O Ministério Público Estadual (MP-RS) recomendou que um novo edital de concurso para professores seja aberto para o ano letivo de 2020. O documento com essa recomendação foi entregue pelas Promotorias de Justiça Regionais de Educação (Preducs). A Seduc-RS ainda não se manifestou a respeito do caso.

A motivação do pedido se deu pelo fato de alunos da educação estadual terem ficado sem professor para ministrar aulas por um tempo considerável no ano de 2018. Tal situação foi criticada pela promotora de justiça Danielle Bolzan Teixeira, da Preduc Porto Alegre.

"Com esta medida, pretende-se que no ano letivo de 2020 e seguintes não se repita a realidade de falta de professores em sala de aula, tampouco a redução de recursos humanos nas escolas de forma que comprometa o seu adequado funcionamento, como se tem percebido atualmente", disse a promotora.

Ainda, de acordo com a promotora, investigações constataram que foram feitas contratações de forma irregular, sendo instaurado inquérito civil público para investigar a ausência de concurso público para os cargos de professores da rede estadual. Outra análise feita foi que o ritmo de aposentadorias e exonerações cresceu, fazendo com que o número de cargos vagos aumentasse consideravelmente e a necessidade de tomar medidas para preencher os cargos na forma constitucional, já que os cargos são de provimento efetivo.

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A última seleção da SEDUC-RS para professores foi realizada em 2013 e teve 10 mil vagas. As oportunidades envolveram áreas de nível médio e superior nas áreas de Linguagens e suas tecnologias, Matemática e suas tecnologias, Ciências da natureza e sus tecnologias, Ciências humanas e suas tecnologias e Educação básica.

- Veja o edital da SEDUC-RS de 2013

Os vencimentos ofertados na época variaram de R$ 488,52 a R$ 842,70 para nível médio e de R$ 635,08 a R$ 1.465,56 para nível superior. Os novos servidores receberam ainda benefícios de completivo salarial, gratificação por unidocência e classe no valor de R$ 244,26, triênios de até 50% do vencimento básico, gratificação por função, auxílio-alimentação no valor de R$ 155,32 e auxílio-transporte equivalente a duas passagens municipais por dia útil.

Os candidatos foram avaliados por meio de prova objetiva e prova de títulos. As provas objetivas foram divididas em dois módulos, sendo:

- Língua portuguesa, conhecimento pedagógicos e legislação da educação;
- Área de conhecimento e habilitação específica do professor

Já os candidatos na educação indígena tiveram provas com conteúdos de Língua Portuguesa, conhecimentos da legislação da educação indígena e Língua Guarani e Kaigang.