A OAB divulgou nesta terça-feira de 9 de agosto o edital de abertura do XXXVI Exame de Ordem Unificado. A Fundação Getúlio Vargas abre inscrições às 17h do próximo dia 12 de agosto (sexta-feira) para interessados em conseguir o registro como advogado.

Para fazer a prova da OAB o estudante de Direito deve comprovar estar matriculado nos dois últimos semestres ou estar no último ano do curso de graduação em Direito.

Os estudantes que forem aprovados no 36º Exame de Ordem Unificado e ainda não concluíram o curso de graduação em Direito poderão retirar seus certificados de aprovação caso comprovem que a matrícula nos dois últimos semestres ou no último ano do curso foi efetivada até o segundo semestre de 2022.

- Veja o edital da OAB XXXVI na íntegra

Inscrição OAB 36º Exame

As inscrições para participar do XXXVI Exame poderão ser feitas das 17h do dia 12 de agosto até às 17h do dia 19 de agosto de 2022, por meio do endereço eletrônico: http://oab.fgv.br. A taxa custa R$ 295,00 e pode ser quitada até 4 de outubro de 2022.

No ato da inscrição, o candidato deverá escolher a Seccional (UF) e a cidade vinculada a essa para realizar as provas.

Ainda, os inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e os candidatos que comprovem hipossuficiência de recursos financeiros (renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo; ou renda familiar mensal de até três salários mínimos) poderão pedir isenção da taxa de inscrição.

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Provas em outubro

A seleção da OAB tem duas etapas: a 1ª e a 2ª fase. A primeira fase ocorrerá no domingo de 23 de outubro das 13h às 18h nos locais divulgados no dia 17/10. Na 1ª fase serão cobradas 80 questões sobre as disciplinas de:

  • Direitos Humanos;
  • Código do Consumidor;
  • Estatuto da Criança e do Adolescente;
  • Direito Ambiental;
  • Direito Internacional;
  • Filosofia do Direito;
  • Estatuto da Advocacia e da OAB, seu Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB.

Para ser aprovado para a 2ª Fase, o participante deve acertar pelo menos 50% das questões (40 acertos).

Para a 2ª fase o candidato aprovado na primeira deve escolher apenas uma das disciplinas a seguir para a realização da Prova Prático-profissional:

  • Direito Administrativo;
  • Direito Civil;
  • Direito Constitucional;
  • Direito do Trabalho;
  • Direito Empresarial;
  • Direito Penal;
  • Direito Tributário.

A 2ª fase ocorrerá no dia 11 de dezembro de 2022 na mesma cidade da primeira. A etapa constará de uma Peça Profissional e quatro questões escritas discursivas.

Confira as cidades de realização das provas:

Cidades de aplicação das provas da 36ª edição do Exame da OAB - FGV
Cidades de aplicação das provas da 36ª edição do Exame da OAB - FGV

Cronograma do 36º Exame da OAB

  • Publicação do edital XXXVI OAB - 09/08/2022
  • Período de inscrições - 12 a 19/08/2022
  • Período de solicitação de isenção da taxa de inscrição - 12 a 19/08/2022
  • Resultado da isenção da taxa - 09/09/2022
  • Prazo recursal contra análise de solicitações de isenção da taxa - 12/09/2022
  • Resultado definitivo de isenção da taxa - 30/09/2022
  • Prazo limite para pagamento da taxa de inscrição - 04/10/2022
  • Publicação do edital complementar (reaproveitamento da 1ª fase) - 26/09/2022
  • Divulgação dos locais de realização da prova objetiva - 17/10/2022
  • Realização da 1 ª fase (prova objetiva) 23/10/2022
  • Divulgação do gabarito preliminar da prova objetiva - 23/10/2022
  • Prazo recursal contra o gabarito preliminar da 1ª fase - 24/10/2022 a 27/10/2022
  • Divulgação do gabarito definitivo da 1ª fase e resposta aos recursos - 07/11/2022
  • Resultado preliminar da 1ª fase - 07/11/2022
  • Prazo recursal contra o resultado preliminar da 1ª fase (erro material) - 08 a 10/11/2022
  • Divulgação do resultado final da 1ª fase (prova objetiva) - 21/11/2022
  • Divulgação dos locais de realização da prova prático-profissional 05/12/2022
  • Realização da 2ª fase (prova prático-profissional) - 11/12/2022
  • Divulgação do padrão de resposta preliminar da prova práticoprofissional 11/12/2022
  • Divulgação do padrão de respostas definitivo e do resultado preliminar da 2ª fase (prova prático-profissional) 11/01/2023
  • Prazo recursal acerca do resultado preliminar da 2ª fase 12/01/2023 a 15/01/2023
  • Divulgação do resultado final do Exame - 26/01/2023