O Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJM-RS) iniciou os preparativos para uma nova seleção de magistrados. A Corte instituiu um grupo de trabalho para avaliar as condições administrativas e orçamentárias para um novo concurso público para o cargo de Juiz de Direito Substituto, etapa inicial da carreira na Justiça Militar Estadual.

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A medida foi oficializada pela Portaria nº 177/2026, publicada no Diário da Justiça Eletrônico em 22 de outubro de 2026. Neste primeiro momento, a formação da comissão representa uma etapa de planejamento. O grupo deverá levantar informações sobre a estrutura do tribunal, as necessidades de pessoal e os custos envolvidos na organização da seleção. A partir desse diagnóstico, será possível avaliar a quantidade de vagas e os próximos passos para viabilizar o concurso.

Concurso TJM RS Juiz: comissão é formada

A Comissão de Estudos Preliminares será coordenada pela desembargadora militar e corregedora-geral Gabriela John dos Santos Lopes. A equipe reúne integrantes de diferentes áreas da Justiça Militar gaúcha, responsáveis por contribuir com os levantamentos necessários à preparação do concurso.

Confira os nomes dos integrantes:

  • Gabriela John dos Santos Lopes, desembargadora militar e corregedora-geral, coordenadora;
  • Dione Dorneles Silva, juíza de Direito Substituta;
  • Cristine Rasbold, diretora-geral;
  • Aline Sanches, secretária da Corregedoria-Geral da Justiça Militar Estadual;
  • Félix Alexandre Grivot Neto, coordenador administrativo; e
  • Rodrigo Freitas de Almeida, técnico do Poder Judiciário.

A portaria foi assinada pelo presidente do TJM-RS, desembargador militar Rodrigo Mohr Picon, e passou a produzir efeitos a partir da publicação. A iniciativa considera a necessidade de planejamento para a recomposição do quadro de magistrados de primeiro grau. Entretanto, o número de vagas que poderá ser oferecido ainda dependerá dos estudos e das decisões administrativas posteriores.

O que a comissão deverá analisar?

De acordo com a Portaria nº 177/2026, o grupo terá 30 dias para apresentar um relatório inicial, com possibilidade de prorrogação mediante justificativa. O documento deverá reunir informações que permitam avaliar a viabilidade da seleção e orientar as providências seguintes. Entre os principais pontos previstos estão:

  • levantamento atualizado dos cargos existentes, das vagas não preenchidas e das aposentadorias previstas;
  • análise da carga de processos e das necessidades de funcionamento dos serviços;
  • estimativa dos custos para realizar o concurso;
  • proposta de quantitativo de vagas e eventual formação de cadastro de reserva;
  • avaliação sobre a realização direta do concurso pelo tribunal ou a contratação de uma instituição especializada; e
  • elaboração de um cronograma com as próximas etapas.

Quando sai o edital

Ainda não há data confirmada para a publicação do edital do concurso TJM-RS para juiz substituto. A formação da comissão indica que o tribunal começou a organizar os estudos prévios, mas não permite estabelecer quando as inscrições serão abertas ou quando as provas ocorrerão. O edital sairá no decorrer de 2027.

Também não foram divulgados, até o momento, o número definitivo de vagas, o valor da remuneração inicial, o período de inscrições ou a instituição responsável pela aplicação das provas.