Ocorreram neste domingo de 5 de outubro as primeiras provas do concurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul que vai preencher 40 vagas na carreira de Promotor de Justiça. Foram 3.465 inscritos na seleção que tentam ingresso no cargo.
As provas iniciaram às 13 horas e tiveram duração de 5h30min na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS. A prova preambular da seleção foi composta por 100 questões objetivas, e terá caráter eliminatório.
O concurso abriu inscrições em julho deste ano para 30 vagas destinadas à ampla concorrência, 2 reservadas aos candidatos com deficiência e outras 8 vagas reservadas aos candidatos negros. O salário inicial de um Promotor do Rio Grande do Sul é de R$ 30.505,36.
Gabaritos
Os gabaritos preliminares oficiais das provas sairão só na quarta-feira de 8 de outubro por meio do Diário Oficial do MP e no site do órgão, em www.mprs.mp.br/concursos.
Poderão prosseguir no concurso apenas os candidatos que obtiverem, no mínimo, 50% de acertos em cada um dos conteúdos da prova objetiva, e que estiverem listados até a 200ª posição na lista de classificação geral, até a 50ª posição na lista de classificação especial para candidatos com deficiência e até a 200ª posição na lista de classificação especial para candidatos negros.
Posse
Serão requisitos para ingressar na carreira de Promotor de Justiça:
- Ser bacharel em Direito;
- Comprovar o exercício de, no mínimo, três anos de atividade jurídica;
- Estar no gozo dos direitos políticos e quite com o serviço militar, se homem;
- Ter boa conduta social e não registrar antecedentes de natureza criminal ou cível incompatíveis com o exercício das funções.
Mais etapas
O concurso terá ainda Prova discursiva, de caráter eliminatório com as seguintes questões:
- Direito Institucional do Ministério Público e Direito da Criança e do Adolescente.
- Direito Urbanístico e Direito Ambiental.
- Direito Constitucional, Direito da Pessoa Idosa e Direito das Pessoas com Deficiência.
- Direito Administrativo e Direito Eleitoral.
- Direito Civil, Direito de Empresa e Direito Registral e Notarial.
- Direito Processual Civil e Direito do Consumidor.
- Direito Penal.
- Direito Processual Penal.
Serão aplicadas 2 provas por dia, compostas, cada uma, por 2 questões. A data será informada oportunamente.
A seleção tem ainda as etapas de:
- Prova oral, de caráter eliminatório;
- Prova de tribuna, de caráter eliminatório;
- Prova de títulos, de caráter meramente classificatório
O concurso terá a eficácia de dois anos, a contar da publicação do edital de homologação do concurso.
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