dos documentos oficiais em conteúdos dinâmicos que mantêm os candidatos sempre um passo à frente.
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