Edital OAB 46: FGV abre inscrições hoje, 2

O caminho para a carteira da Ordem dos Advogados do Brasil ganha um novo capítulo nesta segunda-feira (2). A Fundação Getulio Vargas (FGV) abriu oficialmente, às 17h, o período de inscrições para o 46º Exame de Ordem Unificado, uma das avaliações mais aguardadas por bacharéis em Direito de todo o país. O prazo para candidatura é curto e vai até o dia 9 de fevereiro de 2026, também às 17h (horário de Brasília).

O edital da OAB 46 reforça a necessidade de planejamento antecipado, já que o candidato deverá escolher, no momento da inscrição, a área jurídica da prova discursiva da segunda fase. A taxa de participação foi fixada em R$ 320, com prazo para pagamento até o dia 6 de abril de 2026. Quem se enquadrar nos critérios poderá solicitar isenção durante o mesmo período das inscrições regulares.

VEJA O EDITAL OAB 46

Como se inscrever

As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela internet, no site da FGV, organizadora do certame. Ao acessar o endereço eletrônico https://oab.fgv.br/, o candidato deve selecionar a opção "Clique aqui para acessar informações relativas ao 46º Exame de Ordem Unificado" e, em seguida, indicar a seccional da OAB na qual pretende realizar as provas.

Na sequência, o sistema solicitará o preenchimento dos dados pessoais, escolha da área jurídica da segunda fase e geração do boleto bancário referente à taxa de inscrição. O edital orienta que todas as informações sejam conferidas com atenção antes da confirmação, já que inconsistências podem gerar indeferimento ou dificuldades futuras na homologação da candidatura.

Outro ponto relevante é que a inscrição realizada vale tanto para a primeira fase quanto para a segunda fase do exame, não sendo necessário novo cadastro após a aprovação inicial. Por isso, a escolha da área jurídica deve ser feita com critério e alinhada à estratégia de estudos do candidato.

Quem ainda não definiu a especialidade da prova discursiva pode realizar mais de uma inscrição, cada uma vinculada a uma área diferente. Porém, até 6 de abril de 2026, o candidato deve pagar apenas o boleto referente à opção definitiva. As demais inscrições não quitadas serão automaticamente canceladas.

Isenção da taxa de inscrição

O pedido de isenção pode ser feito no mesmo período das inscrições regulares, entre 2 e 9 de fevereiro. Têm direito ao benefício candidatos inscritos no CadÚnico ou com renda familiar per capita de até meio salário mínimo, ou renda familiar mensal de até três salários mínimos. As solicitações serão analisadas pela banca, com resultado preliminar previsto para 10 de março de 2026. Quem solicitar isenção deve evitar múltiplas inscrições, pois apenas uma poderá ser validada.

Após se inscrever, o candidato poderá consultar todas as informações na Página de Acompanhamento, disponível no site da FGV. Basta acessar o portal oficial, selecionar o exame, escolher a seccional e clicar na área correspondente para verificar status da inscrição, pagamento e comunicados da banca.

Prova OAB 46

O cronograma do 46º Exame de Ordem Unificado já está definido. A prova objetiva da primeira fase será aplicada das 13h às 18h (horário de Brasília-DF) em 3 de maio de 2026, com 80 questões de múltipla escolha. Para aprovação, é necessário acertar pelo menos 40 questões.

A etapa discursiva está marcada para 21 de junho de 2026 e contará com uma peça prático-profissional e quatro questões, todas relacionadas à área escolhida na inscrição. Essa fase exige maior aprofundamento técnico, domínio da legislação, jurisprudência e prática forense.

Veja a composição de provas:

(P1) Primeira fase — Prova objetiva
A etapa inicial do exame será composta por 80 questões de múltipla escolha, com caráter eliminatório. O conteúdo abrange disciplinas de formação geral e técnico-jurídica previstas nas Diretrizes Curriculares do curso de Direito, incluindo, entre outras, Direitos Humanos, Direito do Consumidor, Direito da Criança e do Adolescente, Direito Ambiental, Direito Internacional, Filosofia do Direito, Direito Financeiro, Previdenciário e Eleitoral, além do Estatuto da Advocacia, Regulamento Geral e Código de Ética da OAB.

(P2) Segunda fase — Prova prático-profissional
A fase final terá caráter eliminatório e consistirá na elaboração de uma peça profissional e na resolução de quatro questões discursivas, baseadas em situações práticas. O conteúdo será definido conforme a área escolhida pelo candidato no momento da inscrição, entre: Direito Administrativo, Civil, Constitucional, Empresarial, Penal, do Trabalho ou Tributário, incluindo os respectivos ramos processuais, conforme previsto em edital.

Os gabaritos provisórios da prova objetiva devem ser publicados até às 22h do dia 3 de maio de 2026, conforme o horário oficial de Brasília, enquanto o resultado preliminar dessa etapa está previsto para 20 de maio de 2026.

Já os padrões preliminares de resposta da prova prático-profissional serão divulgados até às 22h de 21 de junho de 2026, e o resultado inicial dessa fase deve sair na data provável de 14 de julho de 2026.

Veja a lista de seccionais da OAB e as cidades de aplicação das provas:

Cronograma OAB 46

Confira todas as datas abaixo: