O concurso do Tribunal de Justiça do Pará (TJ PA) voltou ao centro do debate público após diversas reclamações envolvendo a etapa de avaliação psicológica, aplicada aos candidatos ao cargo de Oficial de Justiça.
O que era para ser apenas mais uma fase do certame tornou-se motivo de indignação entre centenas de concorrentes, que relatam um índice de reprovação considerado fora do comum, estimado em mais de 50% dos participantes. As denúncias têm sido encaminhadas a veículos de imprensa e devem chegar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos próximos dias.
As informações ganharam repercussão após publicação do portal O Antagônico, que recebeu diversos relatos descrevendo supostas inconsistências na condução da avaliação.
Segundo os denunciantes, o resultado preliminar, divulgado no dia 13 de novembro, apontou uma aprovação majoritariamente concentrada em candidatos de regiões específicas, enquanto concorrentes de grande parte do país teriam sido eliminados em massa. No total, foram resgistrados 27.476 inscritos.
Reprovação em massa e denúncias de desequilíbrio
De acordo com os relatos, candidatos de estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, além de boa parte do Nordeste, teriam sido praticamente excluídos da seleção. Um grupo reduzido, formado majoritariamente por participantes do Pará, Maranhão, Piauí e Tocantins, teria tido desempenho positivo.
A situação acendeu o alerta entre os concorrentes, que levantam suspeitas de violação do princípio de isonomia, já que o desequilíbrio entre aprovados e reprovados, caso confirmado, poderia indicar favorecimento indireto de determinados grupos. "Mais de 50% dos candidatos reprovados.
Nenhum candidato ao cargo de Oficial de Justiça do Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Norte e Nordeste (exceto PA, MA e alguns do PI e TO) foram aprovados no psicológico, relatou um dos denunciantes.
Questionamento sobre identificação pessoal durante o exame
Outro ponto que gerou grande insatisfação foi a suposta exigência de identificação individual durante a avaliação psicológica. Segundo candidatos, foram solicitadas informações que não deveriam compor um processo seletivo que preza pela impessoalidade, incluindo:
- nome completo;
- religião;
- número de filhos.
Os participantes afirmam que a coleta desses dados poderia viabilizar vieses subjetivos e abrir espaço para discriminações indiretas, especialmente relacionadas a idade, indivíduos com filhos e Pessoas com Deficiência (PcDs).
Acesso ao laudo psicológico também gerou críticas
Os concorrentes também relatam falhas no procedimento de disponibilização do laudo psicológico. De acordo com as informações divulgadas pelo portal, o acesso ao documento completo seria possível apenas de forma presencial em Belém e mediante acompanhamento de um psicólogo particular.
Quem não comparecer à capital paraense teria acesso apenas a um resumo do parecer, o que dificultaria o direito à defesa de candidatos que vivem em outros estados. Para muitos, a exigência de deslocamento e contratação de especialista inviabiliza o processo de contestação. Há relatos de que mover uma ação judicial custaria, em média, cerca de R$ 3 mil, valor considerado proibitivo para uma parte dos candidatos.
Problemas estruturais em locais de prova
As denúncias não se restringem à etapa psicológica. Segundo candidatos, a aplicação de provas anteriores do certame também teria enfrentado imprevistos. Um dos relatos menciona que, na Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), em Belém, as avaliações ocorreram em meio ao barulho constante de um campeonato de futebol de salão realizado ao lado das salas.
Candidatos afirmam que o ruído comprometeu a concentração e poderia ter prejudicado o desempenho de centenas de concorrentes que fizeram a prova naquele local.
Concurso TJ PA
Organizado pelo Cebraspe, o concurso do TJ PA oferece 50 vagas imediatas e formação de cadastro reserva para diversos cargos de Analista Judiciário e Oficial de Justiça Avaliador. Os salários iniciais chegam a R$ 15.021,89.
As provas objetivas e discursivas foram aplicadas em 31 de agosto de 2025, em cidades como Belém, Altamira, Marabá, Paragominas, Redenção e Santarém. Ao longo do processo, os candidatos ainda passaram pela análise de títulos e pela avaliação psicológica, esta última, agora, no centro da polêmica.
As oportunidades estão distribuídas entre áreas como Direito, Psicologia, Serviço Social, Pedagogia, Administração, Engenharia, TI, Estatística, Saúde e Oficial de Justiça. Para muitos desses cargos, há vagas apenas para cadastro reserva, enquanto a função de Analista Judiciário - Direito concentra a maior parte das vagas imediatas.
Com a multiplicação dos relatos, parte dos candidatos já articula representações formais ao CNJ, solicitando investigação sobre a condução do teste psicológico e a metodologia aplicada. A etapa final do certame está marcada para domingo, dia 23 de novembro.
50
30/06/2025
22/07/2025
R$ 15.021,89
