O Ministério da Cultura (MinC) acaba de receber autorização para realizar uma seleção pública que vai contratar 99 profissionais temporários. A iniciativa está diretamente ligada à implementação do Programa Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab).
A autorização foi publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira (13), estabelecendo os prazos e diretrizes para o início do certame.
Lançado em outubro de 2023, o Pnab visa apoiar a produção cultural, espaços culturais e formação profissional. Com investimentos expressivos de R$ 15 bilhões do Fundo Nacional da Cultura até 2027, o programa busca impulsionar e fortalecer o setor cultural em todo o país.
Os municípios, estados e o Distrito Federal estão apresentando seus planos de ação para pactuação com o Ministério da Cultura, visando integrar a equipe à execução desse projeto.
Edital terá 99 vagas
O concurso contemplará a contratação de 57 profissionais para atividades técnicas de complexidade intelectual, com contratos de quatro anos. Adicionalmente, 42 vagas serão destinadas a atividades técnicas de suporte, exigindo nível superior.
Caso necessário, os contratos poderão ser prorrogados por mais um ano, garantindo flexibilidade para a conclusão das atividades do programa.
Apesar de a autorização não especificar a remuneração dos profissionais temporários, essa informação será detalhada no edital, que também fornecerá o cronograma e as regras do concurso público. Com um prazo máximo de seis meses para o início do processo seletivo, há uma grande expectativa para a divulgação do documento que revelará a banca responsável pela seleção muito em breve.
Concurso MinC no CNU
Além disso, o MinC divulgou no dia 27 de setembro, que o concurso público para cargos efetivos foi autorizado e integrará o Concurso Nacional Unificado (CNU).
Serão disponibilizadas 50 vagas para o cargo de Analista Técnico-Administrativo, e o edital deverá ser publicado no dia 20 de dezembro. O Ministério da Gestão e da Inovação (MGI) está em processo de escolha da banca organizadora para a seleção unificada.
O salário inicial para o cargo varia entre R$ 5.488,70 (80 pontos) e R$ 6.255,90 (100 pontos), incluindo o vencimento básico e a Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (GDPGPE).
O último concurso MinC ocorreu em 2013 e ofertou 83 vagas para o cargo de Técnico, com exigência de nível superior e salário inicial de R$ 3.980,40. A etapa eliminatória e classificatória consistiu em prova objetiva, valendo 20 pontos, e prova discursiva, avaliando o domínio do conteúdo específico e da escrita em Língua Portuguesa.
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